O elogio do indício

Indício. A palavra, convenhamos, tem uma sonoridade interessante, sedutora. E o facto de poder rimar com vício dá-lhe um paladar tentador, quase doce. Ora experimentem lá dizê-la como quem procura um sabor. Se o fizerem, notarão com certeza que ela tem a textura suave de um sussurro. Porque é ciciada. Porque é sibilante. Uma tentação, em suma. Tanto para quem a diz, como para quem a ouve. O que há-de explicar, presumo, a enorme popularidade que lhe deram os media nas últimas duas ou três semanas. Tivemos indícios ao ritmo de meia dúzia por dia. Nos telejornais. Nos órgãos da imprensa. Nas conversas de rua.

Acredito que o fenómeno há-de ser um dia estudado. A forma empolgada, porém absolutamente inconsequente, com que o país se agita e comove com a diária revelação de indícios só pode ser um caso de estudo. Não sei é se vamos gostar das conclusões. Porque isto de substituir os factos pelas suas indiciárias e eventuais possibilidades tem muito que se lhe diga. E porque isto de passarmos a vida a trabalhar sobre hipóteses há-de levar-nos um dia a qualquer lado. Ainda assim, gosto. Nada como um indício promissor e suculento para trazer animada a malta. Do que não gosto é desta espécie de separatismo cívico que nos afasta do festim. Como se em matéria de indícios o rectângulo tivesse mais direitos do que nós.

O licenciamento do Freeport é um caso suspeito. Grande coisa! Por cá, sabemos que a Câmara do Funchal tem andado envolvida em negociatas várias, no dizer sabedor do senhor vice-presidente do governo. Do mesmo modo que ouvimos falar há anos dos andares recuados e dos quinhentos, dos edifícios de volumetria excessiva e cércea ilegal, dos sinais exteriores de fortunas nunca explicadas, das chorudas avenças concedidas a amigos a pretexto de coisa nenhuma, das obras que mal passam no critério da utilidade, mas que passam sempre por cima dos orçamentos iniciais, dos terrenos que se traficam debaixo da mesa por empresas que aparecem e desaparecem levando consigo as provas e os rastos, das quintas que se compram por somas avultadas depois de passarem pelas mãos asseadas de meia dúzia de notáveis do regime, dos dinheiritos, enfim, que andam por aí em notas de banco ao arrepio das regras mais elementares da transparência.

Não obstante tal quadro, poucos se indignam e, pelos vistos, quase ninguém se comove. Como se isso por cá fosse coisa banal. Como se por cá nos tivéssemos habituado a conviver sem dramas com os nossos freeports, com os nossos savoys, com as nossas quintas escuna. Ainda assim, consigo retirar do facto algum conforto. Nem tudo está perdido. Nós também temos os nossos indícios. A única pequena diferença em relação ao rectângulo reside no escabeche em que os cozinhamos. Nós por cá somos mais dados à paciência do lume brando. Se calhar, por causa do regime que nos autonomizou os hábitos e regionalizou os costumes.

Bernardino da Purificação

Post scriptum

Ainda à volta dos indícios. Naquela coisa indigente que faz publicar na revista do DN, o inefável dr. Cunha informou-nos que Dickens foi um dos autores que leu na infância. Não o invejo. Ou foi mais que precoce. Ou é um super-sobredotado. Ou teve uma infância demasiado prolongada. Ou tem uma relação complicada com a verdade e pouco séria com o passado. Ou está com problemas, igualmente precoces, de memória. Ou é, pura e simplesmente, um caso desavergonhado de iliteracia envergonhada. Mais. Na sua listinha de autores pretensamente lidos, tem o atrevimento de pôr no mesmo saco, comparando-os, Crichton e Fleming, Dan Brown e Le Carré. Que se tenha esquecido de Chandler e de Stout já não é coisa pouca. Mas misturar o que não pode ser misturado só pode ser indício de: a) o cavalheiro não sabe o que diz; b) lê títulos mas não lê livros; c) a literatura, para ele, tem serventia idêntica à dos parques empresariais às moscas; d) não tem um pingo de vergonha na cara; e) todas as hipóteses precedentes são verdadeiras e acumulam-se na pessoa do indivíduo em questão. Como é óbvio, a lista dos indícios não acaba aqui. Pode crer o dr. João que até o Dan Brown é capaz de acrescentar-lhe mais alguns.

O conservadorismo e a retórica

A avaliar pelas notícias que circulam, o PSD vai decretar hoje o fim do seu cúmplice namoro com sua excelência o senhor representante da República para a Madeira. Nada mais oportuno. Com as eleições ao alcance da vista, é preciso reacender a eterna querela autonómica. E como o dito representante aceita oferecer-se como bandeira, qual cordeiro pascal à espera de degola, lá teremos esta noite a comissão política laranja a declarar o fim das núpcias.

Jardim não costuma brincar em serviço. Para ele, os entendimentos pessoais têm sempre uma dimensão estritamente política. Ao contrário de todos os mortais, o dr. Jardim não consegue ter afectos genuínos ou relações pessoais normais. A crueza da vida só lhe deixa ter conveniências. O que quer dizer que o embevecido invólucro pessoal de salamaleques saltitando da Quinta Vigia para São Lourenço, e do Palácio para a Quinta, está em vias de ser mandado às urtigas pelas ingratas exigências da política pura e dura. Porém, acreditem. Em boa verdade, a alma sensível do dr. Jardim sofre com o facto. Mas a política, meus senhores, quantas exigências faz, quantas cambalhotas exige, quanta acrimónia encenada ou fingida reclama...!

É claro que ao escolher cirurgicamente os períodos pré-eleitorais para os pretensos amuos com o senhor representante, o dr. Jardim corre riscos. Desde logo, o de confundir as pessoas. Tão depressa anda de enlevado e cavalheiro namoro com o ministro cooperante, como logo a seguir desata a fazer juras de eterna ruptura com o representante convenientemente tresmalhado. Tão depressa o apresenta como amigo da terra, como, não tarda nada, há-de começar a apontá-lo como símbolo perverso do poder colonial que teima em estrangular-nos.

Mas, o pior nem é isso. O risco maior que o dr. Jardim corre nesta montanha russa de estados de alma relativamente ao palácio de São Lourenço é de outra ordem e remete-nos para o total esgotamento do seu discurso autonómico. A verdade é que esse discurso tem vindo a perder fôlego. Não por falta de convicção, concedo. Mas por manifesta falta de ideias e de causas. Tendo chegado ao pindérico ponto em que tudo se resume a umas enfáticas diatribes contra o primeiro-ministro e, a partir de logo à noite, a um apontar de dedo ao representante que, no fim de contas, sempre protegeu e lhe deu jeito. Ora é aqui que reside o risco. Um dia, toda a gente há-de perceber que a Autonomia que nos trouxe o desenvolvimento merecido já não passa, para o dr. Jardim, de uma mal preparada e por vezes malcriada retórica de mera conveniência eleitoral.

Continuo a acreditar, com muitas outras pessoas, que é possível reinventar permanentemente a Autonomia. Não apenas na sua dimensão puramente institucional, mas na prática governativa de todos os dias. Tanto na ordem regional interna, como no domínio das nossas relações com outras realidades geográficas, políticas e económicas mais ou menos contíguas. Acredito, em suma, que, em matéria autonómica, está sempre tudo por fazer. O problema é que o conservadorismo do dr. Jardim e da corte notável dos seus próximos entende que a coisa se resume à luta pela manutenção do seu cada vez mais inchado poder. Aproveitando as posições entretanto conquistadas. E beneficiando da deserção das alternativas credíveis. E um dia o futuro há-de passar-nos a factura.

Bernardino da Purificação

Teoria da conspiração

Já toda a gente percebeu que a campanha eleitoral está em marcha. Nos meios habituais de comunicação de massas. A partir de directórios vários irmanando políticos e representantes de actividades diversas e, convenhamos, nem sempre correlativas. E percorrendo metodicamente os passos de laboriosas estratégias desenhadas em obediência ao princípio de que em política vale tudo. Gosto. Creio que, no fundo, gostamos todos. Não há nada como o cheiro a sangue para nos fazer regressar à natureza essencial de predadores engenhosos.

O ciclo eleitoral começa, como se sabe, dentro de aproximadamente quatro meses. E apesar da relativa incerteza que habitualmente envolve os escrutínios democráticos, há coisas que a sensibilidade geral tem já por adquiridas. José Sócrates perderá se o caso Freeport lhe arrasar por completo a reputação. Manuela Ferreira Leite ganhará se o dito caso a empurrar para uma posição que nada fez até agora por justificar.

Ou seja, mais arrepio, menos arrepio, a verdade é esta: no Portugal democrático em que todos temos a dita de viver, as decisões políticas que realmente interessam deslocaram-se para o sinuoso tabuleiro da Justiça. Pelo que devíamos ser gratos e capazes de dar um grande viva à democracia dos polícias, dos procuradores e dos juízes. Que à conta de interesses sem nome nem rosto por cá vai assentando arraiais. E que tem como armas jornais e televisões de cada vez mais desconhecido registo de propriedade e de interesses.

Devo confessar que olho para esta refrega político-judiciária com muito mais curiosidade do que paixão. Entendo que todas as suspeitas devem ser investigadas. Não tenho dúvidas de que se há crimes há culpados. E tenho como elementar princípio de justiça que não pode haver culpa sem castigo. Há, no entanto, coisas que me maçam. Esta mimosa originalidade que consiste em levar as disputas eleitorais para os esconsos corredores da Justiça é uma delas. Este método assassino de fazer pingar notícias a conta-gotas sobre matérias abrangidas pelo segredo de justiça faz-me urticaria. Esta sinistra recorrência com que certos media se presumem juízes de julgamentos populares tira-me do sério. Esta bovina resignação que nos leva a aceitar que uma investigação judicial possa ser contaminada por impulsos de motivações obscuras revolve-me as vísceras. E esta insuportável suspeita de que a escolha dos nossos representantes políticos está muito mais à mercê de centros de poder escondidos e não sufragados do que do voto consciente e livre dos cidadãos faz-me pensar que a democracia que temos se vai tristemente aproximando da badalhoquice das conversas da treta.

Ainda assim, bora lá despachar as investigações. Esta e todas as outras que repousam algures nas gavetas dos nossos novos, ilegítimos e inesperados decisores políticos. As de lá e as de cá. A menos que a Madeira seja a única parcela do país em que o poder político legítimo submete as togas ao seu ilegítimo controlo.

Bernardino da Purificação

A excelência, a mezinha e o chá

Deixem-me ver se compreendi bem. O serviço de Urgência do Hospital do Funchal passou a ter filas de espera que dão a volta ao edifício e a culpa é de um sistema informático qualquer para o qual ninguém estava preparado? Convenhamos que a justificação é patusca. Tem um suplemento de lata porventura excessivo para o desconfiado gosto dos cépticos. Possui, no entanto, traços daquela ingénua criatividade que, de tão simples (ou será antes simplória?) e pueril quase nos faz chegar às lágrimas.

Nunca tinha pensado que um sistema informático fosse capaz, por si só, de entupir um serviço de urgências hospitalares. E nunca me tinha passado pela cabeça que um doente tomado de aflições urgentes pudesse ficar à espera um par de horas, ou mais, para ser visto por um médico, por causa de um safado de um computador e de um complicado programa que lhe puseram lá dentro.

Admirável. A justificação e este surpreendente mundo novo. Tanto a cara calçada que nem pestaneja quando, com um ar situado algures entre o tecnologicamente deslumbrado e o anedoticamente presumido (ou será simplesmente tolo?), nos explica o que não pode ter explicação. Como a desumana ligeireza com que interpõem uma tecnologia qualquer mal testada e pior instalada entre doentes aflitos e a intervenção pronta dos médicos de um serviço de urgências.

Já agora, deixem-me ver se percebo outra coisa. Um serviço que tem muitas vezes nas mãos a vida ou a morte das pessoas interrompe a actividade à hora de almoço? Isto acontece? Isto é mesmo verdade? E não há consequências? E ninguém é capaz de acabar com semelhante rebaldaria? E permite-se que o mesmo cavalheiro deslumbrado com a tecnologia de ponta dos meios tenha a lata de vir dizer-nos que a culpa da coisa reside na falta de... (como é que eu posso escrever isto sem rir?) uma cantina para médicos? Ó da guardaaaaaa! Socoooorro! Então ninguém vê que esta gente ensandeceu de vez? Ninguém percebe que há limites que não podem ser ultrapassados?

Não sei, mas gostava de saber, o que pensam desta inqualificável indigência o dr. Jardim e todos os artífices do caríssimo e excelente serviço de Saúde que temos, para além, é claro, daquelas apalermadas sentenças ditas à boca pequena a partir da Quinta Vigia. Se fossem pessoas normais, deveriam estar com certeza incomodados. O pior é que são governantes. Responsáveis por serviços obviamente excelentes. Donos arvorados de uma terra evidentemente excelente, tal a excelência de quem a controla. Avalizadores da competência, também ela inquestionavelmente excelente, dos excelentes quadros dirigentes que nomeiam. E, como parece ser igualmente óbvio, muito mais sensíveis à excelência do computador e da cantina do que à maçadora lamuria de um doente aflito que lhes possa lixar as estatísticas e tramar a reputação.

Está visto que, por este andar, e com tanto desenvolvimento tecnológico e estrutural a reforçar-nos a excelência, ainda acabaremos por ter de voltar aos tempos gloriosos da mezinha e do chá. À conta, já se vê, da indiscutível excelência dos mandantes que temos e dos não menos excelentes acólitos que eles têm.

Bernardino da Purificação

A privatização da conduta pública

Ponto prévio. Considero que a Madeira tem o dever (não apenas o direito) de desenvolver uma política autónoma, estruturada e séria de ligação à diáspora. A força homogeneizadora da globalização recomenda-a. A necessidade de integração das nossas comunidades nos espaços sócio-culturais em que vivem não a dispensa. O pragmatismo prosaico da economia aconselha-a. E os afectos conferem-lhe o imperativo estatuto de uma obrigação. A questão de saber se essa política deve, ou não, ser pensada e desenvolvida em articulação com a que é definida a nível nacional não é neste momento para aqui chamada. Por uma razão simples. É muito mais de método do que de substância. Logo, há-de ter, se for caso disso, um tratamento secundário no contexto das reflexões que possam ser feitas sobre a natureza dos laços que temos o dever de manter com as restantes parcelas constitutivas da nossa identidade e do nosso modo de ser.

Consideração acessória. Qualquer política voltada para a manutenção e aprofundamento dos laços da Madeira com as comunidades disseminadas pelo estrangeiro há-de contemplar, em qualquer circunstância, e entre vários outros aspectos, a concretização de um programa de contactos. Envolvendo, com certeza, representantes do poder político regional. Aproveitando, sempre que possível, a rede de canais (tanto a formal como a informal) de que o país dispõe. E estimulando, obviamente porque sim, a criação mais ou menos institucionalizada de espaços de encontro, partilha e diálogo.

Conclusão lógica. Anda bem um governo que envia os seus membros às comunidades. Andará melhor se for capaz de integrar as deslocações que decide num programa estruturado e com um mínimo de oportunidade e sentido. Andará bastante melhor se a ligação às comunidades não se resumir à concretização mais ou menos excursionista desse programa de viagens.

Está claro que o pretexto da prosa é a aventura australiana do dr. Garcês. Que, por qualquer razão que desconheço, foi preparada mais ou menos à socapa. E que, por razões que apenas a má consciência poderá eventualmente explicar, só ganhou alguma visibilidade por via do estranho secretismo com que um membro do governo desajeitado ou aselha entendeu dever embrulhá-la.

Eu gostava de poder acreditar que o dr. Garcês foi à Austrália no cumprimento de uma agenda política assumida e transparente. E dar-me-ia algum conforto saber que não passava pela cabeça de ninguém ocultar do escrutíneo público os contornos e resultados dessa política. Não custa reconhecer, porém, que o comportamento do dr. Garcês torna difícil a concretização desses meus pios desejos. Porque se esteve nas tintas para o democrático dever de prestar contas. Porque conferiu a uma viagem de orçamento, motivações e objectivos públicos o sigilo a que só têm direito as viagens privadas. E porque ao fazer tudo isso desvalorizou o contacto com uma comunidade que certamente dispensa visitas feitas às escondidas.

Eu sei que os indulgentes dirão que há um excesso de severidade na expressão destes reparos. E em abono da sua complacência hão-de lembrar que o dr. Garcês nada mais faz do que imitar o comportamento do seu chefe. Não deu explicações porque entende não ter satisfações para dar. E nada nos disse sobre a sua viagem à Austrália exactamente como o dr. Jardim nada nos diz sobre as suas idas quinzenais sabe-se lá aonde. Está certo. O dr. Garcês não é o culpado. A culpa, de facto, é de um governo que não tem políticas claras sobre coisa nenhuma (daí a necessidade de esconder o que faz). O culpado é um governo casuísta, de condutas opacas e destituído de estratégia, que se limita a navegar à vista. A culpa é, em suma, desta impune mania com que o governo estatiza tudo menos a conduta dos governantes. Nesse domínio, como já se viu, tudo é do foro privado. Mesmo quando é público o dinheiro gasto. Mesmo que a democracia não dispense a prestação de contas e a apresentação de resultados.

Bernardino da Purificação

O catecismo da Madeira Nova

Não sei se por má consciência, se em obediência a um insondável impulso de outra ordem, a generalidade dos políticos passa a vida a intoxicar a opinião pública com a ideia de que as suas opções têm uma espécie de aval superior. Todos dizem que agem em nome do povo. Mas como o dito povo nem sempre (em alguns casos quase nunca) se dá conta da bondade intrínseca das mezinhas que lhe dão, os políticos procuram alindá-las com a unção da autoridade. Atribuindo-lhes uma inspiração divina, nos casos de patologia política evidente. Emprestando-lhes a bênção furtada de um pensador notável, quando é razoavelmente laica a perversão democrática.

Como na Madeira, e apesar de tudo, a patologia é moderada, os governantes que temos prestam culto a Keynes. Não há marina do Lugar de Baixo que lhe tenha passado ao lado. Não há heliporto sem helis que não tenha beneficiado da sua divina inspiração. Não há Penedo do Sono às moscas e em quase ruína que não lhe tenha obedecido à cartilha. Não há parques empresariais sem empresas que não lhe tenham pedido o aval. Não há, enfim, iniciativa privada que não tenha de ceder o passo à voracidade do sector público que não leve, para cúmulo, com a sebenta do John Maynard em cima.

Estou em crer que o dito Keynes se há-de contorcer na tumba em desassossegos lancinantes sempre que o seu nome é evocado em vão. E tenho a firme convicção de que nunca lhe passou pela cabeça, em vida, que o labor do seu pensamento viesse um dia a ser alvo de tantos e tão flagrantes abusos. Mas isto, claro, sou eu a pensar. Como sei tanto de economia como os senhores drs. Cunha e Jardim parecem perceber de governação, faz-me impressão que se chame keynesianismo à irresponsabilidade política pura e simples. E como de teoria económica nem o nome percebo, não consigo deixar de pensar quão notável é a erudição atrevida de certa gente que por aí anda a consumir-nos os recursos, a testar-nos a paciência e arruinar-nos o futuro.

É certamente tolice minha. Mas aposto que o supracitado John Maynard nunca defendeu que o Estado devesse asfixiar a economia em nome do lançamento ou relançamento da dita. Do mesmo modo que me atrevo a afirmar a leiga e por certo tola convicção de que o sobredito Keynes jamais defendeu que o Estado devesse chamar a si a quase totalidade dos meios financeiros disponíveis. Mas isto, insisto, só podem ser coisas minhas. Se o dr. Jardim se afirma keynesiano, quem sou eu para dizer que ele anda enganado no catecismo. E se o dr. Cunha assegura que a sua pulsão obrista delirante e louca se encontra abençoada por um vulto notável do pensamento económico, quem sou eu para dizer o contrário. Permito-me, ainda assim, lembrar-lhes que o plano de investimentos públicos com que a economia norte-americana saiu da crise de 29 (esse, sim, inspirado em Keynes) só foi eficaz porque o dinamismo gerado ficou praticamente todo dentro de portas. Ao nível do emprego. Ao nível do consumo e da revitalização do mercado interno. Ao nível do estímulo ao sector produtivo. Rigorosamente nada parecido com o que acontece cá. Porque nos limitamos a consumir o que vem de fora. E porque praticamente pouco mais produzimos do que dívida pública e meia dúzia de turbo-milionários. Só que, pelos vistos, em nome de Keynes. Abençoado catecismo!

Bernardino da Purificação

O vazio estratégico e o tango

Com a resignação patibular dos tristes, o PS continua a pôr-se a jeito de uma abada copiosa nas eleições que temos pela frente. Não sei se é karma ou padecência genética. Não sei se é fado ou pura aselhice. Mas que a coisa se percebe à distância, santa paciência, lá isso percebe-se.

Uma vez que não lhe frequento os corredores, ignoro se os ditos têm consciência do facto. E como só vejo o quase nada que há para ver, é-me impossível perceber se a rotina da derrota terá já ganho, ou não, estatuto de modo de vida. Dá, no entanto, para perceber que a direcção regional socialista não consegue travar o passo à estratégia plebiscitaria anti-Sócrates meticulosamente lançada por Jardim. E isso, a meu ver, parece remeter-nos para um paradoxo essencial que o PS-Madeira não há maneira de conseguir resolver. O seguinte.

Creio que toda a gente já reparou que PS é um caso estranho. Se não de incapacidade política, pelo menos de falta de sorte. Se não de confusão estratégica, pelo menos de atenção escassa, quase nula, ao terreno onde grande parte da acção política se desenrola - o espaço comunicacional.

Considerando apenas o valor facial do que os seus dirigentes dizem, não custa racionalmente dar-lhes razão. O problema é que, desgraçadamente para eles, as pessoas pura e simplesmente não os ouvem. Ou porque se estão nas tintas para o que dizem, em consequência de um eventual descompasso entre a mensagem veiculada e as preocupações mais imediatas dos cidadãos. Ou porque, no fundo, ninguém aposta um chavo nos eventuais créditos políticos que possam ter. Perceba-se. A política é muitas vezes um jogo perverso de regras próprias em que conta mais a personalidade de quem diz do que a acuidade ou o mérito do que possa ser dito. E enquanto isso não for devida e humildemente interiorizado pelos responsáveis socialistas, o PS-M arrisca-se a continuar a vegetar no espaço limitado em que se consome. Independentemente da qualidade objectiva de alguns dos seus rostos mais visíveis. E sem beliscar o esforço dedicado e sério que todos afinal possam andar a fazer.

É claro que percebo que o ambiente político regional tende a alienar a qualidade da participação política activa. E sou até capaz de compreender que o PS-M tem de pagar um preço qualquer por ser muitas vezes obrigado a andar politicamente entalado na dialéctica de confronto que opõe o poder central ao poder político regional (ou vice-versa, a ordem é obviamente arbitrária, já que é sempre necessário um par para que possa haver um tango). Acho, porém, que o cúmulo destas duas circunstâncias está longe de explicar tudo. Pelo que regresso ao paradoxo essencial que, em meu entender, continua a toldar as vistas dos dirigentes regionais socialistas.

Ora, acontece que o PS continua sem saber se, nesta fase, deve ser um partido de protesto ou se deve apresentar-se como um potencial partido de poder. Pior. No mais das vezes, deixa-se cair numa espécie de quadratura do círculo em que pretende ser as duas coisas ao mesmo tempo. Sem perceber que o protesto puro e simples é capaz de dar espectáculo mas não leva ninguém à governação. E sem ter em conta que o estatuto de partido de poder exige bastante mais do que uma simples e bem intencionada proclamação.

Veja-se o que aconteceu nos últimos anos. Com o objectivo de endurecer o seu modo de fazer oposição, o PS armou-se na primeira linha com uns respeitáveis cavalheiros de perfil, digamos, mais veemente e combativo (adoro os eufemismos...). O problema é que logo a seguir entrou em cena o PND. E o resultado foi o que se viu. De um pé para a mão, os socialistas viram-se de súbito numa espécie de vazio estratégico. Sem gente qualificada (descontando as duas ou três honrosas excepções que se conhecem) para merecerem ser vistos como alternativa de poder. Mas igualmente sem pessoas interessadas em acompanhar o teatro dos "novos democratas".

Isto é, o PS quase deixou de existir. Pelo menos, no habitat natural da política que é o espaço público da comunicação. Porque tem pela frente o poder político regional com a sua gigantesca máquina de intimidação e propaganda. E porque tem à ilharga o PND com quem não consegue rivalizar na produção de sound bytes. Encontra-se mediaticamente encurralado, em suma. Foi a isso que levou a estranha mania de não ser nem carne nem peixe. De maneira que arrisca-se a voltar a bater no fundo antes de conseguir ensaiar nova tentativa para se erguer. Mesmo havendo motivos de sobra para uma punição exemplar ao PSD.

Bernardino da Purificação

A entrevista que não foi

A coisa merece, como certamente compreenderão, algumas notas prévias.

Em primeiro lugar, aquilo não foi uma entrevista. Assumiu antes a forma de um pindérico monólogo ocasionalmente entrecortado por alguns sons vagamente perceptíveis vindos do outro lado da mesa. Em segundo lugar, não teve entrevistador. O que era para ser não passou de um hóspede confuso e agradecido perante um anfitrião histriónico e sem maneiras. Em terceiro lugar, não teve novidades. Limitou-se a ser mais do mesmo, ou seja, um chorrilho repetido que nada de verdadeiramente importante trouxe às notícias ou ao debate político nacional. Em conformidade, e esta é a quarta deste conjunto de notas prévias, os espectadores que ficaram militantemente à espera do espaço de informação anunciado acabaram por ver-se perversamente defraudados - um número de comédia sentada remete-nos muito mais para a área do entretenimento do que para o nobre sector das actualidades. Donde estou em crer que aquilo não passou de uma bem urdida manobra de contra-programação apontada às novelas dos restantes canais, com o envolvimento presencial e passivo de um peso-pesado do jornalismo televisivo, e a colaboração exuberante, prestável e activa de uma das vedetas mais firmes e vendáveis da política cénica à portuguesa. Apesar disso, prometo que não me vou queixar à ERC. Mas juro que me passou pela cabeça colocar a questão à DECO.

Em suma, aquilo foi uma tristezinha. Na forma, como já se viu. Mas muito em particular na substância. Porque Mário Crespo não foi o entrevistador preparado que se espera sempre que seja. E porque o político Jardim não conseguiu resistir ao peso insuportável da sua egolatria.

Palavra que estava à espera de outra coisa. Uma hora de entrevista em horário nobre não é coisa que um político responsável se permita desperdiçar. No entanto, foi isso que Jardim fez. Em vez de adoptar um registo sereno, ainda que firme, o presidente do governo voltou a fazer gala da sua conhecida falta de chá. E ao invés de ensaiar um discurso devidamente sustentado dirigido ao país, o líder madeirense não conseguiu manter sossegado o político autárquico estranhamente apaixonado pelos seus cada vez mais escassos méritos.

Sabe-se que o dr. Jardim não admite conselhos. Não ouve ninguém. E pensa sozinho. Não admira. Ele sabe quem escolheu para trabalhar junto dele. De maneira que prepara as entrevistas tal como vive o dia-a-dia no escritório. Será sempre o único a falar. Há-de debitar, a propósito ou a despropósito, a mensagem que quer transmitir. Não responderá a perguntas porque os jornalistas não mandam nele (quem pensam esses intrometidos que são?). E porque no seu democrático mundo só existem ele e o povo, dará um tom rasteiro ao discurso para olear a comunicação entre ambos.

Como vai acontecendo cada vez mais, o homem engana-se. Como nem perde tempo a pensar nas figuras que faz, não consegue perceber que é preciso mais do que duas ou três desconsiderações ao primeiro-ministro e à classe política nacional para conseguir ser credível e dar-se ao respeito. E como já anda descolado da realidade é incapaz de entender que já não há pachorra para os ódios de estimação que nutre pelos chamados interesses instalados, pelos grupos, grupinhos e grupelhos que alegadamente conspiram contra si, pela classe política em geral, e pela de Lisboa em particular, cujo único objectivo é, segundo diz, tramar-lhe a carreira, e pela comunicação social do sistema que vigia e mantém à distância as ovelhas negras ronhosas. Perceba isso, dr. Jardim. Há cada vez menos pachorra. E a culpa é exclusivamente sua.

Bernardino da Purificação

A Autonomia a pataco

Disseram-me um dia que a gente só sabe onde chega depois de lá chegar. Acreditei na sentença, como é evidente, que a sabedoria popular nunca se engana e raramente tem dúvidas. E, em consequência, passei a adoptá-la como regra de prudência para as contingências da vida.

Por uma qualquer razão que ignoro, nunca me ocorreu aplicá-la à política. Se calhar, por nunca lá ter andado. Ainda assim, não desconheço que há poucas coisas na vida mais dadas ao sobe e desce. O que hoje é uma coisa, amanhã pode muito bem ser outra. Quem hoje está lá em cima, amanhã vem parar cá abaixo. A verdade de hoje é muitas vezes a mentira de amanhã. E nem as linhas de permanência que entre nós a estruturam deveriam ter-me feito esquecer que a volatilidade é uma das características mais importantes do tempo curto da política.

Que arrevesada reflexão, dirão os meus improváveis leitores. Sejam os que passam por aqui porque sim. Sejam os que por cá andam com segundas intenções. Sejam os vigilantes das ideias alheias potencialmente perigosas.

Passo então à explicação que é devida.

Acontece que pela leitura do DN percebi que o PSD abriu uma nova frente de combate ao primeiro-ministro. Como não podia deixar de ser, o pretexto desta vez é a crise. E do que a direcção política social-democrata se queixa é do facto de Sócrates não ter incluído a Madeira no plano anti-crise que recentemente anunciou.

Devo confessar que num primeiro momento achei justíssima a reclamação laranja. Sendo a Madeira uma parcela portuguesa, de facto parece mal que um plano qualquer da República lhe possa passar ao lado. Pagamos impostos como pagam os restantes portugueses. Não há lei que nos possa diminuir os direitos. E o governo que nos representa lá fora é o mesmo que representa o resto do país. Vai daí dei por mim a considerar que Lisboa desta vez foi longe de mais. Só que depois lembrei-me que somos uma região dotada de instituições políticas de auto-governo. Que dizem irresponsavelmente que não há crise que nos atinja. Que asseguram a quem as ouve que temos um desemprego residual. Que vão ao ponto de recomendar ao país as fórmulas de política económica que por cá se praticam, como se fossemos um país diferente ou um caso à parte. E que têm até o direito de bloquear iniciativas sobre matérias que nos dizem respeito caso não sejam previamente consultadas.

Aqui chegado, a minha primeira convicção vacilou. Porque dei por mim a pensar que seria considerado um insuportável atrevimento que um primeiro-ministro qualquer nos incluísse à nossa revelia num qualquer dos seus planos. Porque me lembrei que o anti-centralismo militante que faz de conta que nos governa não admite que venha alguém de fora dizer-nos o que é que precisamos. Porque não consegui deixar de pensar que a cultura política oficial vigente por cá nos diz que uma coisa é a Madeira e outra é o rectângulo. E porque, nesta sequência de ideias, não me consegui lembrar de uma única iniciativa do governo regional no sentido da nossa inclusão, previamente negociada, no tal famigerado plano anti-crise.

Isto desculpa totalmente a omissão do primeiro-ministro e do seu governo? Sinceramente, não creio. Mas absolve de algum modo o poder político regional? A resposta só pode ser um rotundo e sonoro não. Quanto mais não seja, porque é o poder que nos está mais próximo. E porque lhe incumbe, em primeira instância, a missão de nos representar.

O episódio teve, no entanto, alguns méritos. Demonstrou que nas alturas de maior aperto até os autonomistas mais empedernidos parecem dispostos a atirar às malvas a autonomia de que se julgam donos - agora até acham que o estado central deveria lembrar-se de nós à revelia dos nossos órgãos de governo próprio. E revelou como um poder autonómico esgotado, sem soluções, quezilento, falho de ideias, e que desistiu de nos representar, é capaz de atirar a autonomia que devia defender para o colo do centralismo, apenas com o miserável propósito de se desculpabilizar ou tentar salvar a pele. E aqui termino voltando ao ponto de partida. A verdade é que nunca imaginei que os políticos que fizeram da autonomia o sustento político e material das suas carreiras pudessem chegar ao ponto de um dia pedir que se deixe de fazer caso dela. Uma verdadeira tristeza! São precisos novos autonomistas, é o que é. Porque, como se vê, estes já chegaram onde nunca se pensou que algum dia pudessem chegar.

Bernardino da Purificação

O regresso da fábula dos porcos

Apesar de alguém andar fraternalmente a pedir o troco devido, vou continuar a optar pela via da contenção. Compreendam. Recuso chafurdar nas pocilgas que dão guarida aos arteiros desta vida. E consigo encontrar alguma gratificação no facto notório de alguém andar acometido de repentinos sobressaltos. Pelos vistos, nada como um bom susto para fazer saltar dos improváveis pedestais que ocupam uns quantos cavalheiros atormentados. Bem vindos, pois, ao terreiro da luta. Sintam-se em casa. Desfrutem. E votos sinceros de que haja por aí aprovisionamento suficiente de sais de frutos.

Não ignoro que os espíritos não-beligerantes são quase sempre incompreendidos. Considero-me assim suficientemente advertido para o facto dessa treta da não-beligerância poder ser confundida com a tibieza pura e simples. Como imaginam, não vou discutir o assunto. Não só porque a dúvida faz parte do jogo. Mas sobretudo porque sei que entre o medo e a ousadia há uma linha muito mais ténue do que podem supor os ditadorzecos de aldeia, e respectiva corte de vigilantes, que possam cirandar por aí. Mesmo considerando o arsenal de intimidação que têm ao seu dispor. E mesmo sabendo que eles não sabem, tão ofuscados andam com o unto oleoso do seu brilho, que a força bruta às vezes também se combate com recurso à força bruta.

Pretendeu alguém convencer-me que o modestíssimo autor deste blogue terá sido subtilmente ameaçado um dia destes. Palavra que o ingénuo que ele é teve e tem dificuldade em admiti-lo. Em primeiro lugar, porque não conseguiu enxergar qualquer ameaça. Em segundo, porque é incapaz de creditar qualquer laivo de subtileza ao trogloditismo militante e relapso que usa assentar por cá a porcina chafurdice dos seus arraiais. Não estranhem. A subtileza é descendente directa da inteligência. Ora, acontece que a fauna anafada que por aí anda desistiu há muito de dar corda ao intelecto. Basta-lhe, pobre dela, a arteirice. Ainda assim, registo a advertência. Nesta espécie de acta que encerro e assino. Bem ao contrário das que jazem delituosamente assinadas e abertas o tempo que exigem as jogatanas do costume.

Bernardino da Purificação

O mistério dos ares da terra

Aselhice, meus senhores. Pura e simples. Mesmo que a trama tenha sido bem urdida. E mesmo que só se tenha dito a verdade e nada mais do que a verdade.

Foi assim. Alguém, certamente animado dos mais nobres propósitos, resolveu introduzir no debate interno social-democrata a relevantíssima questão das relações pessoais entre Cunha e Silva e Miguel Albuquerque. A aparência das coisas terá deixado a ideia de que tão pertinente iniciativa visou simplesmente desdramatizar um problema maçador. Compreende-se. Quando um balão enche de mais, pica-se e resolve-se o problema. Só que em política é preciso desconfiar. Se não dos propósitos do que se diz, pelo menos dos efeitos prováveis daquilo que for dito. Sob pena de uma simples palavrinha atirada singelamente ao vento poder transformar-se numa curva perigosa onde pode derrapar um destino (ou até dois, vá lá a gente saber...).

Vejamos. Estamos todos fartos de saber que Miguel Albuquerque e Cunha e Silva não se enxergam nem pintados. O tema não é novo. Os afloramentos mais azedos da acrimónia pessoal que os traz desavindos estão bem presentes na memória de todos. E, a bem dizer, ninguém ignora o que é que está por detrás da querida inimizade que ambos nutrem afectuosamente um pelo outro. De facto, por uma qualquer razão que só o espírito do tempo e os ares da ilha podem explicar, suas excelências entendem que têm condições para um dia presidirem ao governo da Região. E o resultado é aquele que se conhece: em virtude desse estranho milagre que nem a razão nem o senso são capazes de alcançar, os cavalheiros consideram que a sucessão de Jardim é assunto exclusivamente seu. Que têm o direito de tratar como muito bem quiserem e entenderem. E que, sabemo-lo já, resolveram tratar pela simpática via da aniquilação pública recíproca. Uns aprendizes de feiticeiro, é o que são. Com mais olhos que barriga. E com muito mais atrevimento do que tino.

Entre vários outros, os dois cometeram um erro estratégico elementar. Não perceberam que no maximalismo das guerras de eliminação não há lugar para empates. Ou ganha-se tudo, ou perde-se tudo. É tão simples quanto isso. De modos que se os dois continuam a andar por aí alegres da vida é porque estão ambos derrotados sem o terem ainda percebido. O que não deixa de nos dizer alguma coisa sobre a agudeza de vistas dos dois cavalheiros em questão.

Mas, há mais. A somar ao erro estratégico, os dois simpáticos beligerantes têm-se fartado de cometer uma boa meia dúzia de erros tácticos. Disparam a torto e a direito sem cuidarem de saber se acertam ou não no alvo. E permitem-se até, como mais uma vez aconteceu, dar pública nota do azedume que lhes vem do fígado e alimenta o espírito. Resultado: as coisas chegaram a um tal ponto que Albuquerque e Cunha e Silva não passam já de apelidos de facção ou de sinónimos de divisão.

Jardim está assim nas suas sete quintas. Pode manipular as coisas à vontade. Dá força a um. Finge que, no fim de contas, até é capaz de apoiar o outro. E o mais certo é que vá preparando na sombra a bissectriz de uma terceira via qualquer. E nem Cunha e Silva nem Albuquerque perceberam que quanto mais assumirem em público o conflito que travam, seja por iniciativa própria, seja por tramóia alheia, mais ajudam a desenhar uma alternativa unificadora do partido que obviamente os exclui. Que tansos que eles são!

Bernardino da Purificação

Carta aberta a quem de direito

Vá lá, dr. Jardim. Atreva-se. Mostre a ousadia que tem. Afronte o situacionismo nacional que tanto tem denunciado. Decida-se. Mergulhe de cabeça na política a sério. Não quer fazê-lo? Compreendo. A maçonaria não deixa. A comunicação social também não. O eixo Lisboa-Cascais muito menos. E o bloco central dos interesses anda mesmo à espera de lhe dar uma boa coça. Sendo assim, faça-nos um favor. Acabe com as rábulas. Deixe-se de ameaçar muito e fazer muito pouco. E, já agora, perceba de uma vez por todas que o seu lugar é aqui. Nesta política pequenina onde só há lugar para quem manda. Nesta refrega de campanário mais ou menos acomodada ao polimento lustroso dos seus modos, à sereníssima expressão da sua vontade, à suavidade aveludada do seu estilo.

Note. Quem, como vosselência, tem a seu crédito a proeza de criar dependentes como quem faz o milagre da multiplicação dos servos não pode pura e simplesmente virar as costas e zarpar para outras paragens. Não só é preciso cuidar dos órfãos, como parece pouco cristão puxar o tapete aos comensais que, a seu convite, se sentam consigo à mesa do nosso orçamento. Pode ser que lhe doa. E acredito até que isso lhe possa trazer imensa infelicidade. Mas acredite, meu caro dr. Jardim: a política madeirense é um cálice que vai ter de tragar até à última gota. Porque o futebol profissional precisa de si. Porque a política de transportes marítimos não o dispensa. Porque as vias litorais e expresso, e as demais correlativas ou congéneres criaturas, exigem o aval da sua presença. Porque as sociedades de desenvolvimento não aguentam o amparo único do notável estadista que chamou para seu vice. Porque há mais meia dúzia de centros cívicos por fazer. Uma mancha de laurissilva por destruir. Um pedaço de frente-mar por descaracterizar. Uma ilha para continuar a esburacar.

Santa paciência, dr. Jardim. Conforme-se ou não com a tristeza da perspectiva, vossa mercê não tem outra saída. O seu lugar é junto dos seus. De maneira que lhe peço encarecidamente: deixe-se de fitas. Trabalhe. Comece a preocupar-se mais com as competências que tem e menos com as que diz que ainda lhe faltam. Dê atenção à crescente pobreza que já nem consegue esconder-se. Analise como deve os trágicos números da escola que nos envergonha e hipoteca o futuro. Repare que as desigualdades aumentam apesar das carradas de euros que nos caem em cima. Olhe com atenção para as dificuldades do nosso tecido empresarial. Observe o desemprego que sobe. As falências que aumentam. O turismo que soluça. Em suma, comece a governar com os meios que tem. Demonstre de forma positiva e em actos que é vantajoso para todos aprofundar e alargar a autonomia que temos. E deixe-se de subterfúgios. E acabe com as rábulas. E ponha termo aos números de mau circo em que incorre cada vez que deixa cair a sugestão de que é desta que vai atirar-se à política nacional.

Ou então, dr. Jardim, decida-se de uma vez e vá. Mande às urtigas os dependentes dos milhões da bola. Marimbe-se para os que têm feito consigo a Madeira Nova de realizações notáveis, obras discutíveis e exclusões evitáveis. E, ao menos uma vez na vida, tenha a coragem de assumir riscos. Como sou tão modesto a pedir como indigente a pensar, só lhe peço que resista à tentação de participar activamente na escolha do seu sucessor. Não é por nada. Mas suspeito que a paródia seria assim bastante maior.

Bernardino da Purificação

As tentações natalícias

Palavra que já tinha saudades. Não sabia que esta forma de convívio tecnologicamente mediado pudesse ser tão gratificante. Quase um vício. O interregno dos dias que passaram fez-me perceber que isto é, afinal, muito mais pessoal do que algum dia fui capaz de supor. Apesar da impessoalidade do meio utilizado. E a despeito de, no final de contas, tudo se resumir a meia dúzia de observações e um número idêntico de ideias postas a circular.

Um vício bom, em suma. Que retomo com gosto. Que já me andava a fazer falta.

Devo dizer, aliás, que me senti várias vezes tentado a interromper a trégua natalícia que me impus. Devem ter reparado, com certeza. Gostemos ou não, ele há sempre gente que nem no Natal consegue dar descanso à nossa paciência. Como o ex-senhor ministro da República. Como o cavalheiro que faz de conta que governa com o título lustroso de vice, de muita pompa e escassa ou nula substância. Ou como o eterno dr. Jardim que nunca perde uma oportunidade de alardear a visão cínica que tem da política.

Foi assim. O senhor conselheiro Diniz teve o atrevimento de dar uma ilegítima reprimenda pública a um legítimo representante do povo desta Região. O inenarrável vice fez o favor de sacar do inesgotável bornal do disparate mais uma das suas pérolas quinzenais. E o nosso senhor presidente entendeu dever criticar Cavaco Silva por este ter cometido o trágico erro de levar muito a sério e demasiado longe uma (imagine-se!) singela questão de princípio.

Comecemos então pelo princípio. O senhor representante nomeado não gostou que o líder do PP tivesse levantado a voz para exigir um veto ao famigerado jackpot com que a maioria parlamentar agraciou os partidos políticos madeirenses. Um desaforo, terá pensado sua excelência. Um deputadozeco, ainda por cima eleito, ainda por cima de um partido minoritário, a fazer política à custa da sua excelsa função e da sua soberaníssima vontade? Que impertinência! Leva uma rabecada e pronto, que assim pode ser que se emende. Valeu na circunstância que o líder do PP lhe respondeu à letra. Mas não deixa de ser inquietante verificar a pesporrência com que um servidor público (eufemismo de "funcionário") de legitimidade nomeada acha que pode tratar um político eleito. Para já não falar da desproporcionada parcialidade com que sua excelência se encolhe perante as diatribes da maioria e se empertiga cada vez que ousam falar as várias minorias. A culpa, claro, também é delas. Tanto defenderam a necessidade de um ministro ou de um representante da República que acabou por lhes sair na rifa um mal disfarçado compincha do poder político regional. Aguentem-no, pois. Mas, já agora, aprendam e reflictam. Esta figura esquisita, que não é carne nem peixe, com ar de tutor e vocação de mestre-escola, não tem razão de ser. É político, mas não é político. E tão conveniente hibridismo confere-lhe uma prerrogativa que nenhum outro político tem: é praticamente inamovível. Coisa notável, não acham?

Fale-se agora do dr. Cunha. Eu às vezes fico sem saber se o homem goza connosco ou se está mesmo convencido das barbaridades que diz. Vejam como lhe dou o benefício da dúvida. Ora acontece que alguém lhe terá dito que há uma relação qualquer entre o crescimento económico e o consumo de energia. Pois bem, o vice não quis saber de mais nada. Chamou o dr. Rebelo, que era para ser secretário das Finanças mas que preferiu dirigir a EEM que o dr. Cunha faz questão de dizer que tutela. Pediu-lhe os mapas do consumo. Constatou que os gráficos subiam. E, num êxtase, descobriu que a economia da Madeira cresce de tal modo que qualquer dia nem cabe na exiguidade da ilha. Acudam-nos, por favor. Isto já começa a roçar ou a indigência ou a insanidade. E não há uma alma caridosa que pergunte a esta gente quem são os principais consumidores de energia da terra. Da mesma forma que ninguém se dá à maçada de perguntar à EEM do dr. Rebelo, e que o dr. Cunha orgulhosamente tutela, o número dos consumidores em dívida, a identidade dos caloteiros públicos, e o cálculo estimado dos desperdícios. Mas isso, é claro, há-de ser coisa que se calhar não interessa...

E a finalizar, o dr. Jardim. Poucas linhas. As suficientes para lembrar apenas o comentário feito pelo homem de convicções e princípios que é o nosso presidente à forma como Cavaco Silva lidou com o problema das evidentes inconstitucionalidades do Estatuto dos Açores. O presidente da República deu demasiada importância à questão, sentenciou o dr. Jardim. E por aí se ficou, como se para si fosse errado dar importância às questões de princípio. Cada um está na política como pode. Ora, pelos vistos, o dr. Jardim só pode assim. Para ele não há princípios. Só há oportunidades. Obrigado pelo esclarecimento, senhor presidente. E, já agora, veja lá se é capaz de fazer qualquer coisa para que possamos ter todos um bom ano novo.

Bernardino da Purificação

Parêntesis de votos pios

Há de facto qualquer coisa no ar. Não sei se é das renas e trenós do Natal que ficcionamos (jingle bells, jingle all the way). Ignoro se será do tim-tam-tum das minhas cada vez mais velhas memórias. Nem sei se é coisa do odor balsâmico a azevinho, se do vermelho-único das manhãs-de-páscoa, ou se do brilho lustroso do alegra-campo. Do bolo de mel não há-de ser que o dito corre por aí demasiado industrializado para o genuíno gosto dos nostálgicos. E do ambiente dos shoppings também não porque, segundo se diz, a crise passeia-se para cá e para lá num tropel de cobiça contida ou necessidade adiada à espera da estação dos saldos. No entanto, queira-se ou não, há por aí qualquer coisa que nos distrai das maçadas quase diárias perpetradas pelos permanentes maçadores do costume.

Ignoremos, pois, por uma semana o dr. Cunha que nos dá cabo do orçamento sem se preocupar um bocadinho que seja com a ameaça real da crise. Deixemos de lado por uns dias as evasões mensais do dr. Jardim e as suas diatribes anti-Sócrates só para se desresponsabilizar e dizer que está vivo. Façamos de conta que o dr. Jardim Ramos resolveu finalmente ficar quieto depois da louça que desajeitadamente partiu no Hospital. E finjamos que não percebemos nem que o dr. Gouveia decidiu não existir, nem que o dr. Aguiar continua a achar que isto não merece mais do que uns quantos números de circo, nem que o líder do PP deixou de perceber se, por causa da estratégia nacional, deve piscar o olho ao PS ou ao PSD.

Aceitemos, em suma, deixar dentro de um parêntesis de votos pios a nossa consciência crítica. Ao menos por uns dias. Com a promessa, claro, de voltarmos ao terreiro logo que passem as festas. Entretanto, que possamos ter todos um feliz Natal. Mesmo os que não o mereçam. Até já.

Bernardino da Purificação

A fuga ao tribunal das contas

Por alguma razão que desconheço, os partidos políticos regionais não querem que o Tribunal de Contas lhes escrutine a subvenção parlamentar que recebem do erário. Fazem mal. Revelam que, no fundo, estão-se nas tintas para a sacrossanta transparência de que todos falam mas poucos praticam. E dão pública nota de que não querem tratar da questão do financiamento partidário com o rigor que os cidadãos reclamam e o sistema político exige.

Enquanto elementos estruturantes da democracia, entendem que a única entidade fiscalizadora a que devem estar sujeitos é o Tribunal Constitucional. E enquanto instrumentos necessários à participação dos cidadãos no governo da res publica, consideram que estão acima da maçadora possibilidade de terem as suas contas auditadas por entidade diversa da que lhes fiscaliza e generalidade dos gastos. Acho mal. Mesmo que os partidos não sejam pertença do Estado. E mesmo considerando que a actividade partidária não deve ser colocada em plano idêntico ao do objecto de uma instituição, de um organismo, ou de uma empresa estatal.

Suponho que não erro se disser que os partidos recebem do Estado dois tipos de cheque. O mais generoso é emitido no quadro do financiamento partidário público. Financia a actividade partidária globalmente considerada. E as despesas que permite são fiscalizadas pelo Tribunal Constitucional. Um outro, de montante mais modesto e finalidade específica, assume a forma de apoio público à acção parlamentar. Sai directamente do orçamento da Assembleia Legislativa. E tem sido até agora, e a meu ver bem, controlado pelo Tribunal de Contas. Ora, é esta linha de demarcação que a generalidade das forças políticas madeirenses pretende pura e simplesmente eliminar. Procurando fazer passar a ideia de que os dois cheques são afinal um só. E garantindo a quem os ouve que partido e grupo parlamentar não passam afinal de duas maneiras de dizer a mesma coisa.

Sei nada de leis. Mas tenho para mim que financiar a actividade de um grupo parlamentar é coisa distinta de financiar um partido político. Se o legislador tivesse pretendido tratar como uma só as duas realidades não teria sentido especial dificuldade lexical ou jurídica em fazê-lo. Porém, não foi esse o seu entendimento. Assim como não foi esse o seu objectivo. E isso há-de ter um significado político e jurídico qualquer. É pertinente, aliás, recordar que a própria mesa da Assembleia fez há anos a mesmíssima demarcação semântica e legal das duas realidades. Se não o tivesse feito, não teria descontado ao partido socialista as verbas que passou a atribuir a dois deputados que dele desertaram. E não me passa pela cabeça que a mesa do parlamento possa ter posto um interesse partidário qualquer à frente da sua obrigação de cumprir a lei. Não o fez, certamente. De maneira que me espanta a ligeireza com que praticamente todos pretendem agora fazer de conta que, para efeitos de financiamento, tanto faz dizer grupo parlamentar como partido político. E sou levado a pensar que a única finalidade de tão repentina a abstrusa confusão é apenas driblar o Tribunal de Contas. Ao ponto a que isto chegou!

A demagogia faz-me urticaria. Mas, numa altura de crescentes dificuldades, não posso deixar de sublinhar que é por estas e por outras que temos a crise instalada nos nossos mecanismos de representação política. Ninguém leva a sério os deputados. São geralmente vistos como uma dispendiosa inutilidade. E fazem, eles próprios, o favor de continuamente se desacreditarem. Se tivessem um pingo de respeito por quem os elegeu, não estariam tão entretidos a tentar fugir ao Tribunal de Contas. Estariam a fazer trabalho político relevante e efectivo. E se dessem um mínimo de atenção às crescentes necessidades que por aí andam aceitariam, isso sim, um dispositivo legal qualquer que os obrigasse a devolver aos contribuintes as verbas que a sua notória preguiça todos os anos fizesse sobrar. Talvez pudesse começar por aí, quem sabe, a reconciliação entre os cidadãos e a instituição parlamentar. Mas com gente desta índole isso seria pedir de mais.

Bernardino da Purificação

A teoria da irresponsabilidade

Afinal, o dr. Cunha é capaz de aprender. Não com os erros, que o indivíduo em causa não erra. Nem sequer com os livros, que o cavalheiro tem mais que fazer do que maçar-se com eles. Mas sim com as pequenas coisas da vida. Como, por exemplo, a harmonia suave do canto de um passarinho. Como, outro exemplo, o milagre da plantinha que rompe a terra buscando o sol. Ou então, derradeiro exemplo, como a simplicidade tocante e profunda de uma citação servida por uma colectânea à ordem na mesa de cabeceira.

Corrijo. O dr. Cunha não é só capaz de aprender. A bem dizer, e isso nota-se semana-sim-semana-não, a sua capacidade vai um pouco mais longe. Ascende ao patamar da reflexão. E, não se riam, vai até ao ponto do processamento da informação apreendida. Podem crer. Este nosso dr. Cunha é um exemplo. Uma quase inspiração.

Bolas. Como o texto se vai escrevendo a si próprio, constato agora que sou obrigado a corrigir novamente. O dr. Cunha de facto aprende. É mesmo capaz de pôr alguma escassa ordem no caos informativo a que acede. Mas a força do intelecto que demonstra ter não se fica por aqui. Acreditem. Por muito que isso nos possa surpreender, o dito dr. Cunha dá mostras de conseguir realizar o pequeno milagre da produção de ideias. De teorias autênticas. E eu, como é evidente, não posso deixar de assinalá-lo. Porque admiro o sincretismo prolixo que se surpreende em cada texto que assina. E porque tenho um fraco pela forma desinibida e kitsch com que o cavalheiro partilha connosco as mais recentes aquisições da sua tenaz homeopatia cultural.

Admito que estas minhas considerações possam ser acolhidas com incredulidade ou cepticismo. Não pretendo convencer os incrédulos. Mas aos cépticos recomendo a leitura da página que o dr. Cunha tem alugada em regime de time sharing na revista do DN. Podem crer que está lá tudo. Tanto a mais recente descoberta da sua insaciável busca do bálsamo do saber - o dr. Cunha terá descoberto desta vez que houve um Sócrates na Grécia Antiga. Como a novidade da essência simplória do seu pensamento político.

Como acredito que, por este andar, o cavalheiro ainda há-de chegar um dia ao ápeiron dos pré-socráticos, fixo-me por agora na tese magnífica que o seu bestunto produziu. Pois bem, fiquem a saber que o dr. Cunha descobriu o segredo da irresponsabilidade política. Ou seja, o indivíduo foi capaz de encontrar aquilo que tantos outros debalde procuraram. A partir de agora, nos termos da sua prodigiosa descoberta, é politicamente legítimo ocupar o poder sem a maçada de um escrutínio ou julgamento presente. Quem achar que tem o direito de pedir contas ou fazer julgamentos políticos, pois tenha santa paciência e espere de dez a cinquenta anos. Porque é esse, de acordo com a nova "doutrina Cunha", o tempo que demoram a chegar os efeitos das medidas de longo prazo. E porque é injusto, nos termos da mesma nóvel doutrina, pedir contas presentes a bondades ou maldades futuras.

Notável. O dr. Cunha reivindica o direito de ser julgado apenas pelos nossos filhos ou netos. Ele governa agora, é verdade. Mas nós não temos o direito de interpelá-lo pela forma como nos gasta o dinheiro e esgota a paciência. Por uma razão cristalina, simplória, básica e perversa que assim se formula: o dinheiro que o dr. Cunha esbanja no presente é aplicado a pensar no futuro. Logo, só daqui a um ror de anos se lhe devem pedir as devidas e democráticas contas. É assim uma espécie de faça agora e pague depois. O disparate, entenda-se.

Não quero ser tremendista. Porém, reconheça-se: o caso é sério. Está à vista de todos que o dr. Cunha é consabidamente irresponsável. Porém, confesso. Nunca fui capaz de supor que o caos sincrético das coisas que apreende o pudesse levar à elaboração de tão sofisticada teoria. Assim, digam lá se o indivíduo não é mesmo um exemplo e uma verdadeira inspiração...!

Bernardino da Purificação

A arte da guerra

Esta gente perdeu completamente a cabeça. Ameaça. Insulta. Grita. Vitupera. Como se não houvesse amanhã. Ou como se a razão tivesse cedido definitivamente o passo à grosseria da intolerância e ao primarismo da irracionalidade. Oxalá me engane. Mas os níveis de agressividade do discurso político atingiram entre nós um ponto de tal modo elevado que isto um dia acaba mal.

É claro que não é novidade para ninguém que há na política madeirense uma assinalável sedução pelo calor desregrado do destempero. Seja devido à latitude que temos. Seja por causa do capacete que nos turva a vista e comprime as meninges. Ainda assim, convenhamos. As coisas têm descambado para um plano em que se torna urgente a profilática procura de um outro tipo de explicações. Sob pena de, um dia destes, nos vermos todos envolvidos num imenso arraial de tapona colectiva sem percebermos muito bem porquê.

O que hoje se viu no parlamento é mau de mais para poder ser aceite ou até mesmo descrito. Só faltou a agressão física. Só terão faltado os tiros. Mas lá tivemos o pior do ambiente de taberna. Lá tivemos a gritaria de quem acha que a política é a arte da guerra.

Eu suspeito que as coisas devem ter corrido mal ao dr. Jardim na sua mais recente excursão a Lisboa. Ouviu certamente das boas. Se não de Silva Pereira, pelo menos de Cavaco Silva. E, o que é pior, deve ter ouvido em silêncio. Como é próprio dos que sabem ser desmesuradamente fortes com os fracos e miseravelmente fracos com os fortes. Deverá ter trazido, em suma, demasiadas coisas entaladas na garganta. E como só é capaz de remir os desaforos em casa, vá de espernear em público, vá de arremeter contra quem não tem nem o tempo nem os meios para lhe responder à medida. Verdadeiramente heróico, senhor presidente. Como se sabe, aliás, que é seu timbre.

Não nos enganemos, porém. O dr. Jardim semeia a irracionalidade, mas fá-lo de forma planeada. Apela aos instintos, é certo. Porém, mede muito bem onde pretende chegar. O insulto, para ele, não passa de um instrumento. Do mesmo modo que a ameaça não passa de um meio. O que ele quis, com o seu execrável discurso de hoje, foi dizer aos berros a Lisboa que aqui quem manda é ele. Deixando, ao mesmo tempo, aos que vivem nesta terra, mais uma eloquente mensagem de que, enquanto por cá andar, a política não há-de passar da coisa insalubre e rasteira que todos televimos sem edição nem bola vermelha ao canto.

Bernardino da Purificação

A pobre têvê que temos

Esta têvê que temos parece manifestamente um caso perdido. Cumpre mal as suas obrigações de serviço público. Confunde critérios jornalísticos com atribuição de tempos de antena. Faz do cronómetro a boa regra de gestão editorial. E tem no método estatístico o elemento central de muitas das suas decisões.

Aquilo tem dias que nem parece uma televisão. É mais uma repartição difusora de enfados e rotinas. Com telejornais que não passam de serviços de informação oficiosa e institucional travestida de notícia. Com programas de desporto que se limitam a trazer para o espaço televisivo os palpitantes azedumes clubísticos existentes no espaço social. E com programas de informação cujo único propósito só pode ser, pelo que se vê, o de afagar o vaidoso umbigo da corporação dos informadores. Tudo, claro está, devidamente monitorizado pelo relógio criativo dos chefes. E tudo ao encontro do contador de minutos dessa inenarrável coisa chamada ERC.

Sejamos justos, porém. Nem tudo o que nos é servido pela têvê que temos deve ser enfiado no saco enfadonho das irrelevâncias. Por exemplo, os espaços de divulgação cultural até conseguem ser interessantes e razoavelmente bem feitos. De um mesmo e geral modo, os programas de entrevista cumprem quase sempre os serviços mínimos. Mas mau, francamente mau, quase a roçar o péssimo, é praticamente tudo o que resta. Ou por falta de meios. Ou por ausência de ideias. Ou porque é assim que tem de ser.

O mais recente rasgo da criatividade nula desta TQT (têvê que temos) consiste na descoberta e lançamento hertziano de novos opinadores televisivos. O propósito da coisa, dando de barato que é capaz de haver um, há-de ser, creio eu, o de esconder a ausência de produção noticiosa digna desse nome atrás do comentário engravatado de dois cavalheiros razoavelmente conhecidos lá na rua onde moram. E o resultado é o que se conhece. Gramamo-los duas vezes por semana debitando arengas sobre tudo e mais alguma coisa. E ficamos a conhecer algumas irrelevantes opiniões que não pedimos, que não precisamos, e que em boa verdade dispensamos.

Um exemplo. O Hospital que nos trata da saúde dilacera-se em convulsões internas? Pois deixem estar que a gente despacha a coisa com a palavra atenta e sábia dos nossos dois novos tele-opinadores. O facto de saberem tanto de gestão hospitalar e de saúde como quem os tele-ouve não há-de passar, como é evidente, de um mero e insignificante pormenor. E a singela circunstância de nada de novo acrescentarem ao que entretanto a gente foi sabendo só pode ser tida à conta de uma irrelevante acontecência qualquer.

Outro exemplo. A política regional revolve-se em mais um episódio da sua já crónica guerrilha? Deixem estar que a gente já os trama com o julgamento justiceiro mais ou menos inflamado dos nossos dois comentadores opinativos. É verdade que nada dizem de importante. E é certo que fariam muito melhor figura se ficassem calados. Mas como o objectivo da sua tele-participação é fazer de conta e queimar tempo, ninguém há-de dar certamente por isso. Abrenúncio!

Não quero parecer contundente. Porém, devo confessar que sempre que me entram em casa os dois cavalheiros em questão, às cavalitas do telejornal de serviço público, entra com eles um mesmo e recorrente pensamento - o que me diz que a ignorância é na verdade bem atrevida, enfatuada, petulante. Às vezes, imagine-se, até engravatada. Ora, é preciso que alguém explique certas coisas aos funcionários convidantes e aos opinadores convidados.

Aos primeiros deve ser dito que, ao contrário do que supõem, não é comentador quem quer mas sim quem pode. Deve também ser explicado que não há opinião socialmente relevante que possa escapar à condição prévia da credibilidade. E deve ser igualmente enfatizado que não há credibilidade que possa dispensar um pressuposto de autoridade reconhecida. Acredito que possam ficar surpreendidos. Mas, se pensarem um bocadinho no assunto, ainda acabarão por descobrir que nenhuma dessas duas condições está dependente da vontade mais ou menos preguiçosa de um qualquer funcionário arvorado em programador televisivo.

Posto isto, uma palavra final aos opinadores convidados. Do que precede ressalta uma ideia: a de que um comentador de televisão precisa muito mais do que atrevimento e lata. Precisa, por exemplo, de substância. Mas isso, como é evidente, só é válido para uma televisão com vontade de se levar a sério.

Bernardino da Purificação

A qualidade da coisa, ou a ausência dela

Suponho que não erro se disser que a qualidade de uma democracia se mede pela forma como funcionam os seus mecanismos de controlo e fiscalização do poder. A explicação é simples. Como a política tem horror ao vazio, o poder tende a ocupar a totalidade do espaço que tiver à mercê. Quando encontra baias firmes, os atropelos são relativamente escassos. Mas se, ao contrário, os limites são frouxos, é certo e sabido que o abuso se instala.

Creio também que não me engano se disser que a qualidade da democracia da Madeira deixa imenso a desejar. Pelas razões atrás expostas (isto é, devido à extrema lassidão, à gritante ineficácia, ou à deplorável inexistência de instrumentos de contenção do poder). Mas ainda por outras de natureza muito mais pessoal do que institucional, que nos remetem para a estrutura democrática (ou para a ausência dela) de quem manda.

Desenganem-se. Não vou aqui recuperar a tese estafada do nosso alegado défice democrático. Nem para subscrevê-la. Nem para lhe apontar os eventuais vícios. O propósito que tenho é bem mais modesto. Pretendo simplesmente ilustrar com três ou quatro exemplos o modo perverso como o poder que temos se presume isento da obrigação de prestar contas.

Começo, então. O dr. Jardim continua a repartir a sua extenuante vida entre o Funchal e Bruxelas. Vai e vem com o tranquilo à vontade dos turistas militantes, ou com a rotineira descontracção dos caixeiros-viajantes. Ninguém lhe pergunta ao que vai. Nem ele nos faz o obséquio de uma explicação. Limita-se a ir e vir. Gastando dinheiro do erário (em viagens, hotel e ajudas de custo). Deixando o governo para que foi eleito sabe-se lá nas mãos de quem. E sem se sentir interpelado a prestar contas a quem paga. Ou seja, vai porque sim. Há-de continuar a ir porque lhe apetece. E, quanto a contas, que se lixem a Madeira e os contribuintes.

O dr. Cunha e Silva mimetiza a roda livre do seu chefe. Saltita de disparate em disparate com a paquidérmica ligeireza de quem não reconhece limites ao poder que lhe puseram nas mãos. E fá-lo, ainda por cima, com a sonsa hipocrisia dos falsos moralistas.

Mal trepado à sua condição de vice, desatou logo a lançar peçonha sobre aqueles que o antecederam. O mínimo que disse de Paulo Fontes, de quem herdou algumas competências, foi que ele tinha um interesse qualquer na compra de um imóvel (ali para os lados do Mercado) para a instalação da Loja do cidadão. Sobre Pereira de Gouveia, que o precedeu na superintendência da economia, o mais brando que sua excelência conseguiu foi fazer constar que a megalomania e um interesse particular qualquer terão estado na origem da ideia de se instalar no Parque das Nações uma representação da Madeira em Lisboa.

É claro que o dr. Cunha sabia que as suas graves acusações nunca seriam devidamente investigadas. Da mesma forma que adivinhava que as decisões que mais tarde viria a tomar, relativamente aos mesmíssimos dossiers, haveriam de passar sem o democrático escrutínio político. E o resultado está à vista de todos. A "sua" Casa da Madeira em Lisboa transitou para o Restelo (zona de embaixadas) e não passa de um espaço votado ao abandono. A "sua" Loja do Cidadão ocupa um espaço nobre da cidade e é um caso de sucesso em termos de procura. Mas, como canibalizou os clientes das repartições, conservatórias, e restantes serviços que alberga (alguns deles situados a duas escassas centenas de metros), e como já vai estando congestionada, em consequência desse e doutros pequeníssimos problemas de planeamento, não tarda nada e ainda assistiremos à necessidade de aquisição de um novo espaço para a abertura de uma nova Loja. A única diferença, claro está, será a ausência (obviamente, porque sim) de qualquer interesse por parte do actual comprador. É que o cavalheiro, acreditem, está aqui só para servir. Como bem o demonstram os Penedos e os parques da sua excelentíssima criação. E como o comprovam as promenades e as marinas que levaram o que tínhamos e até o que não tínhamos.

Ora, uma vez que os instrumentos de fiscalização não existem ou são ineficazes, vamos ter de esperar que o cavalheiro seja um dia removido. Pode ser que nessa altura o seu sucessor se dê também ao trabalho de lhe revelar os erros e denunciar os interesses. Em nome, claro está, desta democracia de intragável qualidade que não há maneira de se regenerar.

Bernardino da Purificação

Uma dezena de votos secretos

O PSD é dono da consciência dos seus deputados. E estes, imagine-se, convivem bem com a situação. Ou porque são desprovidos de vontade. Ou porque são destituídos de ideias próprias. Ou porque simplesmente aceitaram alienar a sua autonomia individual a troco de um qualquer prato de lentilhas. Como nenhuma das hipóteses é susceptível de merecer um laivo sequer de compreensão ou simpatia, que venha o diabo e escolha a que mais acertada for.

Quem acompanha a política madeirense, percebe que me preparo para comentar a notável saga parlamentar construída à volta da eleição do vice-presidente socialista da mesa da Assembleia. O PS insiste em candidatar Bernardo Martins. O PSD aceita emprestar (coisa notável!) à volta de uma dezena de votos para viabilizar a eleição. Mas como, ao que parece, o deputado do Partido da Terra tem atravessadas coisas de outros tempos, o candidato socialista vem somando chumbo atrás de chumbo, num processo que não prestigia o parlamento, e que, no plano individual, só dignifica, afinal, os que assumem a ousadia das posições claras.

Falemos claro. Estou longe de simpatizar pessoal ou politicamente com o indivíduo em questão. Não obstante, reconheço a João Izidoro o direito de votar como muito bem quer e entende. Nesta como em todas as restantes matérias com dignidade parlamentar. Só acho lamentável que não lhe repugne participar na rábula anunciando antecipadamente o sentido do seu voto secreto.

Continuemos a falar claro. Como o PS não há-de ter deputados de primeira nem deputados de segunda, é evidente que lhe assiste o direito de escolher livremente, sem exclusões ou outras reservas, o nome do seu candidato à mesa do parlamento. Decidiu escolher Martins. Faz questão de insistir em Martins. E resolveu que não candidata mais ninguém a não ser o dito Martins. Nada a objectar. As opções do PS são legítimas. Mesmo tendo optado pelo caminho do confronto. Só não percebo que reivindique para si um direito que certamente não reconheceria aos outros. Quer continuar a candidatar Martins, pois faça o favor de continuar a candidatá-lo. Não pode é esperar que os outros se sintam coagidos e obrigados a aceitar uma escolha exclusivamente sua. Ou será que o PS ponderaria sequer a hipótese de viabilizar algum dia uma subida de Jaime Ramos à mesa do parlamento?

Ainda e sempre com a clareza que se impõe. Martins não é um nome politicamente neutro para o PSD. Bem pelo contrário. Carrega consigo uma carga muito particular de acrimónia, de conflito, de antagonismo. Tanto no plano político como no plano pessoal. E isso é tão evidente que nem vale a pena perder muito tempo a explicá-lo. De maneira que compreendo que o PSD não queira viabilizar a sua eleição. Mas há, no entanto, um aspecto que tenho dificuldade em compreender. Essa coisa de emprestar uma dezena de votos (ainda por cima secretos) só para fazer de conta é algo que anda algures entre o lamentável e o execrável. Porque não passa de uma triste paródia. E porque nem sequer respeita a consciência individual dos deputados que aceitaram passivamente a expropriação do sentido do seu voto. Palavra que ainda gostava de saber como, e com que tipo de argumentos, é que foram recrutados os "voluntários" nomeados pela direcção do grupo parlamentar.

No meio desta vil tristeza tiro o chapéu a Miguel de Sousa. Ao que dizem as notícias foi dar uma volta na altura da votação. Isto é, ficou de consciência intacta. Ao contrário daquela indigente dezena de correlegionários seus, que se prestam, pelos vistos, a todo o tipo de fretes.

Uma nota final para dizer que me enganei num vaticínio alvitrado há semanas atrás. O PS não negociou com o PSD a eleição de Bernardo Martins. Nem isso teve a arte de fazer. Participou na sessão de branqueamento das ilegalidades praticadas pelo PSD sem a mais leve sombra de cálculo político. Isto é, foi o que costuma ser. E ainda quer que o levem a sério...!

Bernardino da Purificação

A roda dos milhões

E pronto. Como quase sempre o mérito compensa, o mundo da bola lá se rendeu aos feitos desportivo-contabilísticos do "nosso" Cristiano Ronaldo. A distinção, reconheça-se, é mais do que justa. Porque ninguém jogou tão bem como ele na época que passou. Em golos. Em habilidade técnica. Em capacidade atlética. Em espectáculo puro. E também ninguém como ele pôs a girar a roda dos milhões de que se alimenta a não sei quantas vezes milionária indústria futeboleira.

Acontece, de facto, que Ronaldo é hoje uma das marcas mais impressivas e rentáveis do negócio global que é o futebol. Vende como ninguém. Em merchandising. Em páginas de jornais. Em capas de revista. Em gadgets diversos. E o negócio, claro, está-lhe grato.

A bem dizer, este Ronaldo já nem é propriamente "nosso". É deles. Ele já descolou há muito da sua condição original de simples madeirense jogador de futebol. Como os negócios planetários se alimentam de vedetas planetárias, foi dada a Cristiano Ronaldo a condição de ícone que a indústria faz render e a publicidade amplifica. Para glória do desporto-rei. E para enormíssimo proveito da máquina por trás da qual se encontra um exército de personalidades sem rosto, sem afectos, sem emoções. Estes, os afectos e as emoções, ficam por nossa conta, por conta dos espectadores. Que todos os dias discutem, discutimos, a bola que estoura na barra. Que diariamente se perdem, nos perdemos, em horas de conversa sobre o fora-de-jogo que não era, sobre as apitadelas suspeitas da equipa de arbitragem, sobre a entrada arrepiante do facínora do defesa da equipa adversária.

Não quero enfatizar, podem crer, o lado cínico e assumidamente contabilístico que todos sabemos existir no mundo da bola. Não é o momento próprio. Aliás, mesmo que o quisesse, bastava lembrar-me de cada um dos momentos de puro virtuosismo com que Ronaldo nos brindou na época passada para logo decidir arrepiar caminho. Ainda assim, manda a lucidez que me esforce por perceber que até com o merecimento de um prémio se joga muitas vezes no tabuleiro em que jogam os gestores do futebol-business. É raro haver batota na escolha? Acredito piamente que sim. Mas isso não é virtude. É apenas condição de sucesso. Uma actividade que vive de paixões acaba por ficar refém delas.

Não pretendo, de igual modo, entrar na demagogia barata de colocar frente-a-frente o futebol-glamour de que hoje se fala e o seu parente pobre feito de jogadores com ordenados em atraso e construído de coisas obscuras e traficâncias várias. Isso seria, convenhamos, uma nota de mau gosto. Que Ronaldo não merece. E que o nosso orgulho insular certamente reprovaria. Fico-me, pois, pelo registo de um prémio de amplificação planetária que um meu conterrâneo mereceu e ganhou. Sem, no entanto, poder deixar de pensar o que seria deste Ronaldo, ou de um outro qualquer que por aí ande, se tivesse optado por ficar cá na terra. O mais certo é que nunca passasse de uma terceira ou quarta escolha atrás de um daqueles futeboleiros do Brasil que por cá vão desembarcando às carradas para sorte deles e lucro de uns quantos.

Bernardino da Purificação

O fim do jogo de sombras

Estou cada vez mais convencido de que a latitude das imunidades que entre nós se pratica ameaça matar a democracia.

Não me compreendam mal, por favor. Não sou contra todas as democráticas prerrogativas que devem ter determinados titulares de cargos de políticos. É democraticamente útil que um deputado nunca se sinta constrangido quando, em nosso nome, exerce as suas funções. É perfeitamente entendível que um conselheiro de Estado não deva actuar com a reserva de uma qualquer limitação de cada vez que, nessa qualidade, for chamado a pronunciar-se sobre um problema do país. Não obstante, parece-me claro que o perfil das imunidades deve ter como destinatário e beneficiário único a democracia e não o interesse particular e pessoal de quem por elas possa estar abrangido.

Creio igualmente que as imunidades devem ser reguladas. E posso até compreender que a auto-regulação possa e deva funcionar como uma espécie de crivo primeira instância. Parece-me, no entanto, absolutamente perverso que a regulação do exercício das imunidades possa ficar refém da vontade mais ou menos corporativa dessa primeira instância. Eu sei que, no limite, o Tribunal Constitucional pode ter uma palavra a dizer quanto à forma como é interpretado e aplicado o regime de imunidades. Todavia, todos sabemos que, em termos práticos, o terreno onde se abriga esse regime é assim uma espécie de caixa-forte ciosamente guardada por quem dele beneficia. Julgo, pois, chegada a altura de alguém de bom senso ser capaz de propor medidas que restrinjam as interpretações demasiado extensivas do regime de protecção de alguns titulares de cargos políticos. Do mesmo modo que me parece evidente que é chegada a hora de se introduzir no sistema de verificação das imunidades um mecanismo regulador de natureza externa, que seja capaz de combater os tropismos corporativos que levam a que, no final de contas, todos se protejam uns aos outros. Tudo isto, em suma, para dizer que considero a todos os títulos obsceno que um político qualquer se considere no direito de barricar os eventuais desmandos da sua vida pessoal e profissional atrás de um regime que deveria ter como única finalidade proteger a política.

Como se tem visto, a pertinência do tema é mais do que muita. Porque as notícias que circulam não são tranquilizadoras. E porque a imunidade que a democracia exige parece estimular a formação de um inaceitável ambiente de impunidade para práticas de ética ausente e eventualmente delituosas.

Falemos claro. A opacidade é inimiga da legalidade. É atrás dela que se esconde tanto o grande crime como o pequeno delito. E uma sociedade, qualquer sociedade, só tem a perder quando os seus instrumentos de repressão criminal esbarram em zonas de sombra que certas práticas e costumes tendam a erigir. Ora, não há nada mais demolidor de um regime de imunidades do que a suspeita de que, paredes-meias com o que de positivo e estimável tem, possa também servir para abrigar a falta de transparência.

Como o tema é recorrente na discussão pública portuguesa, devo esclarecer por que razão o trago novamente a terreiro. Pois bem, faço-o por causa do chamado caso BPN. Mas faço-o sobretudo porque me parece inqualificável que um conselheiro de Estado não possa ser investigado e eventualmente constituído arguido apenas porque goza do estatuto especial que a sua função política lhe confere. Do mesmo modo que considero inaceitável que seja com a especificidade desse estatuto que se contenham na Madeira as eventuais ondas de choque que esse caso nos faça chegar. As notícias sobre as eventuais ligações de deputados da maioria a práticas menos regulares ou mesmo ilegais, no âmbito deste caso, merecem um esclarecimento cabal. Até porque já saturam as zonas de sombra que enevoam a nossa vida social.

Bernardino da Purificação

Madeira über alles

O dr. Jardim anda angustiado com o futuro do partido que lidera. Não sei se é da casa onde tem instalado o trono, ou se, pelo contrário, anda por aí uma sibila qualquer sussurrando desgraças aos ouvidos de sua excelência. Mas isso, reconheça-se, também pouco importa. O facto vale por si. De modos que se o senhor presidente se quer consumir em angústias com o futuro, é lá com ele. Não só tem esse direito, como lhe fica bem dar pública nota das suas apreensões. Até porque, como se sabe, ninguém conhece como ele essa magnífica vaga de herdeiros que, com visível impaciência, aguardam a sua hora.

Registem-se, pois, as agonias presidenciais. Quanto mais não seja, como sinal premonitório das fatalidades que lá à frente nos esperam. E, já agora, juntemos-lhes as nossas. Se não como expressão da nossa solidariedade, ao menos como atestado da nossa gratidão - é enternecedor ver como um presidente de partida se preocupa, não com o futuro dele, mas sim com o nosso futuro.

Antes de prosseguir, uma nota de esclarecimento. O presente escrito reporta-se ao artigo doutrinário que o senhor presidente faz o favor de publicar no número que aí vem do órgão oficial do seu partido. É nele que estão contidas as actuais apreensões de Jardim. É ele que nos dá conta da natureza das suas presidenciais agruras de alma.

Se bem li a prosa, o dr. Jardim receia que o PSD venha a abandonar a sua condição de partido-vanguarda para se transformar num partido de interesses. Coisa séria, como se vê. Tão séria que quase nos faz esquecer que é igualmente reveladora e tardia. Reveladora, porque nos permite perceber que valor tem, para o dr. Jardim, a dialéctica partidária democrática - absolutamente nenhum. Tardia, porque basta olhar para o parlamento e para a maioria dos empresários da Madeira Nova para se perceber que o PSD é já, desde há muito, um partido de interesses com aspirações a, ou travestido de, partido-vanguarda.

O dr. Jardim farta-se de gozar com a nossa ignorância. Como sabe que nós sabemos que ele leu umas coisas, é useiro e vezeiro no recurso a um expediente que ele adivinha ter tanto êxito como habitualmente nenhum escrutínio. Impinge-nos grandes teorias e brilhantes raciocínios sabendo que os assenta em premissas falsas. E há-de divertir-se que nem um perdido cada vez que consuma um tal brilharete.

Vejamos. No texto pretensamente doutrinário a que venho aludindo, o dr. Jardim defende que o partido que lidera deve continuar a ser a vanguarda que tem sido. Único porta-voz das aspirações do Povo. Executante único da soberana vontade do Povo.

A palavra, como se calcula, provocou-lhe algum embaraço. Ele sabe, como nós sabemos, que a subida ao poder das auto-proclamadas vanguardas conduziu sempre à emergência de ditaduras. Mas como o dr. Jardim lida bem com os embaraços, sobretudo os de natureza filosófico-política, despachou o problema com a afirmação de que o poder exercido por um partido-vanguarda é perfeitamente compatível com o normal funcionamento de uma democracia liberal. É verdade que não ilustrou tão magnífica tese com a comparação de um único exemplo. Mas isso deve ter sido para poupar no papel, que a palavra de sua excelência vale mais do que qualquer teoria de ciência política. Ainda assim, atrevo-me a esperar que o excelso líder que temos nos possa um dia esclarecer. Quanto mais não seja, para percebermos que modelo de democracia inspira os gloriosos sonhos de sua excelência.

Admito que isto possa soar a bizantinice. Mas palavra que me incomoda saber que ocupa o poder alguém que parece não ter percebido ainda que as vanguardas encerram em si mesmas um fermento de totalitarismo. Pelos vistos, o dr. Jardim não sabe que em democracia os partidos não passam de instrumentos de acção política de projectos, de ideologias, de correntes de opinião. Que podem estar hoje no poder e amanhã na oposição. Que não esgotam o leque possível nem de sensibilidades nem de formas de participação colectiva. E que, por isso mesmo, nunca poderão representar a totalidade do povo soberano.

Ou seja, com o seu perverso desejo de chefiar uma vanguarda, o dr. Jardim revela estar-se nas tintas para o facto (que um simples olhar para a História comprova) de a confusão forçada entre um partido e um povo ser avessa à divergência e refractária à diferença. Do mesmo modo que evidencia não perceber que a democracia só o é, de facto, se for inclusiva e praticar a tolerância. Mas isso, como é evidente, só acontece a quem pode ou julga ter uma vanguarda por conta.

Bernardino da Purificação

A incontinência do senhor Representante

Ele há pessoas assim. Calam-se quando as circunstâncias exigiam que falassem. Mas falam pelos cotovelos quando deveriam ficar calados. Uma vez que não sei se a ciência tem nome para isto, peço desculpa por classificar prosaicamente a coisa como um síndrome da incontinência verbal conjugado com uma desordem de descompasso com o bom senso e com o sentido do timing.

O senhor conselheiro Monteiro Diniz é o caso mais recente do cúmulo destas duas padecências. Durante a crise de legalidade que o partido do poder impôs ao parlamento regional, refugiou-se no recato do palácio que habita. Porém, agora que a legalidade formal regressou à casa da nossa representação política, aí está ele num corrupio de declarações e entrevistas. Dizendo disparates que, sorte dele, nenhuma entidade sindica. Exibindo uma parcialidade que as suas obrigações de Estado não deveriam tolerar. E denotando uma leviandade absolutamente incompatível com o luzente currículo que ostenta e, pior do que isso, com a função que desempenha.

A insigne criatura deu neste fim-de-semana uma entrevista ao Sol. Embora sua excelência nada de jeito tenha dito, permito-me recomendar uma leitura às parvoíces que disse. Podem crer que são interessantes. Quanto mais não seja, porque revelam a inutilidade perniciosa das funções que desempenha.

Vejamos então o que disse o senhor representante.

Procurando justificar a ruidosa omissão do Palácio de Belém perante os factos parlamentares recentes, o conselheiro Diniz declarou ipsis verbis: "Não sou eu nem o senhor Presidente da República quem pode resolver estas crises. É o povo madeirense. E o povo madeirense, quando chega às eleições, não tem alternativas e mantém o mesmo partido no poder".

Sem o devido respeito, apetece-me responder a este arremedo justificativo. Para dizer, em primeiro lugar, que ele nada justifica. Para sublinhar, em segundo, que ninguém está à espera de ver o conselheiro Diniz a resolver o que quer que seja, muito menos as crises que possam ocorrer no nosso parlamento. E para explicar ao senhor representante da República que o facto de o povo madeirense votar assim ou assado não dá o direito a ninguém, muito menos ao chefe de Estado, de furtar-se aos deveres de intervenção que as leis admitem e as circunstâncias exigem. Pelo contrário. Num quadro político como aquele que descreveu o conselheiro Diniz, todas as omissões perante o arbítrio da ilegalidade jogam sempre a favor de quem o pratica. Constituem uma prova de indecente parcialidade. E a ausência de censura política beneficia sempre quem prevarica só porque quer e pode. Porém, e pelos vistos, a vida ociosa que o ex-senhor ministro leva no palácio já nem lhe permite enxergar aquilo que a razão parece dar como óbvio e tem como evidência.

Diz depois sua excelência que, no final de contas, a culpa do despautério que ocasionalmente se instala na política regional reside, cito, numa "cultura comportamental que se vem acumulando ao longos dos anos". Ora, só faltava mesmo o recurso à sociologia de trazer por casa! Então o agente político que o senhor representante também é não compreende que o que deve escrutinar-se na política são os comportamentos de indivíduos ou de grupos de indivíduos? Não percebe que é perversamente desresponsabilizador explicar o relapso desvario de alguns enfiando toda a gente no saco da mesma "cultura comportamental"? Não enxerga, em suma, que justificar dessa forma a emergência de uma crise como a que ocorreu recentemente só dá jeito a quem a provocou? Pelos vistos, não. Nem o ex-senhor ministro, nem quem lhe deu autorização para tal profusão de disparates.

Mas a pérola mais interessante da entrevista pode ser encontrada já quase no fim. Diz o conselheiro Diniz que a Madeira não é uma terra sem lei. Tem razão. De facto, não é. Em bom rigor, a Madeira é só uma terra onde às vezes (sempre que lhe apetece) o poder se marimba para a lei. Mas isso, claro, a insigne criatura não foi capaz de dizer. O brilho embaciado do seu raciocínio só o deixou ir a este ponto, e cito de novo: "Criou-se a ideia de que aqui faz-se tudo o que se quer. Não é assim. O presidente do Governo Regional controla muita coisa, mas, na área legislativa, o controlo é feito por mim". Valha-nos o Altíssimo. Mais um bocadinho e o representante enfatuado ainda reconhecia que tem um pacto com o dr. Jardim. Um controla tudo. O outro controla as leis. Todas? Claro que não. Como é sabido, só as que o parlamento democraticamente eleito se dá ao ao trabalho de produzir e aprovar. As outras, isto é, as que são sistematicamente violadas por quem manda, ficam por conta da cultura comportamental vigente. Abençoada República que tal representante tem! E bendita Autonomia que tal cargo consente!

Bernardino da Purificação

A elegante reforma do dr. Jardim Ramos

Não sei porquê, mas sinto que tenho um fraquinho especial pelo ímpeto reformista do secretário regional dos Assuntos Sociais. Às vezes, diverte-me. Noutras, confesso que me assusta. Mas, como o homem parece gostar de mexer com as coisas, que se lixe o susto e viva a diversão.

Já deu para perceber que o dr. Jardim Ramos é um político de muitos méritos. Com a simples substituição de um director regional conseguiu a proeza de erradicar a pobreza da nossa querida terra. E, agora, com a remoção pura e simples de duas dúzias de médicos acomodados (de acordo com a terminologia do seu corajoso e perspicaz diagnóstico) prepara-se para elevar os padrões dos serviços hospitalares ao patamar da excelência.

Bem haja, pois, dr. Jardim Ramos. Graças a vosselência, a expressão "ovo de Colombo" ganha uma dimensão inusitadamente nova. E são, podem crer, políticos da estirpe deste intrépido e insigne reformador que me reconciliam com a política e me fazem ter esperança de que há-de haver (é imperioso que haja) um dia de amanhã.

Se bem repararmos, o dr. Jardim Ramos transporta consigo a marca do governo a que pertence. Tal como os outros, tem uma reconhecida capacidade de produzir uma ou duas (admito sem esforço que, por junto, possam ser assim tantas) boas ideias abstractas. E, exactamente como os seus iluminados parceiros, é capaz de montar completos desastres a coberto e na esteira dessas duas magníficas ideias.

É necessário dar exemplos? Ok, pensem nas marinas e nos parques industriais. Já agora, acrescentem-lhe a tola utilização de um PIB empolado. E, de caminho, juntem-lhe também a liberalização mal estudada dos nossos transportes aéreos. Chega? Estou certo que sim.

Retome-se então o entrecho.

De modos que o dr. Jardim Ramos traz consigo esta indelével marca. Age mais depressa do que pensa. Pensa pouco e quer fazer muito. É assim uma espécie de Lucky Luke da organização da nossa Saúde. Chega a ser mais rápido do que o próprio pensamento.

Sua excelência há-de ter lido num livro qualquer que todas as organizações necessitam de injecções ocasionais de sangue novo e ideias novas. Como o hospital é a organização mais apetecível e visível à sua mercê, o dr. Ramos centrou nela o seu experimentalismo mal estudado. E como o seu negócio é a saúde, decretou-lhe a aplicação de um choque terapêutico: altera-se a orgânica; remove-se a gente antiga; rejuvenesce-se a equipa dirigente. E um dia, pensou ele, o povo há-de agradecer.

Pois bem, o resultado está à vista: alterou-se a orgânica à revelia dos médicos; removeu-se a gente antiga, num processo marcado pela deselegância e pelo ressentimento; e rejuvenesceu-se a equipa dirigente, em muitos casos, com gente recém-formada que um dia há-de lamentar ter sido alienada prematuramente da prática médica. E tenho dúvidas de que o povo possa estar grato a um processo que, para já, mais não fez do que levar a instabilidade e o ressaibo pessoal a uma classe e a uma instituição que tem a nossa saúde nas mãos.

Como não sou médico nem conheço o currículo das pessoas envolvidas no choque terapêutico do dr. Ramos, é evidente que não me pronuncio sobre a bondade ou maldade da coisa. Para já, a minha preocupação é outra. Tem mais que ver com aspectos formais do que com questões de substância (a despeito de saber que, nestas coisas, a forma é sempre substantiva). Não compreendo, por exemplo, como é que se pode justificar a mudança agora operada com a necessidade de combater o eventual acomodamento dos médicos que até agora dirigiram os serviços hospitalares. Do mesmo modo, compreendo mal que se ponha na rua gente qualificada pela via indigna de uma notícia de jornal. Finalmente, faz-me impressão que se faça tudo isto sem a prévia elaboração de um relatório de performance.

A primeira das três questões enunciadas leva-me a concluir que o governo do PSD anda há vários anos a pactuar com a inércia do acomodamento instalado nos nossos hospitais. Isto é, o governo é objectivamente responsável por todas as nefastas consequências decorrentes dessa situação de acomodamento. Jardim Ramos dixit.

A segunda das minhas objecções leva-me a pensar que o secretário regional dos Assuntos Sociais pretende obter na praça pública, ou seja, na rua, a cobertura que porventura lhe falta, ou perdeu, no seio da instituição que pretende reformar. Interessante.

A terceira constatação que os factos conhecidos permitem é que se fazem reformas sem estudo prévio, abrem-se novos ciclos sem a avaliação antecipada daquele que se fecha, tira-se uns e põe-se outros assim como quem manipula um brinquedo qualquer. Significativo.

É claro que é tão prematuro vaticinar desgraças como augurar desejáveis êxitos. Mas há uma coisa que é visível para já: o dr. Ramos fez as coisas com um tal tacto que até parece que o hospital se encontra em estado de sítio. As notícias não mentem. E delas o que se percebe é que a nossa saúde se encontra entalada no meio de uma refrega que tem um governo contra médicos, e que, pior do que isso, acaba de pôr médicos contra médicos. Ora, não é assim que se reformam as organizações. E um dia o dr. Ramos há-de percebê-lo.

Bernardino da Purificação

As duas faces da mesmíssima moeda

O dr. Jardim reduziu a uma trica de comadres o público desaguisado ocorrido no interior do grupo parlamentar do seu partido. Era de esperar. De um modo geral, o líder do PSD costuma classificar dessa forma todas as tensões que, num dado momento, parecem ameaçar a coesão interna do partido do poder. De um modo particular, o dr. Jardim classifica dessa maneira os conflitos que pode controlar. E, com o cuidado que lhe merecem as situações verdadeiramente especiais, é a isso que reduz todas as pequenas ou grandes querelas que fazem o favor de eclodir por determinação da sua presidencial vontade.

Nada de novo, portanto. Nem quanto aos termos utilizados, manifestamente já mais do que gastos. Nem quanto ao ar patriarcal com que se pretende colocar acima da turbulência plebeia em que por vezes se envolvem os que no partido lhe estão abaixo.

Não nos iludamos, porém. Um simples exercício de memória mostra-nos bem o que acontece à dissensão pública destituída de aval presidencial. E nem será necessário recuar assim tanto para recuperarmos do passado as cobras e lagartos que se disseram de Virgílio Pereira a propósito de uma sua discordância ocasional. Ora, é evidente que o mesmo não vai acontecer a Coito Pita. Não porque tenha um peso político específico superior ao que tinha Virgílio Pereira. Muito menos porque o PSD possa precisar mais dele do que então precisava do ex-presidente da Câmara. Nada disso. Nada vai acontecer a Coito Pita por uma cristalina, simples e nada extraordinária ou especial razão: o súbito e quase improvável opositor de Jaime Ramos é, na actualidade, um dos homens de mão do presidente do partido. A sua voz é, na maioria das vezes, a voz de Jardim. Os seus alvos internos são, praticamente sempre, os alvos dilectos do chefe de todos os pequenos chefes que por aí andam.

Insisto no que escrevi há dias atrás. Só a Jardim interessa ter Jaime Ramos debaixo de fogo. É uma forma de lhe minar as forças. O problema é que o facto de isso ser cada vez mais notório tem o efeito perverso de elevar internamente o estatuto de Ramos. Compreenda-se. Um líder só perde tempo com alguém da sua igualha, mesmo que recorra ao mal disfarçado expediente das interpostas pessoas.

Temos assim os primeiros passos de uma novidade na política madeirense. Pelos vistos, o PSD prepara-se para iniciar um período interessante e novo da sua já longa história. De definição de uma nova estrutura de poder. De redefinição dos seus alinhamentos internos. Porém, ainda é cedo para muitas conjecturas. Porque se é verdade que, nesta espécie de cara ou coroa, parece de mais aviso continuar a apostar na coroa, não deixa de ser igualmente verdadeiro que as moedas lançadas ao ar têm por vezes caprichos inesperados. Para não falar, já se vê, da união umbilical a que o destino e a força das coisas as condenou. Ou será que alguém pensa que Ramos é homem para se deixar descartar ou ir sozinho ao fundo?

Bernardino da Purificação