O planeamento e o progresso

Roberto Silva, presidente da Câmara do Porto Santo, tem um sonho. Não sei se cor-de-rosa ou apenas cor-de-laranja. Não sei se voluntarista se simplesmente disparatado.

Ele acha que o desenvolvimento da ilha só pode ser sustentado se houver uma rápida duplicação da população residente. E, em conformidade com tal entendimento, definiu como prioridade da próxima década a importação massiva de mão-de-obra.

O Porto Santo vai, pois, esforçar-se para atrair gente. E, a concretizar-se o plano, a visão mais ou menos nostálgica que todos temos deste pequeno paraíso atlântico estará a um pequeno passo de esfumar-se.

Devo dizer que também eu sou um devoto do desenvolvimento. Não há nada de que goste mais. Sobretudo se todos puderem ganhar alguma coisa com ele. Sucede, porém, que a palavra me incomoda quando não passa de um substantivo dito à toa. Quando isso acontece, o vocábulo assusta. Basta atentar nos pequenos, médios ou grandes disparates que em seu nome todos os dias se cometem. Na Madeira. No Porto Santo. No mundo.

Tenho de Roberto Silva uma impressão globalmente favorável. Não me parece que seja particularmente dado ao disparate. E, tirando um ou outro frete que lhe há-de manchar o currículo para o resto da vida, não o tenho visto incorrer mais vezes do que lhe tem sido exigido no pecado da insensatez. Perturbou-me por isso a leveza com que disse o que disse. Como se fosse a coisa mais natural e incontroversa do mundo. Ou como se não tivesse o dever de explicar tintim por tintim os contornos do seu magnífico plano.

Sendo ele um autarca experiente e sensato, há-de conseguir antecipar muito melhor do que nós os impactos tremendos na vida da ilha de uma eventual multiplicação por dois do número de residentes. Ele saberá com certeza que uma duplicação do número de moradias conduz à multiplicação dos problemas de saneamento básico. E muito melhor do que qualquer outro cidadão, ele há-de seguramente saber que a resolução dos dois citados problemas acarreta consigo uma significativa movimentação de gente, de máquinas, de terras, de materiais, coisa pouca, enfim, mas que poderá transformar a idílica paisagem porto-santense na imagem nada bucólica de um estaleiro de dimensões apreciáveis.

Mais. Porque conhece a burocracia pelo lado dos seus labirínticos e espessos corredores, Roberto Silva não há-de ignorar que os serviços técnicos e administrativos da Câmara a que preside dificilmente terão capacidade para despachar e acompanhar a preceito um tão grande volume de obras. Do mesmo modo, como ninguém como ele está em posição de imaginar a pressão que uma duplicação da população residente exercerá sobre os sistemas de produção e distribuição de energia eléctrica e de água potável, não creio que o assunto lhe possa ter igualmente escapado. Assim como estou seguro de que ele tem presente que dez mil almas colocam problemas aos sistemas de educação e de saúde a que os equipamentos actualmente existentes não serão capazes de responder.

Como certamente terão reparado, nem sequer falei das maçadas adicionais relacionadas com os transportes e com o abastecimento. Passei ao lado dos aborrecimentos decorrentes dessa coisa dispicienda que dá pelo nome de duplicação da produção de lixo. E o mesmo farei relativamente ao problema de segurança pública que há-de ser encaixar dez mil almas de proveniências, credos e culturas distintas na exiguidade de quarenta e tantos metros quadrados de superfície, dos quais só metade ou pouco mais serão úteis. E nada disso fiz pela razão crente, simples e cristalina de que imagino que Roberto Silva terá tido tudo isso na conta devida. E notem. Só falo da população residente. Nem sequer estou a considerar a duplicação sazonal dessas tais dez mil almas.

Insisto. O autarca sensato que Roberto Silva tem fama de ser sabe de tudo isto muito melhor do que eu. Há-de ter, estou certo disso, todas as respostas na ponta da língua para, com uma simples palavra, derreter as dúvidas imbecis que indigentes e simples mortais como este modestíssimo escrevinhador possam eventualmente levantar. Dirá que tudo o que atrás se disse quer dizer desenvolvimento e progresso. Há-de ter certamente a arte de provar, "por-á-mais-bê", que o ambiente (com letra maiúscula) da ilha há-de continuar, como deve, devidamente preservado. E há-de ter prontinhas para debitar todas as contas relacionadas com o aumento de despesa (subsídio de dupla insularidade devidamente multiplicado e ampliado) que os orçamentos da autarquia e da RAM terão naturalmente de suportar.

Porque tenho boa impressão a seu respeito (mesmo descontando os três ou quatro fretes de resultados mais ou menos grosseiros que possa ter feito a quem detém o poder de facto), sei que, se tivesse entendido fazê-lo, já nos teria elucidado a todos. Ainda assim, com a modéstia que gosto de pôr em cada letra que escrevo, permito-me deixar-lhe um conselho. Nunca tenha medo de dar esclarecimentos à malta cá de baixo. É bom anunciar intenções. É melhor ainda prometer desenvolvimento e riqueza. Mas olhe que os entrementes e caminhos do tal dito progresso não são coisa de que a gente aceite ficar alheados. Compreenda: trata-se do nosso futuro.

Bernardino da Purificação

Ponto de ordem

O dr. Carlos Pereira resolveu distinguir um dia destes o Terreiro da Luta. Estou-lhe duplamente grato. Por ser frequentador deste espaço de análise e comentário político. E por lhe ter dirigido algumas palavras simpáticas. Porém, ao lê-lo, percebi que era meu dever avançar três ou quatro notas de esclarecimento. Em nome do rigor. E em abono da transparência que nem a blogosfera pode dispensar.

Diz o deputado socialista que este é um blogue de autor anónimo. Engana-se. Bernardino da Purificação não é pseudónimo. É nome autêntico. No limite, seria eventualmente capaz de admitir que poderemos estar em presença de algo parecido com um heterónimo. Assim uma espécie de alter ego. Porém, acreditem. No caso vertente, os traços distintivos de cada uma dessas duas hipóteses não passam de minudências pseudo-identitárias que não aquecem nem arrefecem. Recomendo, pois, que nos bastemos todos com os elementos constantes do perfil que o blogue disponibiliza. São genuínos. E correspondem a uma personalidade concreta.

Outra nota. O dr. Carlos Pereira sugere que o suposto anonimato de que fala pode constituir um atestado do clima de medo que afasta a sociedade civil madeirense de uma participação cívica activa. Pensando bem, sou levado a concordar com a tese geral que defende. A Madeira vive de facto um ambiente que asfixia praticamente tudo o que se move do lado de lá das fronteiras da política oficial. Porém, admitido isso, devo recusar com toda a veemência a aplicação dos pressupostos dessa tese ao caso particular deste blogue.

Explico. O Terreiro da Luta não nasceu nem à sombra do medo nem a reboque de qualquer intenção conspirativa. Nasceu, podem crer, de um acto de liberdade. É rigorosamente aquilo que quis ser. Nem mais, nem menos. E nunca pretendeu ser coisa diferente. Não tem a pretensão de mudar o que quer que seja. Nem lhe passa pela cabeça que a política possa ser eficaz do lado de fora do quadro de mecanismos formais e informais que sustentam as democracias. Ainda assim, atreve-se a pensar que as ideias devem valer por si próprias. Independentemente de quem as produz. Não obstante o nome de quem as subscreve. É por isso, aliás, que aqui no Terreiro da Luta se tem como totalmente irrelevante essa coisa dos nomes próprios. É coisa que não nos interessa. Nem sequer para efeitos de reclamação de direitos de autor. Mas essa, como é evidente, é uma opção nossa. Aqui pretende-se que as ideias valham mais do que os sujeitos. Ou melhor, o que aqui se pretende é que as ideias possam ser os verdadeiros sujeitos.

É claro que sabemos que os entes que gostamos de pensar que as ideias acabam por ser não dispensam uma paternidade. Como todas as criaturas, também elas têm autor. Não surgem do nada. E são obviamente fruto das circunstâncias socioculturais de quem as produz. Todavia, reconheça-se: blogues de pai e mãe já há por aí os bastantes. Quase mais que muitos. Como se percebe, aliás, pelas interessantíssimas querelas a que diariamente assistimos, em que se discute quase nada do que se diz e demasiado as supostas ou reais idiossincrasias dos que se atrevem a dizer qualquer coisa. Acreditem. Às vezes, é assim que se matam as discussões. Decapita-se o autor para melhor se aniquilarem as ideias. E o que fica sempre depois disso é a normalização forçada do pensamento e a progressiva supressão do sentido crítico.

É por saber tudo isto que o Terreiro da Luta optou por ser o que é. Não foi forçado a nada. E só se sente constrangido pelo propósito de oferecer à discussão publica aquilo que se escreve e não a identidade ou supostas motivações de quem escreve. Não há medo de ninguém. Não há contas a saldar com ninguém. O que há é apenas o desejo de partilhar com quem quiser ler o resultado das observações que deste lado se fazem da política madeirense. É claro que assim haverá sempre alvos mais vezes colocados no ponto de mira. Mas esse é o preço que não podem deixar de pagar os que aceitam ser protagonistas.

Bernardino da Purificação

O estado da alma

Confesso que já me molesta comentar as palermices de que o dr. Cunha e Silva se alivia ao ritmo de duas vezes por mês na revista do DN. Não fosse ele quem é e as pérolas com que nos brinda não mereceriam sequer o tempo de uma leitura apressada. Mas como ele é o vice-presidente do governo, vale a pena mergulhar quinzenalmente na profundidade das suas confissões, na densidade inexistente dos seus pensamentos. Mesmo que a coisa enfade. Mesmo que a leitura às vezes exaspere.

Houve um tempo em que o dr. Cunha se limitava a citar as ideias de outrem. Só que, de repente, fosse por ter esgotado o livro de citações, fosse por ter sido tocado pelo pecado do atrevimento, fosse por ter perdido a capacidade de enxergar-se, o cavalheiro desatou a falar de si. Mandando recados mais ou menos herméticos para aqui e para ali. Contando banalidades que só por caridade cristã alguém faz o favor de publicar. Ocupando, enfim, de quinze em quinze dias, uma tribuna que de todo não justifica.

Insisto. Se o dr. Cunha não fosse um vice com pretensões a presidente, as patetices literárias que produz nem um sorriso amarelo haveriam de provocar. Só que para sua desgraça, ele é isso tudo. De maneira que, infelizmente para ele, a gente tem quase a obrigação de lê-lo. E, o que é pior, de comentá-lo.

A última croniqueta que lhe publicaram surpreendeu-me. Por um lado, revelou em todo o seu esplendor a indigência que o dito cujo passa a vida a tentar disfarçar. Mas, por outro, trouxe aos nossos olhos o adolescente atormentado que ainda lhe habita e agita o espírito. O escrito pregou-lhe uma partida, em suma. Traiu-o. Revelou-lhe o íntimo.

Num certo sentido, o arrazoado que hoje nos serviu em forma de papel de jornal constitui, em simultâneo, uma confissão e um exercício de catarse. Através dele, o dr. Cunha revelou que, apesar das responsabilidades que tem, é capaz de falar de coisas sérias com o ar brejeiro e alarve das conversas de taberna. Compreendo o fenómeno. Algum dia teria de acontecer. Afinal, ninguém é capaz de esconder a vida inteira o seu lado mais profundo, mais genuíno. Nem sequer o dr. Cunha e Silva.

Ficámos então a saber que o dr. Cunha gostaria que 1640 nunca tivesse acontecido. Ele não o diz assim, como é evidente. O político frontal que é, limita-se a insinuá-lo. Mas quem o lê percebe que há uma espécie de nostalgia ibérica a iluminar-lhe as meninges. Eu confesso que acho mal que o cavalheiro se dê ao atrevimento de escarnecer da independência alheia. Se não gosta do país a que pertence, tenha coragem e diga-o de uma vez. E, já agora, seja consequente e demita-se de um cargo que pertence ao ordenamento político-institucional do país a que, pelos vistos, não gosta de pertencer.

Devo confessar, aliás, que me merecem muito mais respeito (embora discorde deles) os independentistas assumidos da Madeira. Porque com esses não há nem tibiezas, nem ironias manhosas, nem meias tintas. São frontais. Não precisam de andar permanentemente a dizer o que pensam, mas eles sabem que a gente sabe o que eles pensam. E, o que é mais relevante para o caso, falam da independência da terra deles e não da independência do país que acham que é dos outros. Agora com vosselência é diferente. Anda por aí na sonsice e no bem-bom das mordomias que a constituição portuguesa lhe dá, até que um dia, totalmente a despropósito, desata a gemer súbitos suspiros, pelas esquinas que frequenta, pelos queridos espanhóis.

É claro que já muita gente sabe das lucrativas negociatas energéticas que vossência e alguns dos seus prósperos subordinados mantêm com o lado de lá da península Ibérica. Mas, com franqueza. Fazer disso critério de escolha de uma pátria é reduzir o sentimento de pertença que ninguém dispensa ao pulsar de uma conta bancária. Ora isso não é bonito. Ao ponto, acredite, de até o castelhano dispor de uma palavra pouco digna para traduzir a ideia de mercantilização da pertença e dos afectos.

Mas o que mais me impressionou na prosa que fez o favor de nos servir foi outra coisa. Mais pesada. Porventura, mais reveladora. Vosselência revelou que foi hóspede na casa de seus pais. Não sei se o fez com a leviandade que já lhe vai sendo habitual, ou se se limitou a exprimir a densa amargura que do fundo da sua alma brota. Juro que fiquei chocado. Por ter enfim percebido que a vida lhe tem sido madrasta. E por ter verificado que o meu ilustre amigo (permita-me que o trate assim) se cansou de disfarçar o indisfarçável. Vossência não se sentia em casa na casa de seus pais. Sentia-se um estranho. Um hóspede. Um só. Nem é preciso ser psiquiatra ou psicólogo para perceber que a palavra que usou é todo um diagnóstico da alma. Aceite por isso, dr. Cunha, os protestos da minha solidariedade. Pode crer que agora até já percebo os problemas de carácter que lhe apontam. Podia era canalizá-los e esconjurá-los de outra forma.

Bernardino da Purificação

Uma oportunidade perdida

Esta é decididamente uma terra de doidos. A propósito de pretensas efemérides que não querem dizer coisa nenhuma, é capaz de se gastar este mundo e o outro. Quando é relevante aquilo que se comemora, não conseguimos ir além da piroseira dos programas pífios. Concordo com o dr. Jardim. Tá tudo louco.

Não há muito tempo, o dr. Cunha e Silva entendeu que podia dar largas à megalomania que todos lhe reconhecemos. Cheio de vento por ter enfim chegado à governação, resolveu engendrar um ano de festarolas. O tempo era de vacas gorduchas. De maneira que, a propósito de coisa nenhuma, uns quantos privilegiados funchalenses puderam aliviar as suas desconhecidas inquietações melómanas com o dinheiro do erário.

Diz quem sabe que a factura foi elevada. Não admira. Um Carreras ou uma Diana Krall são nomes sonantes e, em consequência, luxos caros. Não obstante, cá os tivemos, entre outros, a peso de ouro e a propósito de uma fraude. Disseram-nos que a Europa nos tinha distinguido com um galardão inexistente. Afinal, do que se tratou foi apenas ter-nos cabido a vez de podermos fazer qualquer coisa para mostrarmos o que somos às restantes quinhentas ou seiscentas regiões europeias. Como um dia acontecerá ao Algarve ou a Trás-os-Montes. À Andaluzia ou às Astúrias. À Alsácia ou à Bretanha.

É claro que, no fim de contas, não nos mostrámos a ninguém. Preferimos andar inebriados com uma distinção que não existiu. E optámos pelo esbanjamento numa festança injustificada. O dr. Cunha gastando o nosso dinheiro na sua dispendiosa propaganda. E a cidade alinhando na coisa a reboque do provincianismo que havia acabado de assentar arraiais no poder da Região.

Consta que o Tribunal de Contas (essa tenebrosa força de bloqueio com que o centralismo nos quer controlar os gastos) chegou a escrutinar e a criticar o vice-presidencial arraial. Mas como a vergonha é reconhecidamente um bem escasso, o facto caiu depressa no esquecimento. Pelo menos, até ao próximo embuste.

Longe de mim qualquer intenção de apelar à despesa desbragada. Porém, não consigo deixar de pensar que a soma avultada que o dr. Cunha gastou nos seus classistas delírios musicais nos está agora a fazer falta.

Repare-se. O Funchal faz quinhentos anos. Quem sabe um mínimo de História sabe com certeza que a data não é exclusivamente nossa. Pertence ao país. E é parte integrante do património da Europa. É nossa. Mas é pertença igualmente do espaço cultural em que nos integramos. Não obstante, ninguém parece dar grande importância a isso. É pena. Estamos a perder uma oportunidade. Não de entrarmos em festarolas eufóricas para exclusivo consumo interno. Mas sim de revisitarmos o lugar que tivemos no processo de afirmação da Europa no mundo. E não seria difícil, estou em crer, obter de Bruxelas o envolvimento e os fundos necessários para uma comemoração a preceito. Bastaria talvez um pouco de ousadia mais um módico q.b. do relevo que se deve dar à dimensão cultural da acção política. Tudo isto a par, como é evidente, da ausência das costumeiras tricas pequeninas com que uns quantos nos pretendem fazer mais pequenos do que somos.

Mas, o que é que se há-de fazer?! É a isto que estamos sujeitos...!!!

Bernardino da Purificação

O primeiro partido regional

Uma vez que a season está mesmo silly, não há outro remédio senão comentar aquela fantástica ideia de formação de um novo partido político com que o dr. Jardim pretendeu captar a atenção da classe política nacional.

Está claro que o dr. Jardim não quis mais do que isso. Pelo menos nesta altura do campeonato. Mas correm o risco de uma inesperada surpresa todos os que tenham precipitadamente decidido dar o assunto por encerrado. Nem tudo o que o dr. Jardim diz deve ser tido como manobra de contra-informação. Até porque é sabido que ele já vai sendo vítima do seu próprio subconsciente.

Leve-se, pois, meio a sério meio a brincar a putativa intenção do dr. Jardim. Na realidade, ele não quer propriamente um novo partido. Mas ninguém tenha dúvidas de que ele está disposto a tudo para, no mínimo dos mínimos, conquistar para o PSD-Madeira que lidera o máximo de autonomia que ainda for possível imaginar.

É verdade que, como já vai acontecendo com demasiada frequência, ninguém lhe ligou patavina. Nem no rectângulo, como gosta de dizer, nem na quinta onde dita as regras. De lá não veio qualquer eco que se ouvisse. E de cá, a única reacção pronta que registei foi a do fidelíssimo Luís Filipe Malheiro que se demarcou prontamente da coisa. Não obstante, acreditem. É prematuro encomendar um epitáfio sumário ao tal partido federalista de que falou o dr. Jardim. E parece-me francamente redutor imaginar que a única intenção de tão excêntrica proposta tenha sido a de sobressaltar o remanso bi-maternal que bucolicamente embala a dra. Ferreira Leite e o seu o primeiro neto.

Não o digo, podem crer, por simpatizar com a ideia de um partido que tenha na sua matriz identitária uma ideia federalista. É verdade que gosto da ideia - já vai sendo tempo de se olhar para a descentralização do país sem complexos nem tabus. Mas não é isso que me faz pensar que se deve dar a atenção q.b. a esta primeira manobra estival do dr. Jardim. É, acreditem, outra coisa. É, por exemplo, ter em conta que o líder regional do PSD anda a braços com um projecto de revisão constitucional visando o alargamento das competências legislativas autonómicas. E é também ter presente o que disse recentemente o conselheiro Diniz em entrevista ao Sol.

Ora, disse o senhor conselheiro que já a ninguém repugna a ideia de que possam existir partidos regionais. Por causa de outras coisas que também disse, ninguém quis olhar para a ex-ministerial sentença com olhos de ver. No entanto, ela está lá. Como prova de que o ex-senhor ministro sabe que, não tarda nada, o tema há-de subir à ribalta política. E como inapagável testemunho de que, no fim de contas, sua excelência é tão cúmplice do dr. Jardim que até se presta a abrir caminho às suas ideias.

É claro que posso estar errado. Isto de tentar encontrar um fio condutor no discurso e nas manobras por vezes erráticas do dr. Jardim não é tarefa fácil. Mas, para já, ninguém me tira da mente que o presidente dos laranjas de cá o que pretende é tão só que a direcção dos laranjas de lá aceite incluir a ideia de um país federal no conjunto dos seus princípios programáticos. Seja pela via directa de uma improvável conversão ao federalismo. Seja pela via negociada de uma ainda mais ampla autonomia do PSD-Madeira. E se porventura tudo isso falhar, restará sempre ao dr. Jardim a possibilidade constitucional de regionalizar de vez o partido de que é presidente. Não será assim, senhor conselheiro?

Bernardino da Purificação

A oposição e o discurso político

Devo confessar que tenho poucas certezas relativamente ao tema que hoje trago. Como sei que a política não dispensa as emoções, apesar de reclamar permanentemente a intervenção da razão, sou levado a pensar que há determinadas escolhas estratégicas que só serão plenamente compreendidas por quem tem que tomá-las. Mas como também sei que a política é assunto demasiado sério para poder ser deixado à mercê dos políticos, considero ter o direito de sobre ela exprimir as opiniões que, em cada momento, a minha consciência e a compreensão que possa ter dos factos me ditem.

Não passo, em suma, em matéria de política, de um mero espectador interessado e atento. Que procura compreender as dificuldades de quem optou por dar o corpo ao manifesto. Mas que convive mal com a indigência dos que enveredam pela política só porque lhes falta um mais proveitoso ou lucrativo emprego.

O que penso da política, em suma, é que ela é uma exigência e não um privilégio. Para quem está no poder. Mas também para quem escolhe o caminho da oposição.

É verdade que os primeiros têm mais responsabilidades do que os outros. São eles que gerem a coisa pública. Mas isso não isenta a oposição nem do dever de fiscalizar com seriedade a acção de quem governa, nem da obrigação de apontar caminhos alternativos.

É assim que entendo as coisas. Mesmo sabendo que há-de ser incomparavelmente mais cómodo observar e comentar do que andar lá com a mão na massa. E mesmo admitindo que a política possa ter razões que a razão não consiga apreender imediatamente.

Feito o intróito, passo ao que venho. Como se tem visto, a oposição política na Madeira tem vindo a reduzir-se à denúncia. Falta qualquer coisa, mas acho bem. Ninguém deve pactuar nem com a ilegalidade nem com a imoralidade dos negócios pouco claros. Muito menos quem tem a responsabilidade de fazer oposição.

Porém, dito isto, não consigo deixar de pensar que até a denúncia política há-de ter exigências. No mínimo, deve ser credível e ter o apoio dos factos. Confundi-la com a maledicência pura e simples é, para além de intelectualmente desonesto, um mau serviço que se faz à necessidade de dar da nossa vida pública uma imagem de coisa sã.

O que se tem observado, no entanto, é que se acusa a torto e a direito com a ideia de que um dia se há-de acertar. E tem-se levado para o discurso político o falatório e os dichotes que toda a gente sabe que circulam nas mesas do café. Ora, convenhamos que isso é pouco, eventualmente criminoso, potencialmente contraproducente.

Não é aos partidos da oposição que cabe a responsabilidade de dissecar um a um os indícios de coisa suja que todos os dias vemos acumular. Essa responsabilidade cabe à Justiça. E todos nós, políticos ou não, temos o cívico dever de encaminhar as suspeitas que fundadamente possamos ter para as instâncias de investigação. Só que aquilo a que temos vindo a assistir começa a assumir foros de deriva irresponsável onde parece que vale tudo. Porque todos os dias se dizem coisas que depois não têm o encaminhamento devido. E porque quase todos os dias vemos dirigentes da oposição condenados pelos tribunais por não conseguirem provar as acusações que passam a vida a fazer.

Acredito que muitas dessas condenações possam ter muito que se lhes diga. E sou até capaz de admitir que a muitas das acusações só falta mesmo a prova que os políticos não têm por lhes faltarem a vocação e os meios, mas que uma justiça diligente talvez conseguisse facilmente obter. Mas isso não desculpabiliza a irresponsabilidade da acusação a torto e a direito e a pretexto de tudo e de nada, sob pena de um dia se banalizar tanto a denúncia como a prática denunciada.

Volto ao princípio. É fácil falar na confortável condição de simples espectador. Mas, com franqueza. Acho que já vai sendo tempo de a oposição descobrir a arte de poupar-se a si própria ao descrédito das acusações que não consegue provar. Sob pena de se entregar alegremente nas mãos de quem possa ter a arte de agir sem escrúpulo e sem rasto concludente.

Bernardino da Purificação

A mãe de todas as culpas

E pronto. Quem conhece o dr. Jardim de certeza que percebeu o sinal. O presidente anda furibundo com as notícias desagradáveis sobre o Marítimo. Aquela coisa do genro ter sido constituído arguido está-lhe atravessada. E como quer arranjar um pé para pegar com os administradores da agremiação, resolveu passar ao ataque.

Porque estamos ainda no defeso, não seria de bom tom arremeter já pelo lado das contratações e das tácticas. Assim, à falta de melhor tema, ei-lo a entrar pelo lado da designação que há-de ter o estádio que nos vai consumir alguns nada escassos milhões de euros. Nada, em suma, que não se pudesse prever.

Diz sua excelência que não gosta da palavra arena. Compreendo-o. Eu também não, e disso dei conta na altura devida. Só que, tratando-se do dr. Jardim, tenho muitas dúvidas de que ele não simpatize de facto com as ressonâncias bélicas, quase épicas, da designação anunciada já lá vão umas duas ou três semanas.

Como ele próprio tanto gosta heroicamente de dizer, não há nada que mais agrade ao dr. Jardim do que uma pitada q.b. de cheiro a pólvora. Assim, temos de convir que a palavra arena, descontando, já se vê, a parolice pseudo-guerreira de que é portadora, até parece ter sido pensada à medida do gosto de sua excelência. Aliás, o longo silêncio presidencial que se seguiu ao anúncio do provável nome do estádio, pareceu constituir um sinal inequívoco do seu presidencial assentimento. Só que, como atrás do tempo, tempo vem, o que parecia ser verdade há quinze dias atrás, passou a ser mentira duas semanas depois. De maneira que o presidente-Pereira mais os seus ilustres pares estão agora confrontados com a ingrata tarefa de terem de explicar aos seus prosélitos que nem no nome do estádio são capazes de mandar. É o que dá oferecer um clube com história ao caprichoso oportunismo de quem manda.

Mas continuemos. Temos então que o dr. Jardim acaba de anunciar em primeira página de dois jornais que não gosta do nome aventado pelo sócio-Pereira. Repare-se. Não o disse em privado. Nem sequer, note-se bem, quando pela primeira vez lho indicaram. Nada disso. Preferiu dizê-lo agora porque queria dizer qualquer coisa e não tinha nada ainda que dissesse.

Dirão os crentes que sua excelência gosta de fazer números destes só para animar o Verão e para afirmar a sua autoridade. Mas eu, que sou céptico e politicamente agnóstico, direi coisa diferente. Porque acho que conheço a peça. E porque já aprendi a antecipar-lhe os tiques.

Ora, acontece, e aqui retomo a ideia inicial da prosa de hoje, que o dr. Jardim anda pelos cabelos com os cavalheiros que o expuseram, expondo-lhe a família, a dores de cabeça escusadas com a justiça. Não é nada, é claro, que ele não consiga resolver, como aliás um dia se há-de verificar. Só que não havia necessidade de abrir a porta ao falatório. É este e não a justiça que o incomoda. Melhor ou pior, a justiça controla-se. O falatório não. Sabe-se sempre como começa. Mas nunca se sabe nem como acaba nem que danos provoca pelo caminho. O que quer dizer que o presidente-Pereira é culpado. Não dessas coisas miúdas que dão pelo nome de evasão fiscal e branqueamento de capitais. Mas sim dessa falta sem nome que consiste em ter permitido que o nome do genro do dr. Jardim ande por aí em desagradáveis notícias de jornal. De modos que vai agora ter de pagar por isso.

Preparemo-nos, pois, para um folhetim político-futebolístico estival com sede no porto-santense bar do Henrique. A operação de desgaste da administração da SAD do Marítimo está já em curso. E ainda que o pretexto do fogacho inicial dessa operação seja menos que pífio, vale a pena ficarmos à espera das cenas dos próximos capítulos. Porque a coisa promete, acreditem. Ainda que só valha o que possam valer os seus protagonistas.

Bernardino da Purificação

Negócios públicos feitos em privado

O dr. Jardim garante que nenhuma parcela da praia do Porto Santo há-de ser um dia privatizada.

Corrijo. Não se limita a garantir. Jura a pés juntos naquele jeito que tem para dizer coisas definitivas.

Acontece, porém, que todos conhecemos o valor das coisas definitivas do dr. Jardim. Há trinta anos que as ouvimos. E há trinta anos que as vemos sistematicamente alteradas ou esquecidas ao sabor das circunstâncias ou dos interesses. De maneira que sua excelência não levará a mal que relativizemos a veemência que gosta de pôr nas palavras. Em bom rigor, ela é muito mais uma questão de forma do que de substância.

A sentença do senhor presidente relaciona-se com as informações que por aí circulam segundo as quais um naco de praia do Porto Santo terá sido concessionada ao grupo Pestana. Mas, a bem dizer, essa relação é pouco menos que remota.

Explico. Quem não quer desconversar e tem respeito pelos cidadãos que o elegem, responde directamente ao conteúdo concreto das perguntas que lhe são feitas. Só que neste caso o dr. Jardim desconversou. Perguntaram-lhe que raio de negócio foi esse que levou à concessão de uns bons metros quadrados do nosso areal porto-santense ao grupo Pestana. Mas ele, escorregadio, marimbou-se para a questão. Ou por esta ser incómoda. Ou por ser isso que fazem os políticos a sério. Então, vá de arriar a citada sentença, a qual, bem vistas as coisas, não responde a coisa nenhuma.

Vamos lá a ver. É evidente que a praia do Porto Santo nunca será alienada. Nem no todo. Nem em parte. Aliás, mesmo que o quisesse fazer, o governo a que sua excelência preside não dispõe dos instrumentos legais que lhe permitissem tão criminoso devaneio. Mas há uma questão que permanece sem resposta. Há uma porção de praia que terá sido alegadamente concessionada. E todos nós sabemos disso porque o próprio grupo Pestana o diz sob a forma de placas colocadas à frente do hotel que construiu na chamada ilha dourada. Ora, acontece que a opinião pública não foi informada do negócio. Não só lhe desconhece os termos, como lhe ignora por completo os fundamentos. O que quer dizer, que a coisa terá sido negociada à socapa.

Temos assim, não um, mas três problemas: a concessão que o grupo Pestana jura que lhe foi feita; o segredo que a rodeou; e, agora mais recentemente, a desconversa do senhor presidente do governo. Convenhamos que não é coisa pouca. E não custa reconhecer que quando se juntam concessões às escondidas e conversas da treta que nada explicam a gente tem o direito, e até o dever, de desconfiar.

Como não sou fundamentalista, mesmo tratando-se do Porto Santo, até sou capaz de admitir que pode ser preciso dar qualquer coisa em troca de investimentos que dinamizem a economia e tragam novos empregos. Não concordo é que essas trocas e baldrocas se façam no segredo dos gabinetes. Porque só se faz à socapa o que se tem medo de fazer às claras. E porque o segredo só pode ser a alma dos negócios particulares. Ora, nunca é demais lembrar que este é público e bem público. Apesar de continuar propositada e anti-democraticamente privado. Por que será?

Bernardino da Purificação

Parcerias público-privadas

Uma vez que tenho família, compreendo e presumo que o cidadão Alberto João Jardim não tenha gostado de saber que um dos seus genros é arguido no processo de averiguações que envolve o Clube Sport Marítimo. E porque acredito que ele seja uma pessoa normal, daquelas para quem a família é intocável, confesso que sinto alguma dificuldade em trazer o assunto à baila. Acontece, porém, que o cidadão Jardim é também o presidente do governo regional. E ocorre igualmente que o dito cidadão-presidente cometeu a imprudência de expor a família ao escrutínio político e à voragem da curiosidade jornalística. Errou, como é evidente. Mesmo que a impunidade e os nossos brandos costumes venham a relevar a confusão entre os negócios da política e os assuntos de família que sua excelência, no mínimo, aceitou.

Como é evidente, não acho que a condição de membro da família de quem detém o poder deva funcionar como circunstância condicionadora das escolhas profissionais que os familiares dos políticos queiram fazer. Caso tal coisa acontecesse, estaríamos perante uma imoralidade sem nome. Mas como em tudo há-de haver uma medida de bom senso, considero que ninguém tem o direito de assentar a carreira profissional na boleia do poder que os familiares possam deter, sobretudo se essa carreira passar pelo sector público ou equiparado. Ora, parece evidente que estamos perante um caso assim.

Peço desculpa se estiver a ser injusto. Mas, por muita qualidade profissional que o prof. David Gomes possa ter, alguém acredita que o Marítimo se lembraria dele se porventura não constasse do currículo que apresenta a qualidade distintiva de genro do presidente do governo? Sinceramente, presumo que não. E será que alguém duvida de que a ideia de convidá-lo para um lugar na equipa técnica do CSM só ganhou peso e foi concretizada por ser portadora da vantagem de atar o presidente do governo, pelo lado dos afectos, à política de gestão e de contratações da SAD do Marítimo? Com franqueza, julgo que também não. De maneira que a direcção do Marítimo, o prof. David Gomes e o dr. Jardim são objectivamente cúmplices da promiscuidade público-privada que, num dado momento da sua vida profissional, levou o genro do presidente do governo a experimentar a bem remunerada carreira de técnico de futebol.

Dado esse passo, impunha-se porém que todos tivessem a noção das regras da prudência. Não com o objectivo de disfarçar o que já não podia ser disfarçado. Mas sim com o propósito expresso de evitar embaraços futuros. E isso seria o mínimo que se lhes poderia exigir. Mas como mandaram a prudência às malvas, as más notícias começaram a chegar. E um dia destes acabarão todos por perceber que não é boa ideia misturar os negócios da política, e a política dos negócios, com os laços da família.

Certo. A condição de arguido num processo de presumível evasão fiscal e branqueamento de capitais não tem qualquer valor de condenação. A verdade, porém, é que o estigma está lá. E ainda que o dr. Jardim possa ser um mero sujeito passivo desta história, já vai sendo tempo de começar a acordar para a vida. Mas isso, claro, é lá com ele. Cada um deve comportar-se de acordo com os ditames da consciência que tiver. Não deve é esquecer-se que há sempre um preço a pagar pelas opções que se tomam. Sobretudo quando se está na política.

Bernardino da Purificação

A justiça zarolha

Comove-me a abnegação da justiça justiceira que desatou a retirar mandatos a figuras da oposição. Pelos vistos, é literalmente cega. Para nosso conforto. E para glorioso descanso de todos os que ela não consegue enxergar.

Vamos por partes. Este texto não constitui qualquer manifestação de solidariedade para com os autarcas socialistas funchalenses e do Porto Moniz que perderam os mandatos que tinham por não respeitarem determinadas normas imperativas. Quem aceita estar na política tem a obrigação de aceitar igualmente todo o quadro de regras que o Estado tem como boas no sentido de fiscalizar certos aspectos da conduta dos eleitos.

Do mesmo modo, estas linhas não pretendem discutir nem a natureza nem a substância desse conjunto de regras. Pedir a um político que entregue atempadamente e sem omissões a sua declaração de património e rendimentos não é nada que possa ser tido à conta de qualquer exagero. Pelo contrário. É o mínimo que o estado pode exigir a todos os que tenham uma função da representação e de participação no processo decisório dos órgãos que regulam a nossa vida colectiva.

Tenho, porém, um mas para exprimir. Incomoda-me que a justiça seja, já não digo cega, mas zarolha. Que só vê para um lado e se está nas tintas para o outro. Mesmo que esse outro seja o que é habitado pelos que detêm nas suas mãos o poder de direito e de facto.

Explico. Li há três ou quatro anos atrás que um proeminente governante da nossa querida terra tinha apresentado tarde e a más horas a sua declaração de património e rendimentos. Pior. Li também que essa declaração continha omissões grosseiras e aparentemente propositadas. Mas pude ler igualmente que o solícito ministério público, que recentemente arremeteu contra autarcas sem funções executivas, nada resolveu fazer contra o dito governante, apesar das funções de elevada responsabilidade que tinha e tem na política da terra. Ao que sei, não o ouviu, pelo menos formalmente, embora admita que o possa ter escutado na repimpa de um drink em qualquer lugar de conforto da nossa cidade. E como tive ocasião de ler também, nem sequer o constituiu arguido no decorrer do simulacro de inquérito a que então se procedeu. De maneira que o governante em questão passou completamente seco por entre as pingas de chuva que a certa altura sobre ele ameaçaram cair. Apesar da sua volumetria proeminente. E a despeito das várias omissões deliberadamente cometidas. Isto é, ninguém lhe beliscou o mandato.

Agora, como se tem visto, a coisa vem sendo diferente. Já vai numa mão cheia o numero de mandatos perdidos. Só que nisto tudo há uma curiosa coincidência: os alvos pertencem todos à oposição. E assim a justiça que deveria ser cega arrisca-se a ficar simplesmente vesga.

Bernardino da Purificação

Fumos e outros devaneios

Primeiro o registo de interesses. Fumei furiosamente durante duas ou três décadas. E abandonei o vício quando muito bem quis e me apeteceu. Não precisei de nenhuma lei para me impor a abstinência. O que quer dizer que não precisei que o estado decidisse por mim o que só a mim dizia respeito. Fui um fumador inveterado. Sou agora um aliviado abstinente. Porém, agora como no passado orgulho-me de ser um liberal puro e duro em matéria de costumes. Não permito que o estado me substitua nas decisões de ordem pessoal que eu quiser tomar.

Dito isto, devo confessar que sou solidário tanto com os que fumam como com os que não fumam. Acho que os primeiros devem poder fazê-lo porque sim. Considero que os segundos têm o direito de respirar um ar despoluído. Onde é que deve entrar o estado? Aqui precisamente: na zona em que os dois direitos podem e devem harmonizar-se.

Ignoro quantas pessoas fumam neste país. E nem sequer me interessa quanto é que o estado cobra a título de imposto sobre o consumo do tabaco, a despeito de imaginar que a expressão numérica da taxa pode eventualmente oferecer-nos uma amostra devidamente quantificada da hipocrisia tabágica estatal. Porém, hipocrisias à parte, não posso deixar de pensar que o estado só deveria ir neste caso até ao ponto em que os direitos de uns começassem a conflituar com os direitos dos outros.

Eu sei que é mais fácil esgrimir princípios do que descer ao terreno das coisas práticas. Não obstante, não consigo deixar de pensar que o proibicionismo por decreto é coisa detestável. Mas isto, insisto, há-de ser a minha costela liberal a protestar.

O que quero dizer, afinal é tão só o seguinte: acho ridículo, estapafúrdio, e tendencialmente fascista, que o estado central considere que tem o direito de regular o ritmo a que os fumadores devem envenenar os seus próprios pulmões; do mesmo modo, acho risível, disparatado, e sucedanemente totalitário, que o direito regional considere ter o direito de avocar a prerrogativa de se opor ao proibicionismo estatal, até porque um disparate nunca deve curar-se com outro disparate. De modos que, bem vistas as coisas, são todos iguais: enquanto uns querem controlar os nossos vícios assim, os outros pretendem controlá-los assado. Mas em todos eles a palavra controlo está lá a atestar a deriva higienista em que a política se transformou.

Divirto-me, pois, com os cuidados sanitários dos nossos legisladores. Do mesmo modo que me diverte o zelo do órgão fiscalizador da legalidade das nossas leis. Porque não consigo deixar de pensar que o estado preocupa-se com o tabaco que uns quantos fumam enquanto o país se revolve numa crise complicada. Porque não consigo deixar de espantar-me com o facto de a Madeira governamental se rebelar contra uma lei idiota sem cuidar de reparar que incorre em igual idiotia. E porque não consigo reprimir um frémito de espanto e de gozo perante o zelo escrupuloso de uns quantos vetustos senhores de toga envergada que consomem dias inteiros dos nossos impostos à caça de uma inconstitucionalidadezita qualquer na lei regional sobre o consumo do tabaco em locais públicos. Valha-nos Nossa Senhora, bem como todos os santos do bom senso que, pelos vistos, andam zangados com os legisladores da República e da Região!

Bernardino da Purificação

Post Scriptum

Prometo voltar ao tema. Por agora fica esta nota que um comentário recente me suscita. O dr. Cunha, mais a seita que o rodeia, vai construir uma dessalinizadora exclusiva do golfe do Porto Santo. Com ele é assim. As coisas que faz são um fiasco do ponto de vista dos resultados financeiros, e ele, intrépido, tenta mascarar a coisa com mais umas pazadas de dinheiro em cima. Se o dito fosse dele, o problema não nos diria respeito. Mas não é. E alguém tem de começar a pôr cobro ao desvario. Senão, qualquer dia, o cavalheiro sai pela direita baixa e deixa um monte de dívidas aos outros. Sugere-se, pois, uma investigação. É que não acredito que estejamos só perante um caso de incompetência e megalómano devaneio. Se calhar é mais qualquer coisa.

A indignação do dr. Brazão

O dr. Brazão de Castro está indignado. Compreendo-o. Acusam-no de andar a mentir aos madeirenses sobre o desemprego. Que injustiça! Logo a ele, que nada pode fazer para criar um posto de trabalho sequer.

Eu, no seu lugar, não estaria indignado. Estaria literalmente furioso. Em primeiro lugar, porque quem o critica parece não perceber a verdadeira natureza das suas funções. Depois, porque é manifestamente injusto pedir contas a quem não tem contas para dar. Só injusto? Não. É bem pior. É pura maldade.

Repare-se. Quem não conheça a terra e olhe para os cartazes que inundam a cidade fica com certeza com a ideia de que é por culpa do dr. Brazão que o desemprego aumenta. Como se fosse ele o responsável pela economia que soluça. Como se fosse ele o culpado de haver parques industriais às moscas. Como se fosse sua a responsabilidade de ninguém conhecer uma política estruturada de apoio e estímulo à internacionalização das empresas madeirenses. Como se se devesse a uma qualquer omissão da sua parte a total ausência de uma política fiscal capaz de levar os empresários a pensar que, afinal, vale a pena investir na Madeira e criar empregos madeirenses. Como, se o fiasco da zona franca industrial fosse responsabilidade sua. Como se fosse, enfim, da sua lavra a estratégia de consumir recursos e mais recursos em obras públicas de utilidade duvidosa.

Ora, o Bloco de Esquerda há-de saber que nada disto pode ser creditado ou debitado na conta do dr. Brazão de Castro. Porém, mesmo assim não hesitou um segundo. Ofereceu à fúria da urbe a cara de nariz acrescentado do secretário regional dos Recursos Humanos. Esquecendo deliberadamente os verdadeiros culpados da definição de uma política que se apresenta como regional ou quase estadual, mas que não vai além dos contornos paroquiais e autárquicos que tem. Daí a indignação do dr. Brazão de Castro. Justificada, insisto. Porque se há quem não tenha a mais leve culpa do que quer que seja é, podem crer, o dr. Brazão de Castro. Aliás, como é que pode ter culpa quem nem sabe sequer o que é que faz ou em que é que manda...?!

Mas, há mais. Como é bom de ver, um responsável pela propaganda faz propaganda. Informar é uma coisa. Fazer propaganda é outra. Assim, como é que se há-de responsabilizar quem se limita a fazer o que lhe é pedido? Não é isto maldoso, injusto, indecente? Não custa reconhecer que sim. De maneira que, dr. Brazão, estou consigo. Processe-os. Leve-os a tribunal. Não é justo que se ande a chamar mentiroso a quem nunca disse, afinal, que estava a falar a verdade. Ainda por cima, acumulando a acusação ao poster de um acrescentado nariz de pinóquio. O nariz chegava, senhores do Bloco de Esquerda. Por isso agora vão ter de pagá-las. Viva a justiça.

Bernardino da Purificação

O couraçado à deriva

Como se esperava, o dr. Jardim saltou de imediato a terreiro. Conseguiu, é certo, sufocar os sinais exteriores e habitualmente histriónicos da sua irritação. Mas ficou-se por aí o seu esforço de contenção, que ninguém pode pedir a Jardim que deixe de ser Jardim.

O caso, já se vê, tem que ver com as suspeitas de que o Marítimo SAD anda a contas com a suspeita da prática de fraude fiscal. O dr. Jardim foi instado a pronunciar-se sobre o assunto. E, como é seu hábito, em vez de manifestar desconforto relativamente ao teor das notícias, resolveu arremeter contra os divulgadores dessas mesmas notícias. Nada, enfim, que não se esperasse já.

Quer dizer. Para o dr. Jardim, quem dá mau nome à terra e merece censura não é quem é suspeito de ter prevaricado. É quem se limita a dar conta dessa suspeita. O problema, para ele, não é o teor a mensagem. É, sim, a identidade do mensageiro. Clássico. Atitudes destas fortalecem o espírito de seita. Vão perguntar à Cosa Nostra e logo verão se não é assim.

É claro que, como todos nós, o dr. Jardim também erra. E, neste caso concreto, sua excelência cometeu o erro de se esquecer de mandar toda a gente ficar calada. Se calhar pensou que os seus administradores da direcção regional do futebol profissional, que é o Marítimo SAD, haveriam de saber que, até nestes casos, o segredo é a alma do negócio. Enganou-se, pois então. Porque o que eles sabem mesmo é que é preciso salvar a pele. Mesmo que tenham de se entalar alegremente uns aos outros.

Não fosse esta uma terra sui generis e certamente que as revelações de Carlos Pereira haveriam de ter consequências. E houvesse entre nós uma oposição a sério, diligente e atenta, mais uma comunicação social livre e descomprometida, e logo veríamos se as revelações do presidente Pereira (o que chefia a direcção regional atrás referida) se perderiam no esquecimento.

O que foi que ele disse? Só e apenas isto. Quem trata das contas da SAD é um tal Rui Nóbrega. Quem o nomeou administrador foi o Governo Regional. E quem faz a contabilidade da SAD é uma empresa pertencente a um familiar do dito cujo. Pouca coisa, como se vê.

Carlos Pereira não ignora que estas suas revelações não o desresponsabilizam. O mais que fazem é dar conta de cumplicidades políticas ao mais alto nível do governo da Região. Mas, se fosse mais atento, saberia com certeza que um administrador nomeado pelo governo é um gestor público. Saberia também que os gestores públicos estão obrigados por lei a um conjunto de deveres, entre os quais se inclui a obrigação de se nortearem sempre pelo respeito e salvaguarda do interesse público. Saberia ainda que os gestores públicos estão legalmente inibidos de contratarem serviços a empresas de familiares. E haveria de saber igualmente que um gestor público tem o dever de exercer as suas funções em regime de exclusividade.

Carlos Pereira saberia tudo isto, se porventura o respeito da lei fosse coisa que o motivasse. Assim como o saberia a oposição. Do mesmo modo que o saberia a comunicação dita social.

Ora, o que é que desde há muito se sabe, a propósito do gestor público Rui Nóbrega? Pertence ao quadro da Direcção de Finanças. Administra a SAD do Marítimo e, de caminho, contrata os serviços de uma empresa de contabilidade do irmão. Acumula as funções na SAD com as de gestor igualmente público do Jornal da Madeira. Sendo que aqui os serviços contratados são os de fornecimento e manutenção de ares condicionados a uma empresa de um outro dos seus manos, se calhar por causa dos calores. E apesar de a lei vedar aos gestores públicos a utilização de despesas confidenciais e de outros expedientes similares, li algures que o cavalheiro em questão, por sinal esposo de uma por certo meritíssima juíza, utilizava, ou utiliza ainda, um cartão de crédito e de débito do mais que falido e agonizante jornal.

Mas numa coisa Carlos Pereira tem razão. O dr. Jardim não pode fazer de conta de que não sabe nada disto. Não só sabe, como apadrinha esta teia que começa agora a ser puxada. De maneira que estará sempre condenado a arremeter contra os mensageiros na tentativa desesperada de blindar o sistema. O pior é que o dito já mete água por tudo quanto é sítio.

Bernardino da Purificação

O Marítimo, a SAD e os impostos

O Sol informa que hoje que o Marítimo anda a contas com a suspeita da prática de fraude fiscal. Diz também que os seus principais dirigentes terão sido constituídos arguidos. E, não tarda nada, os jornais e as fontes do costume hão-de explicar-nos que a Madeira e o clube que o governo e os nossos impostos suportam estão a ser vítimas de uma tenebrosa cabala. Entretanto, a bola há-de continuar a ser jogada. O CSM vai continuar a delapidar o dinheiro que não tem em negócios pouco claros. O cobrador-mor dos nossos impostos há-de continuar a exibir-se no palanque onde se elevam os notáveis do partido do poder, como voltou a acontecer no recente Chão da Lagoa. A direcção de Finanças vai continuar a ter gente sua destacada no Almirante Reis para tratar dos impostos verde-rubros - tanto dos que são pagos, como dos que, pelos vistos, fogem sabe-se lá para onde. Muitos jogadores, alguns treinadores e uns quantos empresários (da bola, mas também de diversas outras áreas de negócio) vão continuar a desfrutar do paraíso paisagístico, financeiro e fiscal em que a Madeira para eles se tornou. E, contra todas as regras da prudência, da seriedade e da decência, o "nosso" governo há-de continuar a fazer-nos cúmplices à força da negociata pouco clara e escondida que um dia acabará por nos envergonhar a todos.

Não sei de que lado está a razão nesta batalha jurídica que a justiça portuguesa trava com o CSM. A questão é importante, sem dúvida. Mas de momento interessa pouco. Só sei que o presidente da SAD do Marítimo admitiu saber das últimas evoluções que o caso registou. Sei também, porque isso está escrito, que um administrador da dita sociedade jurou a pés juntos que nada sabe sobre o assunto. E acho que sei igualmente que o referido administrador é um indivíduo que pertence ao quadro da Direcção de Contribuições e Impostos, mas que anda há anos requisitado pelo "nosso" governo para assentar praça onde os seus serviços possam dar mais jeito - já andou por aí a "oferecer" e a prestar bem pagos serviços a empresários com problemas fiscais; tem arraiais assentados no CSM para o que der e vier, depois da fuga do histórico Carvalhinho; e foi o gestor nomeado pelo vice-presidente do governo para fechar o agónico Jornal da Madeira, onde se mantém num curioso e nunca escrutinado processo de acumulação de funções.

Devo dizer, no entanto, que nesta fase me preocupam muito mais as aparências do que os factos demonstrados. Porque, por culpa exclusiva do governo, a Região está metida até ao pescoço na embrulhada que o Sol relata hoje. Porque na política (e é disto que se trata) o ónus da prova não pertence a quem acusa, mas impende como obrigação aos que se põem a jeito das acusações. E porque, como há mais de dois mil anos se diz, a mulher de César, mais do que ser, deve ter sempre o cuidado de parecer séria. Ora, como se sabe que o CSM é, desde há muito, uma das amantes de luxo do dr. Jardim, nos termos da sua elegante e sempre mimosa adjectivação, cabe aos dois enamorados o dever do escrúpulo e da prudência. Não apenas por eles. Mas por todos nós. Porque são nossos os recursos financeiros que movimentam. E porque, nessa medida, agem ambos como se o fizessem por nossa conta, mesmo que passem a vida a fingir o contrário.

A verdade que me importa nesta altura é só uma. Nenhum governo democrático do mundo obriga uma Região ou um país a ser sócio de um clube de futebol. Mas, se porventura o fizesse, qualquer governo democrático do mundo, ao mais pequeno sinal de coisa suspeita, haveria de patrocinar um inquérito interno que lhe permitisse apurar as linhas de conduta dos administradores que tivesse nomeado. Na Madeira, no entanto, é diferente. Como ao dr. Jardim tanto se lhe dá como se lhe deu, ninguém há-de pedir contas a ninguém. E quando, ou se, um dia houver acusações e gente pronunciada, lá veremos o nosso presidente em mais uma batalha contra as forças de ocupação e repressão colonial que não nos deixam viver como muito bem queremos e entendemos. Isto é, sem regras. Na mais completa bagunça. E nas margens, ou para lá delas, da legalidade. Até porque o primeiro mandamento da autonomia jardinista diz claramente que as culpas e os culpados, quaisquer que elas ou eles sejam, estão sempre do lado de lá da barricada.

Bernardino da Purificação

Uma querela chamada Autonomia

Tenho sentimentos contraditórios relativamente à comunicação feita ontem ao país pelo presidente da República. Tal como a generalidade dos portugueses, sinto que o Palácio de Belém andou a brincar com as minhas expectativas durante vinte e quatro horas. Tenho dúvidas de que a substância do tema justificasse o formalismo de uma comunicação à pátria. E faz-me alguma urticária que tão solene recurso tenha sido accionado a pretexto de aspectos laterais e meramente adjectivos da Autonomia.

Dito isto, sou tentado a concordar com a leitura política e jurídico-institucional que levou Cavaco Silva a reagir como reagiu. É verdade que o raciocínio ontem expresso tem a filigrana que faz as delícias dos verdadeiros iniciados. E é igualmente verdade que a subtileza mais ou menos hermética de que é portador só pode contribuir para que nos sintamos literalmente esmagados com a agudeza e profundidade que também há-de ter. Porém, visto agora com o distanciamento que fica sempre depois da frustração assentar, não custa perceber que Cavaco tem razão. Num país política e institucionalmente estabilizado, não se toca no quadro de poderes do presidente da República através de uma lei ordinária. E num país de figurino semi-presidencial, não se beliscam por essa via nem a autonomia dos órgãos de Estado, nem os necessários equilíbrios entre os órgãos de soberania, por mais unanimidade que a Assembleia da República em sua defesa possa exibir. Quem quiser fazê-lo, pois que o faça no contexto de um processo de revisão constitucional. Nunca por via de um processo legislativo comum.

Conceda-se, pois, razão ao presidente. Pelo menos, nas alegações jurídico-institucionais que avançou. Só que por esclarecer permanecem ainda as suas motivações políticas. Porquê uma comunicação ao país e não apenas uma mensagem à Assembleia da República? O que levou o presidente a sentir a necessidade de marcar uma tão forte posição? Que braço de ferro foi esse, lá do lado de trás dos bastidores da política nacional, que levou o presidente da República a tão grande e inesperado murro em cima da mesa? Provavelmente, haveremos de ter as respostas todas um dia destes. Só que, entretanto, a especulação há-de correr mais ou menos solta. E isso, convenhamos, não é bom para o país.

Ainda assim, insisto. Como não creio que se estivesse perante a iminência de qualquer golpe de estado constitucional, e como não acredito que a unidade da pátria estivesse comprometida, parece-me que a coisa se poderia ter resolvido de outra forma. Sem o tremendismo de uma comunicação solene aos portugueses. E sem o ambiente de quase alarme social que o seu anúncio provocou. Mas, enfim. Cavaco e os seus conselheiros lá saberão com que linhas se hão-de coser.

Finalizo com a concretização de uma outra nota no início enunciada. O que há-de ficar desta querela na impressão da opinião pública é que a Autonomia voltou a dar problemas. Ora, isso não só é injusto, como é manifestamente perigoso. Se a questão das autonomias insulares fosse sempre tratada com a dignidade política, institucional e constitucional que o Estado e as populações da Madeira e dos Açores exigem e merecem, nunca ninguém se atreveria a servir-se dela como arma de arremesso. O problema é que, no mais das vezes, o tema é glosado de forma rasteira e ocasionalmente boçal. Como voltou a ser no Chão da Lagoa. E como será sempre que políticos com pouco escrúpulo institucional e democrático resolvam fazer dele uma trincheira política sem outro préstimo que não seja o de lhes suportar a carreira. Mas isso, pelos vistos, é coisa com a qual vamos ter conviver por mais alguns anos.

Bernardino da Purificação

A cidade derrotada na arena

O ponto de vista, garanto-vos, não tem nada a ver com as minhas preferências clubísticas. Até porque o adepto nacionalista que sempre fui é incapaz de faltar ao respeito aos restantes clubes da terra. Sejam o Andorinha ou o Canicense. Sejam o Marítimo ou União.

Apetece-me falar, como se percebe, da ideia de entregar o estádio dos Barreiros ao Marítimo. Para dizer que não concordo com a medida. Por entender que a cidade é mais importante do que um clube de futebol, por muito respeitável que ele possa ser. E por achar que o Funchal nada ganha com a manutenção de um estádio de futebol numa das suas zonas mais nobres.

Dada a idade que tenho, recordo-me da forma como a cidade tem vindo a expandir-se nos últimos trinta ou quarenta anos. Lembro-me, em consequência, de como tem vindo a incorporar no seu seio terrenos outrora quase rurais que lhe ficavam na periferia. E não sou indiferente ao facto de se ter deslocado para oeste o seu eixo de crescimento urbano.

Não quero discutir aqui nenhuma das soluções encontradas no quadro do plano ordenador dessa expansão. Até porque ele, se calhar, andou muito mais a reboque dos acontecimentos do que lhes serviu de guia orientador. Limito-me, pois, a dar conta de factos. Que estão à vista de todos. E que, por isso mesmo, não deviam ser ignorados.

Devo dizer portanto que foi com atenta e interessada expectativa que li as primeiras notícias dando conta da possibilidade de o Marítimo ir jogar para outra freguesia. A ignorância da minha condição de leigo em questões de desenvolvimento urbanístico pensou ingenuamente que a cidade iria ter, enfim, a possibilidade de requalificar uma das suas áreas mais importantes. Dotando-se eventualmente de mais um espaço verde capaz de arejar a excessiva densidade habitacional do seu poente. Ou permitindo o desenvolvimento de qualquer outro projecto que pudesse casar, com harmonia indiscutível, a construção e o ambiente.

Pois bem, hoje esfumou-se a esperança. O DN divulga na sua primeira página o mais que discutível projecto da denominada Arena do Marítimo. Para começar, só o nome dá arrepios. Uma arena numa terra e num país onde os campos de bola não passam de modestos estádios de futebol! Depois são a aparente volumetria da coisa e os elevados custos do objecto. Finalmente, é a perpetuação, sem ganho aparente para a cidade e para os seus moradores, do quadro de constrangimentos habitualmente associado à existência, em terreno de grande malha e densidade urbana, de um campo onde se assiste e joga à bola.

Já sei que a discussão que há-de vir por aí acabará infelizmente por descentrar-se do essencial. Em vez de se discutir a cidade, há-de argumentar-se que a solução hoje apresentada há-de ser mais barata do que construir um estádio de raiz na periferia da cidade. E para dourar a pílula há-de acrescentar-se (o que, aliás, o DN já hoje começa a fazer) que a tal dita arena que se projecta há-de ser assim uma espécie de objecto multi-funções e multiusos. Falácias, pois então. Porque o Marítimo já recebeu do erário mais do que o suficiente para poder construir um estádio seu sem se sobrepor aos interesses da cidade. E porque os auditórios e coisas quejandas com que pretende alindar o pacote poderiam à mesma ser feitos num outro sítio qualquer.

Insisto, o problema para mim não é o Marítimo. É a cidade. E é também, como é evidente, a boa utilização do espaço e dos dinheiros públicos. Ora acontece que o CSM anda há décadas a esbanjar muito do dinheiro dos nossos impostos com a meritória e certamente lucrativa actividade de importar e exportar (muito mais aquela do que esta) profissionais sul-americanos do jogo da bola. E agora, se calhar como prémio de bom comportamento, vai ter a possibilidade de abocanhar um dos nacos mais suculentos de uma cidade cada vez mais comprimida, cada vez mais espremida. Para certa gente, planear é isto. O que é que se há-de fazer?!!

Bernardino da Purificação

Um mistério político-mediático

Espero sinceramente estar enganado. Mas a "estória" do novo jornal que está para chegar parece-me um bocado mal contada.

Concedo. O dr. Jardim, que lhe anunciou a chegada, não avançou pormenores. Limitou-se a dar conta do facto, e remeteu mais explicações para o editor do dito cujo. Assim, a bem dizer, não há propriamente uma história contada. Houve apenas um anúncio. Mas o facto de ter sido mais ou menos fugidio, assim como quem não quer a coisa, levanta suspeitas, traz água no bico.

Vamos lá a ver. Alguém acredita mesmo que o PSD era capaz de lançar um jornal sem antes apresentar o projecto, em todos os seus detalhes, ao dr. Jardim? Tenho a certeza que não. E alguém acredita que o dr. Jardim permitiria que o seu partido estivesse a preparar o lançamento de um jornal quase à sua revelia e sem o seu envolvimento directo? Só quem for ingénuo.

Acreditem. O líder do PSD sabe tudo tintim por tintim. Não só sabe o nome da nova publicação, como lhe conhece certamente o corpo redactorial e os prováveis articulistas, para além, claro está, do grafismo que a coisa há-de ter. E só há-de pensar o contrário quem não conheça o dr. Jardim, quem ande na lua ou habite outro planeta, ou então quem acredite que o PSD é um partido de decisões descentralizadas. Ora, como eu ando cá por baixo e sei, ou penso que sei, que o denominado centralismo democrático não constitui de modo algum um exclusivo do PCP, ouvi com desconfiança o anuncio do dr. Jardim. Até porque que não pude deixar de pensar que o presidente da agremiação laranja estava a esconder jogo na manga.

É claro que um dia destes há-de saber-se mais qualquer coisa. E não será, podem crer, o secretário-geral Jaime Ramos o arauto das próximas novas. Muito provavelmente, as passeatas estivais do dr. Jardim pelo areal porto-santense acabarão por explicar o que falta ainda explicar. A menos, é claro, que o DN já tenha na mão a garantia negociada de um pseudo-furo jornalístico de Verão, como se percebe que muitas vezes acontece.

Como quer que seja, o facto de Jardim ter propositadamente guardado o jogo dá que pensar. Que esconde ele, afinal? Como é bom de ver, a resposta seria óbvia se estivéssemos a falar de um jornal elaborado com intuitos comerciais. Porém, tratando-se de um órgão assumidamente partidário, de natureza, em suma, politicamente confessional, presumo não haver nem necessidade nem interesse em manter na penumbra das caves da Rua dos Netos os restantes pormenores que ficaram a faltar à notícia dada pelo dr. Jardim. A menos que o segredo, que as omissões de Jardim acabaram por transformar em quase mistério, se justifiquem por motivos que ultrapassam o mero interesse exclusivo da publicação cujo lançamento se anunciou para Outubro.

Eu quero acreditar que o ex-secretário-geral adjunto do PSD, Filipe Malheiro, não faltou à verdade quando escreveu no seu blogue que este novo jornal não terá nada a ver com o futuro do JM. Ele compreenderá, no entanto, que a gente fique de pé atrás. Não em relação à sua sinceridade. Mas sim em relação ao pleno conhecimento que possa ter sobre o assunto. É claro que é injusto pensar que um jornal como o JM pode vir a ser substituído por um órgão de um partido político. Porém, o facto de o partido do poder ter planeado o lançamento da sua folha para uma altura em que parece estar em causa a sobrevivência do JM é algo a que ninguém consegue ficar indiferente. Nem mesmo fazendo de conta que desconhece o grau de governamentalização existente na condução editorial do antigo jornal da Diocese.

Insisto. Não é justo admitir que o vazio que o JM venha a deixar possa ser preenchido por um órgão partidário. Porém, reconheça-se. Quem tem culpa dessa espero que improvável relação é quem tem olhado para o JM como mero instrumento de propaganda, e quem, não contente com isso, faz agora "caixinhas" político-mediáticas despropositadas acerca de um futuro que é já daqui a dois meses.

Bernardino da Purificação

Delírios e omissões do conselheiro Jardim

Foi frouxo, sim senhor. Jardim, afinal, prometeu e cumpriu. Aquilo não foi nada que não se tivesse já visto ou ouvido em qualquer parte. Mais os copos do costume. O dr. Marcelino do costume. O narcisismo de sempre. O Jaime Ramos habitual. O despudor useiro e vezeiro do chefe de cobranças dos nossos impostos. E, por junto, duas ou três frases mais picantes oferecidas aos media para lhes justificar a subida até à serra.

Por este andar, o Chão da Lagoa não passará qualquer dia de local de peregrinação. Devidamente vigiado pela tropa colonial. Provavelmente controlado pela PJ e pelo SIS. Acompanhado de perto pela PSP e pela Guarda Fiscal. Tudo, é claro, em forma de conspirativo aparato militar, para-militar e policial (uff!), organizado e dirigido pelo tenebroso cérebro oculto (os tribunais!) que comanda, em nome de Lisboa, todo este exército de ocupação colonial.

Haja paciência. É isto o que tem a dizer um conselheiro de Estado a quarenta mil dos seus mais fervorosos prosélitos. Se não desse directamente para o domínio do patológico, a coisa, convenhamos, até era capaz de ter graça. Mas como, apesar do delírio, faltaram as referências aos escuteiros, ao Sanas, às Guias de Portugal, aos corpos de bombeiros, às organizações do jogo do bicho, e a outros demais grupos congéneres, correlativos ou afins, prefiro não esboçar ainda qualquer sorriso, confiante de que um dia o dr. Jardim ainda nos surpreenderá com mais alguns degraus da escala do ridículo. O problema é que nessa altura o espectáculo também não há-de dar vontade de rir. Até porque, no mais das vezes, o patético dá pena.

Fizeram-me espécie, no entanto, duas outras referências e uma omissão. Primeiro esta. Ao falar do dispositivo de ocupação colonial que lhe povoa os sonhos e tolda o siso, o dr. Jardim não fez uma única referência ao representante da República. Será que há para aí qualquer aliança escondida entre o conselheiro Monteiro Diniz e o conselheiro de Estado Jardim? Querem ver que, afinal, é tudo farinha colonialista do mesmo colonial saco?!!! Mau. Arrepio-me só de pensar que a toupeira do centralismo possa ser o nosso folclórico líder. Mas como no discurso político as omissões falam e deixam ruído, aqui ficam a hipótese e o alerta. Em nome, já se vê, da Autonomia que prezamos.

Agora as duas referências. Primeira. Por uma qualquer razão que me escapa, o dr. Jardim não quer que a Guarda Fiscal fiscalize as operações portuárias. Eu presumo que ele há-de saber que, por definição, uma guarda fiscal é aquela que fiscaliza. Ora, não havendo outra, por que razão se incomoda tanto, o dr. Jardim, com a fiscalização da carga carregada e descarregada no porto do Funchal? Será que...? Será que...? Bom, o melhor é deixar assim a pergunta, que a sua simples formulação assusta tanto como algumas das respostas possíveis.

Adiante para a segunda. Nunca como ontem vi o dr. Jardim tão abespinhado com as ordens de Bruxelas. Ora, eu sou do tempo em que o líder madeirense fazia questão de mostrar à eurocracia bruxelense que os madeirenses eram quase mais europeus que portugueses. Aliás, semana sim, semana não, o dr. Jardim fecha o governo da Madeira e troca a ilha por uma escapadinha de vários dias ao centro político da Europa. Assim, ninguém há-de levar a mal que as suas comicieiras palavras me tenham provocado o espanto de que agora vos dou conta. O que é que a Europa passou a ter de mal? Ou não terá passado tudo de um afloramento nacionalista debitado de propósito para memória futura e para o que der e vier?!

Tem piada. Reparo agora que o Chão da Lagoa de ontem foi, afinal, mais interessante do que tinha inicialmente pensado. Ele há cada uma!!!!!

Bernardino da Purificação

A primavera do Cunha

O dr. Cunha e Silva acaba de descobrir a África do Sul. Boquiaberto com a descoberta, resolveu partilhar connosco as suas profundíssimas impressões acerca de um país que, para si e pelos vistos, só agora ganhou existência real. Ele há gente assim! O mundo gira há triliões de anos. Tem uma história e uma geografia mais ou menos conhecida. Mas para muitos não vai além da parcela ínfima por onde andam. E um dia, claro, ei-los em descobertas pasmadas de que prontamente dão conta em artigos de jornais. E nós, claro também, gratíssimos pela informação de que o mundo conhecido de repente cresceu.

Que descobriu então o dr. Cunha e Silva? A avaliar pelo seu escrito na revista do DN não se pode dizer que tenha sido muito. Não obstante, terá sido o suficiente para o nosso governante ter ficado a saber que a África do Sul é um país grande e rico, que nele se vive actualmente um clima de reconciliação e tolerância, que a maioria negra não faz à minoria branca o que esta lhe fazia não há muito tempo atrás, e que, se não fosse a dimensão humana, histórica e política de Nelson Mandela, muito provavelmente não teríamos mais do que o ajuste de contas onde temos actualmente a procura da concórdia.

Abençoada viagem, esta do dr. Cunha e Silva, que tanta descoberta e em tão curto espaço de tempo permitiu! De maneira que não ficava nada mal, antes pelo contrário, que juntássemos o nosso pasmo ao do nosso querido vice. Abramos, pois, com ele a nossa boca de espanto.

É claro que apetece recordar ao dr. Cunha e Silva que vice-lidera um governo que fez tudo o que pôde (com algumas cumplicidades que não vêm agora ao caso) para branquear os horrores que tardiamente agora descobriu. Como sei que tem memória, ainda que tenha o defeito de ser selectiva, não vou obviamente fazê-lo. Até porque sei que já cá andava quando Mandela não passava de um terrorista preso. Do mesmo modo que não ignoro que, mau grado a sua recente descoberta, não deixa de ser o principal acólito do político português que mais se esforçou por mostrar ao mundo a amizade e o respeito que então nutria pelos mentores do apartheid.

São outros tempos, dirá vosselência, no que será certamente acompanhado pelo coro juvenil dos seus solícitos conselheiros. E é evidente que são. Tão outros que só agora foi capaz de descobri-los. E o resto, ou seja, o tal dito branqueamento, nada tem a ver consigo, até porque, em bom rigor, só agora descobriu a África do Sul.

Eu percebo, é claro, tanto o argumento, como a intenção que com ele vem. Vosselência é um homem do futuro. E tudo o que tenha ficado para trás não passa de um irremediável passado de que não é minimamente responsável. Presumirá, em suma, que a primavera se anuncia consigo. Com os parques e marinas que mandou construir e que está em vias de vender a preço de saldo em curiosos leilões unipessoais. Com essa notável proeza que consistiu em fazer com que Bruxelas passasse a considerar rica uma pobre terra que nem sequer sabe para onde vai. Com a política reduzida à megalomania das suas escassas ideias. E, agora, até com a ruptura tardia com um passado de cumplicidade (em nome de uma pretensa ideia de realismo político) com gente nada recomendável. Ora, é bom que saiba que as primaveras passam depressa, ainda que voltem sempre, como diz o bailinho. Sobretudo neste tempo de alterações climáticas em que o tempo parece às vezes andar às avessas. De resto, vosselência, e vai perdoar que lho diga, nem sequer tem nome para dar substância a qualquer primavera. Já reparou a que e como soaria uma eventual "primavera cunhista"?

Bernardino da Purificação

Jardim e a cerveja sem álcool

O dr. Jardim anunciou um discurso moderado para o Chão da Lagoa. A coisa não é para ser levada a sério, como é evidente. Um Chão da Lagoa sem fogo seria o mesmo que cerveja sem álcool. Seria assim uma espécie de faz de conta.

Já se percebeu que o dr. Jardim está gasto de ideias. E até se concede que o facto de ninguém lhe passar cartão é bem capaz de estar a fazer mossa. Passar a vida a vociferar sem retorno e a solo deve ser realmente cansativo. Há-de dar cabo da energia. Há-de delapidar a imaginação.

Ainda assim, não acredito que o discurso de amanhã seja moderado. No dia em que o dr. Jardim se atrevesse a romper a tradição acabava com o espectáculo. E o êxito mediático do Chão da Lagoa ficaria irremediavelmente comprometido.

Espero sinceramente que o dr. Jardim não caia nessa. É que o lado folclórico do seu modo de fazer política precisa de um Chão da Lagoa à maneira. E o país sem notícias que se diverte com o fenómeno não dispensa o picante que anuncia as férias grandes.

É claro que o dr. Jardim está confrontado com um problema grave. A bem dizer já não consegue produzir uma ideia com um mínimo de originalidade. Mas esse, bem vistas as coisas, já é desde há muito o seu drama. É o centralismo para aqui; os comunas para ali; os súcias para acolá. Se repararem, espremidinho, espremidinho, a coisa não passa disto. Três temas avulsos que o dr. Jardim consegue glosar até à náusea. E o resultado está à vista: o homem já não sabe o que dizer.

De maneira que eu sugeria que fizéssemos todos uma forçinha para que o dr. Jardim tenha um lampejo qualquer lá nas alturas do Chão da Lagoa. Senão, o que vai ser de nós? Sim, de nós, os que contamos os dias em ansiosa contagem decrescente entre um Chão da Lagoa e outro na esperança renovada de um dia sermos brindados com uma ideia nova, uma ideia gira, uma ideia interessante. Gritada, pois então, que a liturgia comicieira a isso obriga. E, já agora, também gesticulada, que é isso o que se espera do número sempre à parte dos maestros de verdade.

Em suma, dr. Jardim, veja lá se não nos desilude. A gente sabe que vosselência está à rasca. Fala, fala, fala, mas já ninguém lhe dá troco ou passa cartão. Ainda assim, veja lá se faz o que deve porque é também para isso que lhe pagam. Ou será que ainda não percebeu que o que é preciso é animar a malta?

Bernardino da Purificação

A política, os políticos e os boatos

Desolado. Não encontro outra palavra que melhor exprima o que sinto neste momento. Mais uma vez fui obrigado a remover comentários de quem não consegue discutir os assuntos sérios com a necessária elevação, com a devida seriedade. Lamento muito que assim seja. E lamento ainda mais que um texto meu tenha sido o pretexto para o oportunismo rasteiro do ataque pessoal soez.

Reitero aquilo que há dias escrevi. Não pretendo nem vou dar boleia à maledicência. A despeito de pensar que não há temas-tabu, muito menos na blogoesfera. E sem prejuízo de entender que não há figura pública que possa presumir-se imune ao comentário ou à crítica.

Mas devo também uma explicação. Quando ilustrei o sentido do último texto com o exemplo de um dos nossos mais proeminentes políticos pretendi simplesmente explicar que até as figuras públicas têm o direito à salvaguarda do seu bom nome. É claro que a exposição pública a que essas figuras estão sujeitas colide muitas vezes com alguns dos mais elementares direitos de personalidade que as leis a todos garantem. Não obstante, considero do domínio da mais rasteira falta de ética que se confunda o carácter público da intervenção dessas figuras com o nosso putativo direito à despudorada devassa da sua vida privada. Eu sei que os políticos são figuras públicas porque querem. E eles sabem que nada nem ninguém os obriga a ser o que são. Ainda assim têm direitos. Mesmo que não gostemos do que digam ou façam. E mesmo que as decisões políticas que tomam possam ser merecedoras do mais veemente reparo.

É claro que todos os que decidem enveredar pela vida pública, seja política ou não, têm que estar preparado para os julgamentos de carácter que necessariamente lhes serão feitos. Pode parecer assustador ou perverso, mas é compreensível - em democracia, o carácter dos decisores conta. Porque actuam em nosso nome. Porque utilizam um poder que lhes é delegado. E porque se servem de instrumentos (patrimoniais, financeiros e institucionais) que nos pertencem a todos. Ainda assim, insisto, têm direitos. Nomeadamente, o de verem o seu carácter julgado (nesse democrático julgamento a que nunca poderão furtar-se) com lealdade, sem o recurso ao boato, e sem sombra de preconceito.

O que pretendi dizer, em suma, é que as figuras públicas têm duas maneiras de lidar com os boatos que a seu respeito possam circular. Ou conseguem ignorá-los, ou defendem-se deles. A primeira opção comporta o risco de terem de aturá-los, pelo menos enquanto durar a exposição da sua vida pública. A segunda tem o mérito de cortar o mal pela raiz. Ora, o que a talhe de foice escrevi no meu último texto foi que me parece pouco prudente que um político vítima da ordinarice de um boato nada faça para lhe impedir a progressão. Porque um dia tê-lo-á colado a si como uma espécie de segunda pele.

De maneira que insisto. Eu, se fosse político, nunca permitiria, com o meu silêncio, que um boato qualquer pudesse ganhar terreno. Muito menos, e por maioria de razão, se esse boato dissesse respeito à alegada prática de um crime público, como é o caso da violência conjugal. Tomaria, pois, a iniciativa de pedir a intervenção da Justiça. Ou seja, submeter-me-ia, de motu proprio, ao escrutínio de quem tem o poder de investigar e julgar. E assim acabaria com um estigma que nenhum inocente deveria ter de suportar. Mas isso, é claro, exige a coexistência de duas condições de partida: a certeza de uma justiça justa e o conforto de uma consciência tranquila. Acreditem que nem o mais absurdo boato é capaz de resistir ao cúmulo desta dupla condição.

Bernardino da Purificação

O direito de ir a Juízo

Decididamente, vivemos num país de humores bipolares. Andamos em estado de galvanização permanente. Seja na euforia, como na depressão. Seja na forma como aderimos às causas que escolhemos (ou que nos escolhem, sei lá eu), seja na facilidade como delas nos desprendemos. E se calhar, é isso que nos cansa - a exaltação sem medida não pode deixar de exaurir-nos o ânimo e as forças.

Andamos agora entretidos com a pública condenação da PJ e de todo o nosso sistema judicial e judiciário por causa do caso Maddie. Até ontem andámos alegremente a condenar em público e em privado aquele casal de bárbaros supostamente dado a práticas pouco condizentes com a moral e com os bons costumes. Depois de meses de diligências, o MP decidiu arquivar o processo por não conseguir chegar a lado nenhum com as provas recolhidas. Vai daí, passámos a centrar o nosso impenitente moralismo na condenação da polícia e do ministério público. Como se o caso Maddie tivesse sido o único processo arquivado neste país. Ou como se os investigadores fossem obrigados, sob pena de excomunhão, a deslindar a martelo todos os mistérios.

É claro que partilho todas as dúvidas e preocupações que vejo expressas nos jornais pela generalidade dos meus concidadãos. Também eu me sentiria bastante mais confortável com a ideia de que nada escapa à boa justiça. Só que sei que não é assim. O que merece sem dúvida estudo e medidas. Mas o que dispensa seguramente a histeria das condenações fáceis.

Dito isto, não posso deixar de pensar que todos os acusados (incluindo os que o são apenas por parte da opinião pública) têm o direito de ver esclarecidas todas as dúvidas que sobre si possam existir perante um juiz de Direito. As coisas chegam muitas vezes a um ponto tal de dúvida e desconsideração pública que um simples arquivamento não chega. Para mim, pelo menos, considero que não chegaria. Eu, com efeito, se fosse acusado de um crime gostaria de saber que teria o direito de limpar o meu nome perante um juiz e não simplesmente perante um polícia impedido de ir mais longe ou perante um magistrado do MP dado a enfatizar brios ou dado a humores. Penso nisto agora a propósito do caso Maddie. Já assim o entendia a propósito de todos os boatos tornados acusações que impendem, justa ou injustamente, sobre políticos, demais figuras públicas, ou gente anónima como eu.

Um exemplo: há um político da nossa praça de quem se diz que incorre reiteradamente no crime de bater na mulher. Não há um único cidadão da Madeira que não tenha ouvido falar disso. E como ninguém investiga, o dito político há-de continuar, pobre dele, a carregar um estigma tão pesado. Como a violência doméstica é um crime hediondo e público, eu se fosse o dito político resolveria o problema de vez pedindo a intervenção soberana e independente de um juiz. Esse seria um direito de que não abdicaria. Mas isso só aconteceria, eu sei, se olhassemos para a Justiça, para os julgamentos e para os juízes como fazendo parte dos nossos mais inalienáveis direitos. É preciso temperar a nossa atávica bipolaridade com um módico q.b. de racionalidade? Pois que seja. Mas que se faça isso quanto antes.

Bernardino da Purificação

O poder dos cobradores de impostos

Constato que alguns dos mais assíduos frequentadores deste blogue andam a desafiar-me a escrever sobre as Finanças. Não tenho problemas em fazê-lo. Aliás, logo no início desta pequena aventura blogoesférica, nos idos de Abril, tive oportunidade de abordar o tema. E deixei dito então que me fazia espécie que o director regional de Finanças se permitisse frequentar congressos regionais partidários (no caso, obviamente o PSD), ainda por cima na qualidade de dirigente. Continuo a achar o mesmo. Não por embirração qualquer contra o cavalheiro ou o partido em questão. Mas por me parecer que há um dever de contenção e reserva a que não deveriam poder furtar-se os detentores de cargos como o de chefe dos cobradores dos nossos impostos. Infelizmente, o dr. João Machado tem um entendimento diferente. Ia dizer que o problema é dele, mas arrependi-me. De facto, o problema não é só dele. É também nosso. Porque esta espécie de obrigação que nos é imposta pelo dr. João Machado, no sentido de que acreditemos piamente nele, não é de modo algum aceitável. Sem prejuízo, já se vê, de podermos todos fazer confiança nas suas por certos inegáveis qualidades de carácter.
O que quero dizer é que nem eu nem nenhum outro cidadão pagador de impostos pode ser obrigado a aceitar que o dr. João Machado se permita andar de braço dado com os dirigentes políticos do poder nos corredores mais ou menos conspirativos de um partido político qualquer. Porque é preciso não esquecermos que ninguém está em condições de conhecer a nossa vida tão bem como o dr. João Machado. Ele sabe dos nossos rendimentos. Sabe das nossas despesas fixas. Sabe das nossas doenças e das nossas obrigações financeiras. Sabe até, sem necessidade de perguntar a ninguém, do nosso estado civil. E se um dia fizermos uma qualquer doação a um partido político ou a uma jgreja, ele tem meios de devassar as nossas preferências políticas e religiosas. Ora, como deter informação é ter poder, o dr. João Machado há-de ser seguramente uma das pessoas com mais poder nesta Região. E é lamentável que um tão grande poder possa ser alegremente exercido por quem parece não ter a noção exacta das correlativas responsabilidades que tem.
Considero, em suma, profundamente errado que o chefe dos cobradores dos nossos impostos se permita contaminar voluntariamente o cargo que ocupa com o vírus partidário. É o pior que pode fazer. Porque, por muito honesto que possa ser (e eu acredito que seja) há-de conviver sempre com a suspeita de que as fiscalizações que decreta podem ser motivadas por razões políticas. E isso, não custa reconhcê-lo, não abona nada em favor da transparência que o estado não pode deixar de ter na sua relação com os cidadãos. E esse, insisto, não é um problema exclusivo da consciência do dr. João Machado. É um problema da fiabilidade do sistema de obrigações e garantias que se supõe dever ser garantido pelo estado de direito democrático. Mas isso, pelos vistos, é coisa que nada diz à democracia sui generis que por cá vamos vivendo.

Bernardino da Purificação

A Lili Caneças das Finanças

Havia antigamente uma máxima da política que rezava mais ou menos assim: num governo, os ministros da Economia dão boas notícias e distribuem dinheiro; quanto às más notícias e aos apertos, esses, devem ficar sempre por conta dos ministros das Finanças. Como resultado da aplicação desta máxima, temos que, habitualmente, os ministros das Finanças são os mais impopulares membros de um governo. Não devido a qualquer problema de personalidade ou da sua idiossincrasia pessoal. Mas por força da essência da função. Compreende-se. Cortar no despesismo alheio nunca há-de de ser visto como actividade granjeadora de simpatias. Do mesmo modo que apertar o cinto aos cidadãos, e às vezes até o frágil pescoço dos ditos, será com certeza tudo menos coisa susceptível de algum dia poder ser considerada popular. De maneira que, em regra, qualquer governo normal define a sua estratégia de comunicação e imagem tendo em conta esta realidade. E a coisa funciona de tal modo que o nome dos responsáveis das Finanças é dos poucos que perduram na memória de todos. Descontando algumas aselhas excepções, o dos outros vai-se perdendo do registo da nossa apressada memória.

É verdade, reconheça-se, que há uma grande injustiça e um certo cinismo na coisa. Mesmo um ministro das Finanças merece ser julgado pelos seus méritos concretos, e não em virtude da imagem vampiresca que anda sempre associada à função que desempenha. E até um ministro das Finanças, mau grado todas as malfeitorias que nos possa fazer, merece ser considerado apenas como mais um membro de um colectivo que tem no topo um primeiro responsável. Não é isso, porém, que acontece. Sobretudo em tempo de vacas magras. Nestes, com efeito, o homem que faz subir os impostos (ou que pelo menos não os baixa) acaba por polarizar na sua desgraçada pessoa todas as maçadas resultantes da política definida pelo chefe do governo a que pertence. E quando o lastro de opiniões negativas atinge o insuportável ponto de saturação, o primeiro-ministro, sempre por patrióticas razões, há-de deixá-lo prudentemente cair do arame sem rede onde penosamente passa os dias. E com isso ganha habitualmente novo fôlego para si próprio bem como para o governo que nunca deixou de chefiar.

É claro que isto só funciona assim nas chamadas democracias mediáticas. O peso da opinião pública e da opinião publicada é tal que os governos são obrigados a encontrar estratégias sobrevivência face aos julgamentos com que são diariamente confrontados. Já nas ditaduras, a coisa funciona de forma diferente: ninguém dá a mais pequena importância à dita opinião pública. A qual, de resto, por causa das chatices, faz o possível por permanecer o mais privada possível.

Sinceramente, ao olhar para o que se passa entre nós, fico com dúvidas quanto aos conceitos e à grelha de análise que devo utilizar para caracterizar, a este nível, a política regional. Há opinião publicada, mas ninguém liga rigorosamente nada à opinião pública. Na Madeira, aliás, esse é um escrutínio que ou não conta ou, pura e simplesmente, não existe. O que se traduz até no facto de ninguém sentir a mais leve a necessidade de se dar à subtil maçada de separar a economia das finanças.

Claro que sei que o dr. Cunha e Silva tem a seu cargo a economia e o dr. Garcês as finanças. Mas aqui todos falam mais ou menos do mesmo. O dr. Cunha anuncia obras em catadupa no mais absoluto descaso das verdadeiras circunstâncias orçamentais. E o dr. Garcês fala da nossa economia como se soubesse do que está a falar.

A sua última pérola é a seguinte: na Madeira não há crise porque a nossa economia cresce. Ninguém duvidará que a asserção do dr. Garcês está para o discurso político como a surpreendente afirmação de Lili Caneças, de que estar vivo é o contrário de estar morto, está para a cultura portuguesa. Ainda assim, o dito cujo acaba de proferi-la. Até, imagine-se com um sorriso situado algures entre o alarve e o tolo. O que prova que a Madeira é um exemplo e um caso. Sócrates e, sobretudo, Teixeira dos Santos deviam pôr os olhos e os ouvidos no dr. Garcês. Para verem com que impunidade seriam capazes de dizer, como ele e a Lili dizem, que no país não há crise porque a economia cresce. Menos do que estava previsto, é verdade. Mas cresce. Logo...

A coisa era capaz de dar para o torto? Acredito que sim. De todo o modo, gostava que experimentassem. Quanto mais não fosse para que a gente fosse capaz de perceber por que razão os disparates ditos na Madeira produzem um efeito diferente dos que são ditos em Lisboa.

Será isso por causa da opinião pública? Ou será da publicada?

Bernardino da Purificação

O tutor da autonomia

Com o dr. Jardim convertido à bondade do estatuto do representante da República, a oposição política regional teria, se fosse ousada, a possibilidade de ultrapassar no PSD pelo lado da Autonomia. Como não é, o dr. Jardim pode bem dizer-se e contradizer-se ao rufo das suas conveniências. E pode até, sem sobressaltos de maior, defender hoje uma coisa e amanhã o seu contrário. O facto traduz a substância da nossa política doméstica. De um lado está um PSD cansado e errático. Do outro está coisa nenhuma.

Eu sei que, num contexto de crise, a controvérsia em torno do representante não aquece nem arrefece. Compreensivelmente, as pessoas dão mais atenção ao salário que encolhe do que às discussões bizantinas acerca de um cavalheiro com vocação para tutor da autonomia. Mas há uma dimensão na política a que os políticos não podem andar alheios. Refiro-me à que trata das questões institucionais, a qual, tal como as outras, requer tempo, exige estudo, reclama reflexão.

Infelizmente, e retomando uma ideia que já deixei expressa em textos anteriores, na Madeira reflecte-se pouco sobre os temas dessa outra dimensão da política. A universidade não está para aí virada nem tem massa crítica suficiente para estimular tal debate. A Fundação Social-Democrata não passa de uma bem sucedida empresa de gestão de imóveis completamente indiferente às questões ideológicas. Os movimentos e fóruns de cidadãos que a certa altura surgiram repousam algures no papel de uma qualquer conservatória. E os partidos preocupam-se mais com as suas tricas diárias do que com as chamadas questões de regime.

Perante tal quadro, registo o esforço que faz episodicamente o articulista Filipe Malheiro. No mais das vezes, discordo do que diz. Não deixo, no entanto, de reconhecer que é dos poucos a dar-se à maçada de problematizar as questões políticas à luz do foco ideológico. Hoje foi isso que fez no JM. Ainda por cima com o desassombro de assumir uma discordância política, ideológica e estratégica com o líder do seu partido a propósito do estatuto do representante da República. Tiro-lhe o chapéu por isso.

É evidente que a questão das competências do ex-ministro da República ocupa uma posição central na discussão sobre a evolução da autonomia constitucional. Quem leu ficou a saber que Filipe Malheiro continua a defender encarniçadamente a extinção do cargo. Porém, parece-me pecar por quase restringir o problema a uma questão de acinte meramente simbólica. Ora, em meu entender ele é muito mais do que isso.

Vejamos sucintamente. Ao cargo de ex-ministro foram conferidas algumas quase competências administrativas bem como outras de natureza jurídica e política. As primeiras eram residuais e de todo inócuas. As restantes tinham uma assinalável substância. No entanto, os doutrinadores do PSD-Madeira andaram a cantar vitória quando se entendeu deixar cair as únicas que, dada a irrelevância substantiva que tinham, em nada colidiam com os poderes autonómicos. Na sua pressa de inventar a aparência de uma vitória, esqueceram-se de dizer, por exemplo, que o ministro transformado em representante da República tem a capacidade de interferir na formação do Direito regional por via de um poder de veto cujo fundamento não se detém em meras razões de controlo da legalidade, mas que, ao contrário, pode alargar-se ao terreno das considerações e do puro juízo político. Ora, é isto que me parece intolerável. É por isso que lamento que na Madeira se substitua a procura de um corpo doutrinário pensado e sistematizado sobre a evolução da Autonomia pelo tacticismo trauliteiro que é usado quando convém.

Bernardino da Purificação

A resposta certa do aluno cábula

Como dizer mal também cansa, sentei-me ao computador com o nobre propósito de dizer bem. Procurei assuntos. Fui lendo jornais. Pensei em pessoas, de preferência governantes. Mas devo confessar que a tarefa, a partir de certa altura, começou a ficar difícil. Por mais que procurasse, não conseguia descortinar um facto positivo sobre o qual valesse a pena escrever qualquer coisa. E a depressão, acreditem, esteve por um fio. Até que me lembrei do dr. Cunha. Corrijo. Não foi bem assim. A bem dizer, não fui eu que me lembrei dele. Habitualmente, tenho mais que fazer. Ele é que se lembrou mais uma vez de nós. Como o demonstra a publicação na revista do DN de mais uma das suas imperdíveis prédicas. Uma vez que me sentia imbuído (adoro mergulhar na ressonância líquida da palavra) do espírito atrás descrito, não consegui reprimir um suave sentimento de gratidão. O dr. Cunha acabara, sem o saber, de me salvar o dia. Seria ele o ponto de mira dos meus mais nobres propósitos. De maneira que me atirei à tarefa com denodo.

Manda a justiça que diga que o dr. Cunha faz pouco para ajudar quem queira genuinamente dizer bem das decisões políticas que toma. Mas até por isso achei o exercício interessante. Sempre queria ver como é que havia de passar no teste um político que tem atrás de si um lastro de parques empresariais às moscas (às cabras), um Lugar de Baixo cada vez mais revolvido em polémica, um Penedo do Sono em saldo e de rendas confessadamente sazonais, uma irreprimível tendência para o anúncio emproado e imediato de coisas que ninguém sabe se verão a luz do dia (assim uma espécie de síndrome socrático), e que tem a mania de proclamar que as obras públicas que manda fazer, sejam as mais ou menos úteis, sejam as de utilidade duvidosa, sejam as de uma já comprovada e indiscutível ausência de qualquer utilidade, não têm nada a ver com os impostos que pagamos.

É claro que, permitam-me a humilde confissão, tive medo de falhar nos intentos. Porém, ciente de que o mérito de um feito é directamente proporcional à dificuldade do dito, lá mergulhei de cabeça, qual Diógenes, de lanterna em punho, à procura de algo com que pudesse incensar o dr. Cunha, ao menos uma vez.

Depois de muito procurar, acabei por conseguir. Encontrei no DN o que precisava. Sua excelência fez o favor de brindar-nos com umas pérolas relacionadas com o futuro da política energética da RAM. E ao lê-las compreendi como deve sentir-se injustiçado o dr. Cunha cada vez que lê uma crítica, cada vez que percebe que o ignoram. Porque, acredite-se ou não, o homem tem um sonho, uma visão. Particularmente no que diz respeito aos caminhos que a Madeira deve trilhar para driblar a extrema dependência energética de que padece.

Cito ipsis verbis as suas palavras, até para ajuste de contas futuro. "Apostaremos de forma decidida na hídrica, na eólica (com bom senso), no biocombustível marinho e no gás natural. E, daqui as uns anos, talvez possamos olhar para as peripécias por que passa o mundo com menos preocupação e maior independência." Devo confessar que fiquei fascinado. Em meia dúzia de linhas de coluna de jornal, o dr. Cunha foi capaz de sintetizar todo um programa de governo. Ainda por cima, de bom governo.

É justo que se diga que se o dr. Cunha mai-lo ponta de lança que tem na EEM, dr. Rebelo de sua graça, conseguirem levar à prática tão arrojado como visionário programa de acção, terão todo o direito de exigir a gratidão, a admiração e o respeito de todos os madeirenses. E eu, se ainda por cá andar, procurarei ser dos primeiros a tributar-lhes a homenagem que por certo merecerão. A justiça que reivindico para mim é exactamente a mesma que me esforço por creditar aos outros. De maneira que, por ora, o dr. Cunha leva o seguinte cumprimento: a política energética que preconiza é não só correcta, como necessária. Seja por razões económicas, seja por razões ambientais, seja, enfim, por razões estratégicas. Custa dinheiro, como é evidente. Mas isso, claro, não é coisa que atormente as mãos largas que mostra ter.

Porém, há-de compreender. Quem quer ser pródigo no elogio não pode ser omisso no reparo. Sobretudo se for justo. Ora, acontece que a Lógica formal ensina-nos que só por manifesto acaso se chega a conclusões certas partindo-se de premissas erradas. E a prudência na Política recomenda que só se fale a sério daquilo que se estuda e domina. Pois bem, dr. Cunha, saiba vosselência que bem pode ter acertado na cura futura dos nossos males energéticos. Porém, estatelou-se ao comprido no diagnóstico da maleita. Porque essa de dizer que o louco aumento dos preços do petróleo, somado à inflação dos bens alimentares, se fica a dever à utilização dos recursos agrícolas com fins energéticos só pode ser tida à conta do erro clássico que comete quem, por falta de tempo, de pachorra, ou de queda para a coisa, não foi capaz de compreender ou estudar a complexidade da lição (se precisar que lha explique, não hesite por favor). E a mim aflige-me pensar que a ligeireza com que diz disparates destes há-de ser a mesma com que toma as suas decisões políticas. Mas isto, claro, não passa de um pensamento lateral, que o importante mesmo é o elogio que lhe faço.

Bernardino da Purificação