Enriquecimento sem causa

Na falta de melhor tema, apetece-me falar hoje desse curiosíssimo fenómeno que dá pelo quase misterioso nome de enriquecimento sem causa. Não sei quem foi o autor de tão inspirada designação. Mas como as palavras valem sobretudo por aquilo que dizem, cheguei a considerar a hipótese de estarmos perante um místico devoto das coisas que se explicam a si próprias. Julgar que alguém pode adormecer pobre e acordar rico sem precisar de explicar o feito equivale a acreditar, pia e militantemente, na força prodigiosa dos milagres. E presumir que um efeito pode dispensar a carambola de uma causa só pode remeter-nos para um estado de gnose que, convenhamos, não é deste mundo. A menos que no lugar de uma crença tenhamos somente a ironia suave de um gozão. Ou que em vez de um exercício de elevação gnóstica tenhamos simplesmente as palavras económicas de um legislador poupado.

Como é evidente, inclino-me mais para esta última hipótese. Não por duvidar da força imponderável da intervenção do acaso. Nem por recusar a eventualidade de a roda da fortuna poder ser movida também pelo intangível. Apesar do racionalismo céptico que me instruiu, não tenho nesse domínio grandes dores ou preconceitos de natureza filosófica. Porém, por mais que me esforce, tenho de confessar a imensa dificuldade em elevar-me acima do terreno prosaico das causas. Sobretudo quando o assunto é dinheiro.

Não tenho qualquer problema com a riqueza dos ricos. Ela não me perturba nem um bocadinho, a despeito de ter lido o que devia ter lido sobre a chamada acumulação primitiva do capital. Sou, é claro, sensível à desigualdade e hipersensível à ganância. Incomoda-me a primeira. Desprezo a segunda. Não creio, no entanto, na bondade ideológica ou na legitimidade política do igualitarismo aplicado a martelo. Nem tenho pachorra para o peditório desgraçado dessa espécie de doença social que olha o sucesso material dos mais empreendedores ou afortunados com permanente hostilidade e sistemática desconfiança. Confesso, porém, que tenho um problema com a riqueza repentina gerada pela obra do poder e pela graça de quem manda. Faz-me urticaria. Tira-me do sério.

Sei que não se deve acusar sem provas. Mas há indícios que interpelam. Do mesmo modo que há sinais exteriores que nenhum sistema sério de Justiça deveria poder ignorar. De modos que, mesmo não querendo agitar suspeitas, recuso fazer de conta que não sei que há no poder quem tenha chegado à política muito antes da carreira profissional que nunca teve ou da fortuna que agora aparentemente tem. Admito, mas só em tese geral, que a singularidade do facto pode não andar de mãos dadas com a palavra desonestidade. Convenhamos, no entanto, que uma situação assim, mais do que escancarar as portas à dúvida e abrir caminho à suspeição, dá de mão beijada ao abuso o caldo que o pode fazer crescer.

Já vejo os vigilantes do costume arregimentados para a arenga da praxe. Se não há provas não há culpas. Se não há culpas não pode haver culpados. Depois, como a esperteza saloia lhes dá vontade de rir, hão-de brindar, divertidos, à falácia do axioma. Mas como estas coisas são sérias, vou retaliar com uma sugestão. Concedamos à classe política a possibilidade de justificar a qualquer momento a proveniência dos seus rendimentos. Crie-se para tanto uma entidade fiscalizadora na dependência directa do Tribunal Constitucional. E proceda-se como faz o fisco aos contribuintes. Bastava isso. Todos os nomes para dentro de um sistema informático. Um computador sem partido nem alma a sortear os felizes contemplados. E as sanções devidas a quem fosse culpado de enriquecimento literalmente sem causa. Tenho para mim que um tal dispositivo resolveria muita coisa. E a nossa relação com a política ficaria com certeza mais sã.

Bernardino da Purificação