O dr. João Machado é o rosto do fisco na Madeira. Infelizmente para ele, a sua condição de director das Finanças regionalizadas sobrepõe-se quase à sua própria identidade. De maneira que foi com um sobressalto de alguma inquietação que, nas imagens televisivas do último fim de semana, vi o rosto do fisco regionalizado no palanque destinado aos dirigentes do PSD reunidos em congresso.
O que se passou foi o seguinte: muito antes de poder fazer qualquer juízo de valor sobre o facto, e antes mesmo de ter a capacidade de decidir se enveredaria, ou não, por qualquer processo de intenção - coisa que, declaro desde já, me recuso a fazer - vi as Finanças que nos vão ao bolso na cadeira onde estava sentado o dr. João Machado. Porque ele há cargos assim: colam-se de tal modo à pele de quem os ocupa, que primeiro vemos a função e só depois o indivíduo. Maçador, sem dúvida. Mas é como as coisas são.
De maneira que, dizia, no passado fim de semana, nas imagens que a TV me levou a casa sobre o congresso do PSD, identifiquei primeiro o rosto do fisco (ou seja, o rosto de quem tem acesso privilegiado a todo o tipo de informação relevante sobre a vida das pessoas e das empresas) e só depois a pessoa do dr. João Machado. O que, podendo ser para ele uma enorme contrariedade, não deixa também de ser para mim uma fonte de grande incomodidade.
Uma vez que me considero uma pessoa de boa fé, não gosto de fazer juízos sobre pessoas que não conheço. Pelo que foi com algum embaraço que dei por mim a interrogar-me sobre se o fisco devia ocupar lugares de direcção partidária, por mais insignificantes que sejam ou possam parecer. A resposta que a minha consciência me deu é tão óbvia que nem precisa de qualquer verbalização. Não obstante, lá estava ele perante quem o quisesse ver, com o à vontade de quem conhece de cor os corredores partidários.
É claro que sempre se argumentará que quem foi ao congresso na condição de dirigente partidário foi o dr. João Machado e não o Director de Finanças. E dir-se-á logo a seguir que até os cobradores dos nossos impostos têm o direito constitucional de pertencerem a um partido, de serem dele dirigentes, e de professarem publicamente uma ideologia política. Só que a questão não deve ser vista exclusivamente à luz da lei. Ela, a meu ver, deve ser vista de tal modo que os contribuintes, todos eles, possam sentir-se seguros de que o fisco os trata a todos por igual, e de uma tal maneira que o próprio responsável pela cobrança dos impostos se sinta sempre seguro de que ninguém duvida da sua equidade e isenção.
Posta assim a questão, e sem entrar em quaisquer considerações de ordem moral, o que espero é que o facto de o rosto do fisco ter estado no congresso do PSD como dirigente partidário possa ser sempre um problema exclusivamente dele, e nunca, mas mesmo nunca, um problema também dos (e para os) contribuintes.
Bernardino da Purificação
Um comentário:
Não foi o sr. AJJ que ameaçou, veladamente, atiçar o fisco regionalizado contra certos empresários da oposição? Não foi o sr. João Machado que teve a sorte de comprar (?) um apartamento por um valor insignificante vendendo-o logo a seguir pelo preço de mercado?
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