A incontinência do senhor Representante

Ele há pessoas assim. Calam-se quando as circunstâncias exigiam que falassem. Mas falam pelos cotovelos quando deveriam ficar calados. Uma vez que não sei se a ciência tem nome para isto, peço desculpa por classificar prosaicamente a coisa como um síndrome da incontinência verbal conjugado com uma desordem de descompasso com o bom senso e com o sentido do timing.

O senhor conselheiro Monteiro Diniz é o caso mais recente do cúmulo destas duas padecências. Durante a crise de legalidade que o partido do poder impôs ao parlamento regional, refugiou-se no recato do palácio que habita. Porém, agora que a legalidade formal regressou à casa da nossa representação política, aí está ele num corrupio de declarações e entrevistas. Dizendo disparates que, sorte dele, nenhuma entidade sindica. Exibindo uma parcialidade que as suas obrigações de Estado não deveriam tolerar. E denotando uma leviandade absolutamente incompatível com o luzente currículo que ostenta e, pior do que isso, com a função que desempenha.

A insigne criatura deu neste fim-de-semana uma entrevista ao Sol. Embora sua excelência nada de jeito tenha dito, permito-me recomendar uma leitura às parvoíces que disse. Podem crer que são interessantes. Quanto mais não seja, porque revelam a inutilidade perniciosa das funções que desempenha.

Vejamos então o que disse o senhor representante.

Procurando justificar a ruidosa omissão do Palácio de Belém perante os factos parlamentares recentes, o conselheiro Diniz declarou ipsis verbis: "Não sou eu nem o senhor Presidente da República quem pode resolver estas crises. É o povo madeirense. E o povo madeirense, quando chega às eleições, não tem alternativas e mantém o mesmo partido no poder".

Sem o devido respeito, apetece-me responder a este arremedo justificativo. Para dizer, em primeiro lugar, que ele nada justifica. Para sublinhar, em segundo, que ninguém está à espera de ver o conselheiro Diniz a resolver o que quer que seja, muito menos as crises que possam ocorrer no nosso parlamento. E para explicar ao senhor representante da República que o facto de o povo madeirense votar assim ou assado não dá o direito a ninguém, muito menos ao chefe de Estado, de furtar-se aos deveres de intervenção que as leis admitem e as circunstâncias exigem. Pelo contrário. Num quadro político como aquele que descreveu o conselheiro Diniz, todas as omissões perante o arbítrio da ilegalidade jogam sempre a favor de quem o pratica. Constituem uma prova de indecente parcialidade. E a ausência de censura política beneficia sempre quem prevarica só porque quer e pode. Porém, e pelos vistos, a vida ociosa que o ex-senhor ministro leva no palácio já nem lhe permite enxergar aquilo que a razão parece dar como óbvio e tem como evidência.

Diz depois sua excelência que, no final de contas, a culpa do despautério que ocasionalmente se instala na política regional reside, cito, numa "cultura comportamental que se vem acumulando ao longos dos anos". Ora, só faltava mesmo o recurso à sociologia de trazer por casa! Então o agente político que o senhor representante também é não compreende que o que deve escrutinar-se na política são os comportamentos de indivíduos ou de grupos de indivíduos? Não percebe que é perversamente desresponsabilizador explicar o relapso desvario de alguns enfiando toda a gente no saco da mesma "cultura comportamental"? Não enxerga, em suma, que justificar dessa forma a emergência de uma crise como a que ocorreu recentemente só dá jeito a quem a provocou? Pelos vistos, não. Nem o ex-senhor ministro, nem quem lhe deu autorização para tal profusão de disparates.

Mas a pérola mais interessante da entrevista pode ser encontrada já quase no fim. Diz o conselheiro Diniz que a Madeira não é uma terra sem lei. Tem razão. De facto, não é. Em bom rigor, a Madeira é só uma terra onde às vezes (sempre que lhe apetece) o poder se marimba para a lei. Mas isso, claro, a insigne criatura não foi capaz de dizer. O brilho embaciado do seu raciocínio só o deixou ir a este ponto, e cito de novo: "Criou-se a ideia de que aqui faz-se tudo o que se quer. Não é assim. O presidente do Governo Regional controla muita coisa, mas, na área legislativa, o controlo é feito por mim". Valha-nos o Altíssimo. Mais um bocadinho e o representante enfatuado ainda reconhecia que tem um pacto com o dr. Jardim. Um controla tudo. O outro controla as leis. Todas? Claro que não. Como é sabido, só as que o parlamento democraticamente eleito se dá ao ao trabalho de produzir e aprovar. As outras, isto é, as que são sistematicamente violadas por quem manda, ficam por conta da cultura comportamental vigente. Abençoada República que tal representante tem! E bendita Autonomia que tal cargo consente!

Bernardino da Purificação