Os acólitos da contrição

Não quero passar por desmancha-prazeres. Mas, palavra que está mesmo a apetecer-me atirar uma pedrada à unanimidade pia e congratulatória que reconduziu o parlamento madeirense ao trilho da legalidade. A razão é simples. Considero que os actos de contrição devem ser pessoais. E entendo que os ofendidos deveriam ser capazes de se dar ao respeito. Como nada disso aconteceu, receio bem que a dita normalidade tenha sido conseguida à custa de uma negociata qualquer. Como se a legalidade democrática, insisto numa tecla já tocada em textos anteriores, pudesse algum dia ser objecto da traficância de uma qualquer transacção.

Um bocado confuso, o que precede? Já se verá que não.

O PSD merecia, tinha esse direito, de desfazer sozinho o imbróglio jurídico e político em que leviana e prepotentemente meteu a Assembleia Legislativa Regional. Deveria ser capaz de subir sozinho ao plenário cujos trabalhos havia suspenso. E, num acto de penitente solidão, revogaria, com a exclusividade da sua iniciativa e votos, o que a força bruta da sua maioria havia anti-democraticamente imposto.

Isto é, a oposição não deveria ter-se intrometido no recolhimento alheio. Nem para lhe apoiar as dores. Nem para dar solenidade à indigência da rábula. A situação criada na Assembleia era um problema do PSD. Deveria, em consequência, ser resolvido a solo pelo PSD.

Se bem repararem, verão que não há ponta de radicalismo neste entendimento que expresso. Embora reconheça que os mais apressados tentarão encontrar aqui um laivo qualquer de incitamento à prática nada cristã do ajuste de contas.

Ora, o que defendo é tão simples quanto isto. Por vontade exclusiva da maioria social-democrata, a legalidade democrática na Assembleia ficou dependente e refém da revogação, pura e simples, de uma decisão arbitrária, ilegal e inconstitucional. Acontece que essa deliberação foi dirigida contra um deputado de uma das minorias com assento parlamentar. O que quer dizer que, enquanto se não verificasse tal revogação, nenhum partido da oposição com um apurado sentido de dignidade política e democrática deveria permitir-se participar em qualquer sessão plenária. Por não haver condições políticas para o fazer. Por subsistirem as razões jurídicas que levaram à suspensão da actividade parlamentar. E pela razão mais mundana e prosaica de que se não deve dar confiança à prepotência dos que sistematicamente se marimbam para as regras.

Pois bem, o que vimos foi outra coisa. Toda a oposição, com a digna ressalva do deputado directamente ofendido, aceitou acolitar a tardia contrição da maioria parlamentar. E, o que é mais surpreendente, aceitou emprestar o seu voto, que habitualmente de nada conta, a uma votação só tornada necessária pelo arbítrio da maioria. Perdeu assim uma oportunidade. Mais uma. De se dar ao respeito. E de confrontar o PSD com a indignidade da sua prepotência.

A oposição, e, em particular, o PS, lá saberá com que linhas se há-de coser. Mas depois de todas as omissões que se conhecem, por parte de quem tinha o dever ético e político de pronunciar-se sobre o acontecido, é inquietante perceber que os deputados da maioria tenham conseguido passar incólumes por entre os pingos da chuva que provocaram. No mínimo dos mínimos, deveria ter-lhes sido dado o direito de subirem ao plenário sozinhos, e de, com o imenso quórum que têm, assumirem sozinhos que erraram, no pelourinho da praça pública. Sem acólitos à volta a emprestar dignidade política à coisa. E sem ninguém a segurar as velas de uma contrição que deveria ficar como exemplo. Só espero é que, por detrás deste aparente erro de cálculo de tão cordata e prestável oposição, não tenha ficado uma negociata qualquer. Mas isso há-de ver-se quando um dia destes se reeditar a votação para a escolha do vice-presidente que falta à mesa da Assembleia.

Bernardino da Purificação