A justiça zarolha

Comove-me a abnegação da justiça justiceira que desatou a retirar mandatos a figuras da oposição. Pelos vistos, é literalmente cega. Para nosso conforto. E para glorioso descanso de todos os que ela não consegue enxergar.

Vamos por partes. Este texto não constitui qualquer manifestação de solidariedade para com os autarcas socialistas funchalenses e do Porto Moniz que perderam os mandatos que tinham por não respeitarem determinadas normas imperativas. Quem aceita estar na política tem a obrigação de aceitar igualmente todo o quadro de regras que o Estado tem como boas no sentido de fiscalizar certos aspectos da conduta dos eleitos.

Do mesmo modo, estas linhas não pretendem discutir nem a natureza nem a substância desse conjunto de regras. Pedir a um político que entregue atempadamente e sem omissões a sua declaração de património e rendimentos não é nada que possa ser tido à conta de qualquer exagero. Pelo contrário. É o mínimo que o estado pode exigir a todos os que tenham uma função da representação e de participação no processo decisório dos órgãos que regulam a nossa vida colectiva.

Tenho, porém, um mas para exprimir. Incomoda-me que a justiça seja, já não digo cega, mas zarolha. Que só vê para um lado e se está nas tintas para o outro. Mesmo que esse outro seja o que é habitado pelos que detêm nas suas mãos o poder de direito e de facto.

Explico. Li há três ou quatro anos atrás que um proeminente governante da nossa querida terra tinha apresentado tarde e a más horas a sua declaração de património e rendimentos. Pior. Li também que essa declaração continha omissões grosseiras e aparentemente propositadas. Mas pude ler igualmente que o solícito ministério público, que recentemente arremeteu contra autarcas sem funções executivas, nada resolveu fazer contra o dito governante, apesar das funções de elevada responsabilidade que tinha e tem na política da terra. Ao que sei, não o ouviu, pelo menos formalmente, embora admita que o possa ter escutado na repimpa de um drink em qualquer lugar de conforto da nossa cidade. E como tive ocasião de ler também, nem sequer o constituiu arguido no decorrer do simulacro de inquérito a que então se procedeu. De maneira que o governante em questão passou completamente seco por entre as pingas de chuva que a certa altura sobre ele ameaçaram cair. Apesar da sua volumetria proeminente. E a despeito das várias omissões deliberadamente cometidas. Isto é, ninguém lhe beliscou o mandato.

Agora, como se tem visto, a coisa vem sendo diferente. Já vai numa mão cheia o numero de mandatos perdidos. Só que nisto tudo há uma curiosa coincidência: os alvos pertencem todos à oposição. E assim a justiça que deveria ser cega arrisca-se a ficar simplesmente vesga.

Bernardino da Purificação