quinta-feira, 6 de novembro de 2008

O arauto da legalidade inexistente

O senhor Representante da República considera que está reposta a legalidade democrática na Assembleia Legislativa da Madeira. O parlamento não se reúne por vontade expressa do grupo parlamentar do PSD. Mas isso, para o conselheiro Diniz, traduz um quadro de legalidade. Mais um bocadinho e ainda nos diria que o clima parlamentar é de normalidade. Demos graças ao Senhor!
Já se percebeu que falo da mais recente episódio da nossa vida parlamentar. O deputado do costume fez o número do costume. E o PSD resolveu rasgar as vestes de tola indignação.
Corrijo. A bem dizer, a provocação não foi a do costume. Desta vez, o deputado do PND chamou nazi a Jaime Ramos e assassino a João Jardim. E resolveu alindar a cena com uma suástica de todo o tamanho em forma de bandeira. Isto é, o dito deputado conseguiu ir desta vez mais longe do que lhe é habitual. No espalhafato da cena. Na gravidade das acusações. No contumaz desrespeito pela dignidade da instituição parlamentar.
Do mesmo modo, a indignação do PSD não foi propriamente tola. Foi absolutamente legítima. Tolos foram, isso sim, os mecanismos de retaliação que utilizou: suspendeu ilegalmente o mandato de um deputado legitimamente eleito; impediu-o, com recurso a segurança privada(!), de entrar numa casa que é sua de direito político e legal; e, quando alguém lhe explicou a enormidade anti-democrática do feito, mandou fechar o plenário até que os tribunais entendam dizer de sua justiça.
Temos assim que, por este andar, só lá para as calendas teremos de novo em regular funcionamento a casa dos nossos representantes políticos. Não obstante, isso não parece ser coisa que perturbe o senhor conselheiro Monteiro Diniz. Deu rédea à solta ao formalismo legal que lhe caracteriza o pensamento e explica a acção. E ei-lo a comprazer-se com aquilo a que apelida de legalidade democrática. Haja clemência!
Se calhar, sua excelência nada mais pode fazer. O mais certo é que isso seja assim. Mas, com franqueza, podia ao menos ficar calado ou medir o que diz. Como nada disso fez, fica associado, também por más razões, a um dos episódios mais negros da vida parlamentar da Região.
Uma vez que o fundamentalismo legalista do senhor ex-ministro resolveu botar faladura, é de presumir que o presidente da República vai permanecer calado. Pelo menos, por enquanto. E assim se fica a perceber para que servem os representantes da dita.
Eu confesso que não acho bem. Já vai sendo tempo de a República se dar ao respeito também aqui nesta sua parcela. E já que temos um presidente tão cioso dos seus poderes (como se viu no recente episódio do estatuto açoriano), percebe-se mal que continue a recusar-se a utilizá-los. A menos que a ideia seja a de continuar a alimentar, com finalidades porventura didáctico-políticas, o exotismo político da ilha. Será?
Bernardino da Purificação

16 comentários:

amsf disse...

Perante as dificuldades financeiras que o governo do sr. AJJ enfrenta suponho que este "encerrar" da ALM vem mesmo a calhar. Se esta situação se arrastar o orçamento para 2009 fica por aprovar e o dito sr. sempre poderá dizer que não paga os empresários e os funcionários públicos não por dificuldades de tesouraria mas porque a ALM ainda não aprovou o orçamento! Suponho que ainda haverá uma dezenas de milhares de euro para que os membros do Governo não passem um Natal e Fim-de-Ano miserável!

Não percebi o porquê do deputado Coelho não ter pedido uma escolta policial até o seu lugar na ALM. Era mais uma forma de colocar uma outra instituição em cheque!

Anônimo disse...

Poder-se-á dizer que o nosso PR fala pouco. Porém, quando fala,... nem sempre acerta.
Mais ainda. Chega a meter dó, pelo esforço que faz das poucas vezes que fala. Esforço esse que se destina maioritariamente à velha técnica de falar sem dizer nada.
Emnfim, o expoente máximo do "politicamente correcto".

amsf disse...

Não percebi o porquê do deputado Coelho não ter pedido uma escolta policial até o seu lugar na ALM. Era mais uma forma de colocar uma outra instituição em cheque! Ficaria-mos a saber na pratica a quem obedece a PSP. O sr. AJJ fala muito nas forças repressivas da República mas sabemos que ele as tem no bolso! Suponho que não faltarão oportunidades para desmascarar esta situação!

Anônimo disse...

A máscara da Democracia-Fantoche da Madeira caíu e está finalmente a nú.
A estratégia do PND está a resultar.
Pode-se questionar a "ortodoxia" utilizada na sua forma, no entanto resultou em pleno e mostrou a cores e ao vivo a todo o Portugal, aquilo que todos nós sabemos, conhecemos e assistimos à surdina, (com a distância que o constrangimento mental e físico condiciona a maioria dos insulares madeirenses).
O arrebanhamento que a máquina do PSD-Madeira promove está a abarrotar de fissuras. Primeiro porque o PSD-Madeira está cheio de facas afiadas para serem bem distribuídas entre as costas dos seus pares, segundo porque está sem comando efectivo, apenas tem umas múltiplas vozes de "reizetes" que não cabem em nenhum espelho, tal é a sua ânsia inchada de protagonismo.
Os recentes episódios de reacção desproporcionada dos parlamemtares da maioria e da mesa da Assembleia Regional, às provocações do deputado do PND, demonstram uma infantilidade estupidamente atroz e uma evidência de que nenhum daqueles cavalheiros e senhoras pensa por si, ou sequer têm capacidade de PENSAR.
Todos nós sabemos que o Parlamento madeirense funciona mal ou não funciona. Mas bem ou mal, todos os que lá estão, foram sufragados, segundo consta, de forma democrática e legítima. Nesse particular a imaturidade entretanto repetidamente demonstrada, é em suma do POVO que os elegeu com o crédito cego eclipsado por Alberto João Jardim, que só não pode lançar um ser vivo (mais invertebrado do que os que lá estão), que não seja da espécie homo sapiens-sapiens! Pois se podesse, teríamos outro tipo de exotismos na nossa Assembleia para além de Coelhos apalhaçados e demais Coelhos "mariolas".
Nestes dias Portugal assiste impávido e sereno a uma gritante ilegalidade e inconstitucionalidade, pelo barramento de um deputado democraticamente eleito, de entrar no seu local de trabalho na Assembleia Regional da Madeira. Ainda por cima por segurança privada.
Que dirá o Presidente de todos os portugueses? Aquele Sr. Silva que veio fazer frete à RAM há uns meses. Será que o Parlamento Regional está instalado no Centro Internacional de Negócios da Madeira? Está numa área off-shore? Longe da jurisdição do poder presidencial constitucionalmente instituído?
A Constituição da República Portuguesa não se aplica nesta parcela "aportuguesada" de basalto no Atlântico?
Cavaco Silva tem de se impor e deixar de contemplar os sucessivos desrespeitos de Jardim e da sua maioria desqualificada. Esta anormalidade democrática, institucional e até judiciária que a RAM acarreta tem de parar e de ter fim, sem esperar que o mito jardinista se esfume, e tumorize mais a comunidade insular. Se tiver que "detonar" a dissolução daquela "casa de loucos", pois que prima o botão. Deve também a restante oposição madeirense reflectir sobre o seu papel esvaziado. Será que todos estes anos de atropelos não são suficientes para constatar que o "politicamente correcto" não leva a nada?
Vejam Jardim. Ele é "politicamente correcto"?
Não. Ele vocifera impropérios hediondos sobre as oposições, jornalistas e todos os que discordam dele. Também chama *as oposições de fascistas, apesar de não distribuir a "suástica" nas caixas do correio. Distribuiu a bandeira da RAM. Faz do "politicamente INCORRECTO", a sua única arma, o seu brejeiro estilo. Extrema o seu discurso fazendo-o indigno e ultrajante sobretudo sobre si próprio, um governante e um membro do Conselho de Estado que tanto despreza essa última incumbência.
E o "biblot" do Representante da República? Acha que isto é normal? Tanta juris-sapiência e cultura jurídica, para dizer que isto é "normal"? Não espero muito do Presidente da República nem do Representante da República "esvaziado". Já demonstraram por diversas vezes a sua concepção contemplativa e turística da Região.
Até que Cristo desça novamente à Terra, teremos literalmente, repito - literalmente -um Parlamento Regional paralisado. Aliás não é isso que sempre foi? Um Parlamento que nunca fiscalizou a acção governativa do Governo Regional?
Espero sim, que o tempo cure este TUMOR em que se tornou Jardim e a "sua" maioria acéfala e descontrolada liderada pelo seu mais ignóbil espécimen parlamentar do de apelido Ramos. Esse sim, o verdadeiro cancro da história do Parlamentarismo Madeirense.

Anônimo disse...

O Senhor Presidente da República,garante do funcionamento das Instituições,por certo, irá tomar medidas adequadas à situação.
Se o não fizer, passará, definitivamente, a ser "presidente" de alguns (dos seus) portugueses.

Anônimo disse...

isto é a prova de que a estratégia do Garajau dos meninos ricos, do PND-M e de algum PS-M está a falhar!

Anônimo disse...

A Madeira no seu melhor. Quando será encerrado o Palacio de S. Lourenço ? E a Quinta Vigia, manter-se-á aberta ao publico por quanto mais tempo ?
Nem os gatos fedorentos conseguem satirizar tão bem a sociedade, como essa anedota do Dr. Miguel Mendonça e seus pares, abviamente dominados pelo super AJJ

amsf disse...

Parece haver no "Continente" um equívoco que a comunicação social não esclareceu e até alimentou, especialmente a "peça" que a "nossa" RTP/M enviou para a RTP nacional!

Fico com a ideia que haverá quem pense que o deputado por ser do PND estaria a fazer a apologia do nazismo. Este preconceito seria natural, o que não é natural é que a comunicação social tenha alimentado este preconceito em vez de esclarecé-lo.

O deputado Coelho só exibiu a bandeira com a suástica para dar força simbólica à sua mensagem de que o Regimento que, pela terceira vez está a ser revisto, era próprio de uma ditadura!

Tendo em conta a sua cor partidária (PND) este preconceito podia ser anulado se ele ostentasse a bandeira comunista e a bandeira nazi simultâneamente ou apenas a primeira!

amsf disse...

Recomendo que ouçam as declarações que o sr. AJJ fez a uma rádio e que tenho a esperança de terem sido captadas pela RTP/M em que ele afirma que é pena que as leis da República não permitam que se trate deste assunto doutra forma (à sua maneira) e diz que reivindicará em sede de revisão constitucional poderes para tratar estas questões à sua maneira! Reeincide e parece que sai impune! Onde para o sr. Silva!? A redigir um discurso surpresa sobre o Estatuto Administrativo dos Açores!?

amsf disse...

Curiosamente o sr. AJJ, comentador de política, desporto, política internacional e mais alguma coisa desaparece estrategicamente nestas situações!

Anônimo disse...

Gouveia feliz e Carlos Pereira aborrecido
O presidente do PS deseja que se confirmem os nomes avançados pelo DIÁRIO
Data: 08-11-2008

O anúncio dos nomes que o PS pretende para encabeçarem as listas às Câmaras, nas eleições do próximo ano, resultou em reacções bastante antagónicas entre os socialistas, em especial no Funchal. "Se for aquilo, fico muito feliz e orgulhoso", garantiu João Carlos Gouveia. "Parece óbvio que ninguém, com o mínimo de bom senso e credibilidade, toma decisões desta natureza com esta distância", disse Carlos Pereira, cujo nome foi apontado para uma candidatura à CMF. O presidente do PS, além de manifestar contentamento, caso se confirmem os candidatos referidos, escusou-se a tecer outros comentários sobre os nomes. Disse fazê-lo por uma questão de respeito pelas personalidades, o que inclui o jornalista que deu a notícia.

João Carlos Gouveia reafirmou que a sua confirmação de nomes só acontecerá depois das eleições para o Parlamento Europeu. Pois, "a agenda da comunicação social não coincide com a do presidente do PS".

O líder dos socialistas reafirmou os quatro objectivos para os vários municípios: ganhar; disputar taco a taco com o PSD; ganhar dimensão eleitoral; implantar o partido. Mas João Carlos Gouveia recusou-se especificar qual deles se aplica ao Funchal. Explicou que não pode condicionar os candidatos e que as metas em cada concelho serão por eles definidas e anunciadas.

Já Carlos Pereira diz que "a discussão desta matéria é extemporânea". Por não conhecer a fonte da notícia, atribui-lhe pouca credibilidade e diz mesmo suspeitar que se trata "de uma atitude pensada e deliberada do PSD para desviar as atenções do essencial que se passa na Região". Fundamenta a sua suspeita nos acontecimentos recentes ocorridos no Parlamento, que terão visado, por parte dos social-democratas, "a suspensão da democracia".

Carlos Pereira, num aviso que aparenta ser mais para o exterior do que para o interior do partido, ainda que não seja excluída essa possibilidade, deixa claro: "Não admito que utilizem o meu nome para abordagens desta natureza".

Anônimo disse...

Diz o Povo, com razão: "quem semeia ventos colhe tempestades. o PPD/PSD Madeira, Partido da Autonomia (irra! Quase não acaba a sigla!)colhe as tempestades que, pedra a pedra lhe desmoronaam o muro da arrogância e insensatez com que nos governa há 30 anos. Quem foram os campeões do insulto na ALRAM até ao aparecimento do Sr. José Manuel Coelho? Dois: JR e AJJ. Alguma vez o Pres. da Assemb. se insurgiu com a linguagem imprópria dessses Srs? O Sr. Pr. da Rep. e da Ass. da Rep. continuarão a enaltecer a democracia que temos? Sentir-se-ão arrependidos do que disseram e fizeram, recebendo, por exemplo os partidos da oposição num hotel? Arrogantes e ignorantes como são, os PPD's, acharam que as atitudes (Jaime Gama e Cavaco) apoiavam inequivocamente a sua maioria. Elas, julgavam os PPd's eram suficientes para fundamentarem a expulsão de um deputado eleito. Bem Haja o GARAJAU. Bem Haja Manuel o Bexiga. Bem Haja a coragem de José Manuel Coelho que colocaram a nu perante o País os indecorosos seres que nos governam. A culpa destes acontecimentos é das leis da República disse AJJ. Também acho. Dêem-lhe as polícias, mais um JM (terá que ser mais subtil nas mensagens)esperem 4 a 5 anos e depois queixem-se que caímos na "Bandeira". Sintomas não faltam e a Rep. sacode o capote.

Anônimo disse...

O Sr. Deputado José Manuel Coelho já fez mais pelo parlamentarismo madeirense, do que todos os demais deputados juntos, no hemiciclo da Madeira.
Já sei que esta afirmação pode parecer excessiva ou própria de um insano.
A casca do PND-Madeira enquanto doutrina conotada com a direita aburguesada, pouco importa para este fenómeno chamado José Manuel Coelho. Quantos de nós não nos lembramos da campanha exótica do Bexiga? Foi diferente o suficiente para ter representação na Assembleia Regional.
Num momento de exaltação e da birra de Jardim, que bateu com a porta ao pouco importado Sócrates, (provocando a dissolução da Assembleia Regional, com a convocação de eleições antecipadas), a pequena força política do PND consegue no meio do reforço exacerbado de jardinismo, eleger um deputado. A isto, em qualquer parte do mundo chama-se eficiência. E não se pense, que foram apenas as palhaçadas do Bexiga que deram votos. Há imensos madeirenses e portossantenses, alguns deles militantes de outras forças, que se revêem nesta pedrada-do-charco de nome PND.
Não acredito num verdadeiro projecto político do PND-Madeira. Aliás isso nem será tão pouco, ambição desta força política. Os seus dirigentes não precisam de fama, protagonismo ou carreira política.
O seu verdadeiro e necessário papel, é desmistificar a fraude democrática em que se caracterizam estes anos de jardinismo na Região.
O principal órgão de governo próprio, a Assembleia é uma simples caixa de ressonância da Quinta Vigia. Não exerce as suas funções. O verdadeiro líder da Assembleia, é o perpétuo líder parlamentar do PSD-M que tem refém todo o partido, incluindo o já desautorizado líder da comissão política, Alberto João Jardim.
O abuso de poder executado ao longo de sucessivos anos, alegadamente mandatado pelo Povo, fez de todos os órgãos de poder regionais, pequenos quintais de vedetas transvertidas, sobretudo a nível autárquico.
A República e demais instrumentos constitucionais (mais ou menos de forma pressionada negociados), permitiram chegar-se a este estádio de imaturidade democrática regional, verdadeiramente surrealista.
É por esta vergonha que é necessário "ser-se diferente", dando um murro na mesa.
O PND-Madeira assumiu pelos vistos essa missão. E gradualmente está a somar pontos retirando simpatias à direita e à esquerda, o que equivale dizer, está a chamar a si, aquilo que mais nenhuma oposição faz, que é desmascarar a maioria inerte que custa milhões ao bolso dos madeirenses.
No início da capitulação desta farsa laranja, protagonizada pelo Sr. Coelho com o adereço suástico, cedo choveram opiniões tóxicas ou intoxicadas de que o homem fez uma invocação ao fascismo-nazi. Este número espectacular (segundo Coelho), foi para denunciar o estilo (nazi) da maioria parlamentar, e sobretudo do seu líder Jaime Ramos.
Vimos bem no dia seguinte ao protesto do PND, quem foi que teve reacções fascistas, ao fazer tábua rasa da lei e da mais básica observação constitucional.
Se estivéssemos num qualquer laboratório com método científico, analisando aqueles dois dias de parlamento da semana passada, certo chegaríamos à conclusão que o fascismo existe, mesmo sem simbologia suástica, no comportamento anti-democrático da maioria PSD e do Presidente da Assembleia.
Cortar o acesso à Assembleia de um qualquer deputado, para além de violar regras básicas, é também impedir que uma franja da população se reveja no mandato do PND. Num parlamento minimamente normal, todos os deputados valem o mesmo e têm a mesma legitimidade de lá estarem representando os seus eleitores. E só emprego o advérbio "minimamente", porque todos sabemos que não poderemos esperar mais deste parlamento, pois ele simplesmente não fiscaliza o Governo. Pelo contrário fiscaliza a oposição e os negócios públicos com que muitas das novas fortunas da Madeira, lá tiveram o embrião e lá continuam. É claro que tal afirmação não cabe a todos, alguns já não precisam do parlamento e saíram, mas o esclarecido leitor identifica perfeitamente estes ilustres filantropos da causa pública.
O Sr. Coelho não vai chegar a rico por via do parlamento, não aparece nas colunas sociais na imprensa madeirense, é um simples pintor da construção civil, e como tal, nem vai ser alguma vez convidado pela Comissão dos 500 Anos do Funchal O Sr. Deputado José Manuel Coelho já fez mais pelo parlamentarismo madeirense, do que todos os demais deputados juntos, no hemiciclo da Madeira.
Já sei que esta afirmação pode parecer excessiva ou própria de um insano.
A casca do PND-Madeira enquanto doutrina conotada com a direita aburguesada, pouco importa para este fenómeno chamado José Manuel Coelho. Quantos de nós não nos lembramos da campanha exótica do Bexiga? Foi diferente o suficiente para ter representação na Assembleia Regional.
Num momento de exaltação e da birra de Jardim, que bateu com a porta ao pouco importado Sócrates, (provocando a dissolução da Assembleia Regional, com a convocação de eleições antecipadas), a pequena força política do PND consegue no meio do reforço exacerbado de jardinismo, eleger um deputado. A isto, em qualquer parte do mundo chama-se eficiência. E não se pense, que foram apenas as palhaçadas do Bexiga que deram votos. Há imensos madeirenses e portossantenses, alguns deles militantes de outras forças, que se revêem nesta pedrada-do-charco de nome PND.
Não acredito num verdadeiro projecto político do PND-Madeira. Aliás isso nem será tão pouco, ambição desta força política. Os seus dirigentes não precisam de fama, protagonismo ou carreira política.
O seu verdadeiro e necessário papel, é desmistificar a fraude democrática em que se caracterizam estes anos de jardinismo na Região.
O principal órgão de governo próprio, a Assembleia é uma simples caixa de ressonância da Quinta Vigia. Não exerce as suas funções. O verdadeiro líder da Assembleia, é o perpétuo líder parlamentar do PSD-M que tem refém todo o partido, incluindo o já desautorizado líder da comissão política, Alberto João Jardim.
O abuso de poder executado ao longo de sucessivos anos, alegadamente mandatado pelo Povo, fez de todos os órgãos de poder regionais, pequenos quintais de vedetas transvertidas, sobretudo a nível autárquico.
A República e demais instrumentos constitucionais (mais ou menos de forma pressionada negociados), permitiram chegar-se a este estádio de imaturidade democrática regional, verdadeiramente surrealista.
É por esta vergonha que é necessário "ser-se diferente", dando um murro na mesa.
O PND-Madeira assumiu pelos vistos essa missão. E gradualmente está a somar pontos retirando simpatias à direita e à esquerda, o que equivale dizer, está a chamar a si, aquilo que mais nenhuma oposição faz, que é desmascarar a maioria inerte que custa milhões ao bolso dos madeirenses.
No início da capitulação desta farsa laranja, protagonizada pelo Sr. Coelho com o adereço suástico, cedo choveram opiniões tóxicas ou intoxicadas de que o homem fez uma invocação ao fascismo-nazi. Este número espectacular (segundo Coelho), foi para denunciar o estilo (nazi) da maioria parlamentar, e sobretudo do seu líder Jaime Ramos.
Vimos bem no dia seguinte ao protesto do PND, quem foi que teve reacções fascistas, ao fazer tábua rasa da lei e da mais básica observação constitucional.
Se estivéssemos num qualquer laboratório com método científico, analisando aqueles dois dias de parlamento da semana passada, certo chegaríamos à conclusão que o fascismo existe, mesmo sem simbologia suástica, no comportamento anti-democrático da maioria PSD e do Presidente da Assembleia.
Cortar o acesso à Assembleia de um qualquer deputado, para além de violar regras básicas, é também impedir que uma franja da população se reveja no mandato do PND. Num parlamento minimamente normal, todos os deputados valem o mesmo e têm a mesma legitimidade de lá estarem representando os seus eleitores. E só emprego o advérbio "minimamente", porque todos sabemos que não poderemos esperar mais deste parlamento, pois ele simplesmente não fiscaliza o Governo. Pelo contrário fiscaliza a oposição e os negócios públicos com que muitas das novas fortunas da Madeira, lá tiveram o embrião e lá continuam. É claro que tal afirmação não cabe a todos, alguns já não precisam do parlamento e saíram, mas o esclarecido leitor identifica perfeitamente estes ilustres filantropos da causa pública.
O Sr. Coelho não vai chegar a rico por via do parlamento, não aparece nas colunas sociais na imprensa madeirense, é um simples pintor da construção civil, e como tal, nem vai ser alguma vez convidado pela Comissão dos 500 Anos do Funchal para expor as suas pinceladas numa qualquer galeria. Pese embora esta mísera e apagada existência, ele já interrompeu um dos principais debates parlamentares em São Bento sobre o próximo Orçamento de Estado, abriu noticiários nacionais, foi manchete na imprensa nacional e provocou de uma só assentada, a comunicação institucional entre vários órgãos de soberania.
E ainda aqui vamos.
Por isso a maioria que esteja atenta, nem que seja nesta curva descendente, para que quando surgir a natural implosão, alguém conseguir erguer a cabeça e não fugir como ratos. Neste aparte, ganham por agora os "coelhos".

Anônimo disse...

Afinal, de facto, a Madeira é Independente (menos no dinheirinho, claro está).
Se não fosse assim, à luz da legislação em vigor, em Portugal,um crime gravíssimo teria sido cometido por quem deu origem ao impedimento do Deputado J M Coelho ocupar o lugar para que foi eleito. Tratar-se-ia, na realidade, de um golpe contra o Estado de Direito Constitucional.
Desse modo, o Presidente da República e os Tribunais (de Portugal) teriam de actuar com o rigor da Lei (Portuguesa).
Mas, como a Madeira está fora da lei estrangeira (de Portugal) o Coelho que se cuide...ainda acaba na caçarola.

Anônimo disse...

O silêncio da Presidência da República começa a ser obsceno!!!
Consta,no entanto, que Cavaco Silva terá telefonado a Guilherme Silva!
Pergunta-se: Para quê?!
Para que este descubra uma habilidade jurídica que contorne os mais elementares princípios da norma democrática e safe da enrascada o Vira-casaca que telecomanda a Assembleia Regional?!
Isto começa a ser mais nojento que mastigar bolo-rei de boca aberta!
Vilão engravatado...não deixa de ser vilão!

Anônimo disse...

Então não é que o homem descobriu mesmo uma saída "airosa"?!
Coitado,"não pode interferir com o funcionamento da Assembleia"!
Como diria o Fernando Pessa:
"E esta,hein?!"