O tempo novo cada vez mais velho

Há uma espécie de regra não escrita da prática política que impõe aos governos a necessidade de renovarem periodicamente a legitimidade de que são portadores.

Não me refiro, como é evidente, à legitimidade formal que o estado de direito exige que tenham. Não há democracia sem eleições. Logo, não há governos democráticos sem a unção do voto popular. Mas como a democracia não termina nem se esgota no mero cumprimento dos seus próprios formalismos, não há chefe de governo democrático que não precise de mais qualquer coisa para se sentir permanentemente legitimado. A menos que se esteja nas tintas para os cidadãos que o elegeram.

Como já se percebeu, este qualquer coisa de que falo é o cuidado que têm os governantes de verdade de auscultarem em permanência os sinais dos tempos que passam. É verdade que, no nosso caso, se governa para quatro anos. Mas é igualmente verdade que os ciclo políticos nem sempre correspondem ao tempo de duração de uma legislatura. É por isso que qualquer sistema democrático salvaguarda a possibilidade de se poder interromper esses ciclos. E é por isso também que que os mecanismos informais de escrutínio da actividade governativa têm ganho, nos últimos anos, um lugar cada vez mais importante nas sociedades hipermediatizadas em que vivemos.

Em suma, para além da legitimidade formal que qualquer sistema reclama que tenham, os governantes necessitam do conforto e do amparo de uma outra. Há quem a designe por legitimidade de exercício. E, em termos práticos, não é mais do que a percepção clara de que, em todos os momentos da legislatura, as medidas de quem governa têm o aval e vão ao encontro das expectativas e necessidades dos governados.

Não há governo democrático que se permita dispensar esse aval. E isto é de tal modo verdade que por todo o lado vemos multiplicar os barómetros e os estudos de opinião. Do mesmo modo que é cada vez mais frequente a antecipação de eleições, tanto por iniciativa de quem governa, como em resultado de uma decisão nesse sentido por parte de quem tem o poder supremo de interromper os ciclos eleitorais. A demissão de Santana Lopes e a convocatória antecipada de eleições regionais na Madeira são exemplos recentes do que se acaba de dizer.

Porque já vai longo o intróito, passo já aos finalmentes. O que pretendo colocar sobre a mesa é uma questão muito concreta. A seguinte. Não havendo dúvidas de que o governo do dr. Jardim tem toda a legitimidade formal para se manter em funções, até que ponto tem actualmente o amparo da outra de que acima falei?

Como não estou na cabeça do dr. Jardim, desconheço por inteiro o que é que, sobre a matéria, sua excelência acha ou deixa de achar. Mas por analogia com o que se passou há um ano e pouco, atrevo-me a presumir o que é que ele deveria achar.

Explico. Por meras razões de interesse político pessoal, o dr. Jardim decidiu interromper a meio a última legislatura. Mas como era feio confessar o egoísmo da sua decisão, o presidente do governo resolveu oferecer como razão o entendimento de que a Madeira estava a ser estrangulada pelo Terreiro do Paço. De maneira que ele (pobre dele!), colocado entre a espada e a parede, não teve outro remédio se não optar galhardamente pela espada.

Os resultados da manobra são conhecidos. A mensagem foi convincente. E a Madeira em peso entronizou o seu excelso presidente, seguramente à espera de um novo tempo, de uma nova governação, de um novo modo de driblar as dificuldades. Debalde, como todos os dias se percebe. Porque o tempo continua exactamente o mesmo. Porque a governação mantém exactamente os mesmos traços e as mesmas caras. E porque as únicas coisas que todos vemos virtuosamente dribladas são as expectativas dos madeirenses.

Estarei a defender com isto uma nova ida às urnas antecipada? Podem crer que não, sem embargo de constatar que as presidenciais razões de há mais de um ano atrás continuam a ser, tanto no tom como na substância, invocadas até à náusea. Mas julgo que não exagero se me sentir no direito de exigir a quem me governa que tenha ao menos a decência de um gesto de refrescamento da sua legitimidade de exercício.

Eu sei que o dr. Jardim se diz avesso a remodelações. Isso não passa de fita, como se sabe, porque todos temos ainda presente o chuto no traseiro que um dia levaram os drs. Lélis e Gaudêncio (essa história, aliás, ainda está por contar em todos os seus deliciosos detalhes). Mas se a economia se afunda, se o desemprego sobe, se o desperdício está patente, se a desconfiança alastra, se a falta de um rumo é uma clara evidência, de que espera o presidente do Governo para emitir um sinal, por muito ténue que seja, de que, tal como há ano e pouco atrás, se preocupa com o futuro da Madeira e dos madeirenses? Ou será que não se preocupa? Ou será que para ele é indiferente que a política posta em prática pela equipa que o acompanha desde 2000 se tenha traduzido no imenso fracasso que já ninguém consegue esconder?

Como se imagina, as respostas cabem-lhe a ele. E mesmo que o não queira, elas serão dadas todos os dias. Se não em palavras, seguramente nas acções e omissões com que a sua cada vez mais notada falta de pachorra nos vier a brindar.

Bernardino da Purificação