Da Vânia Fernandes ao Cristiano Ronaldo

O nosso orgulho madeirense tem andado em alta nos últimos dias. Cristiano Ronaldo ganhou o título de campeão europeu. Vai provavelmente ganhar o galardão individual de melhor jogador do mundo. E anda na boca de todos os cantos do planeta em virtude dos quase cem milhões de euros que o Real tenciona pôr em cima da mesa para assegurar a sua transferência de Manchester para Madrid. Ao mesmo tempo, Vânia Fernandes mostrava-se na Eurovisão, num interessante concurso de cantigas em que os critérios geográficos e os afectos ou conveniências de vizinhança parecem pesar mais do que as qualidades canoras dos concorrentes, ou do que os méritos das canções cantadas. Gostava de ter conhecimentos cabalísticos e numerológicos para saber se há alguma relação entre o sete da camisola de Cristiano e o treze da posição final de Vânia (ou será que a relação, a existir, é entre entre o dito sete e o sessenta e nove, esse "curioso número", no dizer sonhador do abstinente Mota Amaral, e que, no caso, corresponde ao total de votos atribuídos à nossa mais famosa cantora?). Mas há-de haver com certeza. Os dois têm andado na crista da onda. Para nossa profunda gratidão e enorme proveito deles. E se é verdade que só um deles ganhou qualquer coisa que se visse, o facto é que ambos conseguiram um feito só ao alcance dos verdadeiros eleitos: mercê das suas talentosas performances (gosto mais do bárbaro anglicismo do que da lusa mas deselegante "prestação") elevaram-se ambos muito acima do pequeno quintal regional em que a maioria de nós vai consumindo a sua discreta existência.

Repare-se. Enquanto nós não passamos de vulgares madeirenses, eles já têm garantido o estatuto de portugueses. A pátria adoptou-os como dois dos seus filhos mais distintos. E nós, claro, muito justamente embevecidos com isso. Mas é, acreditem, sem ponta de inveja que observo que há algo de francamente discriminatório nesta adopção. Veja-se o caso do nosso excelso líder (quem já achava que me havia perdido em labirintos distintos dos que são o objecto assumido deste blogue têm agora a oportunidade de mudar de ideias). Por mais que se esforce, nunca há-de passar do "líder madeirense" que é. O dr. Jardim bem quer que a pátria o adopte como um dos portugueses mais portugueses de Portugal. Porém, não consegue. Basta ouvir as notícias e o discurso dos políticos de Lisboa. É o não sei quantos da Madeira; o não sei quantos da ilha; o não sei quantos insular; o não sei quantos madeirense. Faça o que fizer, nunca romperá o cerco paroquial em que deambula. Pelo menos, ao nível do orgulho pátrio e da consideração lusa. E isso, reconheçamo-lo, há-de ser injusto. Mesmo a despeito de o homem não saber cantar nem dar pontapés em bolas. E o mesmo terá de dizer-se em relação a mais um ou dois (no máximo dos máximos) dos nossos políticos mais proeminentes.

Ontem, por exemplo, fiquei a saber que o dr. Cunha e Silva foi a Santana discursar. Tranquilizem-se todos: não citou Séneca nem falou de Camões. Bem ao contrário, comparou a crise nacional com a prosperidade madeirense. Para dizer, no fundo, que enquanto por lá se desgoverna, por cá vai-se governando. E eu, confesso, não resisti à tentação de deter-me um pouco na mais ou menos filosófica reflexão que venho procurando verbalizar neste modesto escrito. Para concluir, no fundo, que também o dr. Cunha é credor de um lugar entre os que deveriam orgulhar os portugueses. Mas não. Tal como acontece com o dr. Jardim, a pátria revela nada querer com ele. O que é um consumado desperdício e um rematado disparate. A pátria nem sonha aquilo que perde. De maneira que eu sugeria (reparem que não peço nada para mim) que se organizasse para aí um movimento capaz de explicar ao luso orgulho peninsular que os drs. Cunha e Jardim são feitos da mesma massa que enformou o Cristiano do nosso comum contentamento e a Vânia da nossa partilhada ternura.

É claro que não ignoro que, se lográssemos convencer a pátria à prática desse seu elementar dever de equidade e justiça, poderíamos ter de vir a pagar um preço insuportável: o da apropriação pura e simples, por parte do rectângulo, de duas pessoas que nos são literalmente caras. Mas quem aceita de bom grado partilhar a Vânia e o Cristiano não aceitaria exportar também as outras duas referidas almas? Cá por mim, façam o favor: sirvam-se à vontade. Em nome até da igualdade de oportunidades.

Bernardino da Purificação

A ausência e o risco

São curiosos os alinhamentos de alguns dos nomes mais sonantes do PSD-M relativamente às candidaturas à liderança nacional do partido. Ao contrário do que acontecia no passado, parece-me claro que os apoios já tornados públicos são o resultado de estratégias políticas e pessoais assumidas e autónomas.

Explico o que quero dizer. Antigamente, todos os alinhamentos eram convenientemente articulados com o chefe. Se um dos miguéis apoiava um dos candidatos em presença, o mais certo é que o outro havia de fazer parte das listas de uma outra candidatura concorrente. E se Jardim resolvia permitir que algum dos candidatos jogasse com o seu nome, significava que, entretanto, já tinha negociado a inclusão de uma figura regional da sua inteira confiança na lista candidata ao conselho nacional de qualquer outra sensibilidade presente da disputa dos votos. De maneira que o líder social-democrata madeirense conseguia jogar em todos os tabuleiros, assim como quem joga numa tripla de totobola - mais coisa, menos coisa, a coisa dava sempre certo.

Bons tempos, esses, para o dr. Jardim. Eram os tempos da gloriosa unidade estratégica: todos ao serviço do partido; e todo o partido ao serviço de Jardim (as reservas mentais mais ou menos conhecidas só circulavam em surdina).

Só que, como atrás do tempo, tempo vem, as coisas começaram a mudar substancialmente. De tal modo que, onde antes havia uma única estratégia (a do chefe e mais nenhuma), passou a haver uma pluralidade delas. E onde antes só se via gente obrigada e agradecida ao líder (apesar de todas as reservas citadas) começou de repente a ver-se um grupo de dirigentes com pensamento próprio e autonomia de objectivos. É por isso que Jaime Ramos e Miguel Albuquerque não tiveram quaisquer dúvidas em declarar o seu apoio a Pedro Passos Coelho. E há-de ser por isso também que Miguel de Sousa não terá hesitado um segundo sequer antes de aceitar ser mandatário regional da candidatura de Manuela Ferreira Leite. Estão todos a fazer pela vida. E é assim que as coisas actualmente são.

Posso estar redondamente enganado, como é evidente. Mas no quadro de umas eleições directas não acredito que os apoios atrás referidos tenham sido previamente cozinhados com o chefe. É que depois dos votos contados, ninguém vai resistir à tentação de analisar os que se verificarem na Madeira segundo uma perspectiva eminentemente regional. Como se de uma espécie de barómetro se tratassem.

Nessa medida, merece uma referência particular a ousadia de todos os que, sem ambiguidades nem subterfúgios, anunciaram a aposta que fizeram. Sendo que, nestas circunstâncias, me parece justo salientar a aposta de risco feita por Miguel de Sousa. De todos os putativos delfins, foi ele quem mais arriscou - aceitou ser mandatário de uma das várias candidaturas. Se Manuela Ferreira Leite ganhar na Madeira, Miguel de Sousa ganha com ela. Se, porventura, a ex-ministra vier a perder, Sousa é o único a acompanhá-la na derrota. O facto de Jardim apoiar Santana constitui, como é óbvio, um dado importante destas contas. Quanto mais não seja pelo facto de o seu apoio conferir à candidatura do ex-primeiro-ministro o estatuto de única aposta política isenta de risco.

Mas como as omissões também são portadoras de sentido, não posso deixar de salientar o sepulcral silêncio de João Cunha e Silva. Como todos os políticos sonsos, anda fechado em copas. Pudera: ele acha que em política só não ganha quem perde. Está enganado, pois então. Como um dia acabará por descobrir. Porque a única coisa mais ou menos irremediável em política é a tibieza das faltas de comparência. E nem lhe valerá de circunstância atenuante o facto de dever andar ainda à procura de saber em que raio de século nasceu, afinal, o Luís Vaz, tão ignaramente por ele referido no espaço que tem alugado na revista no DN.

Bernardino da Purificação

Post scriptum

Os números são brutalmente impressivos. Há dois milhões de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza em Portugal. Uma reportagem divulgada ontem pela TVI ilustrou bem uma situação a que ninguém pode ficar indiferente. Seria importante que a nossa TV pudesse fazer qualquer coisa semelhante, já que as entidades públicas regionais preferem mistificar o problema. Mas isso deve ser pedir muito.

Desemprego ameaça mais cem

Um dia destes, por força da nova legislação que entrará brevemente em vigor, o Jornal da Madeira vai ter de mudar de vida. A lei, que entrou já na antecâmara dos diplomas aprovados, é clara: nem o estado, nem as regiões, nem as autarquias podem deter, directa ou indirectamente, quaisquer órgãos escritos de comunicação social. O que parece apontar para a extinção do JM tal como ele actualmente se apresenta.

Tem sido dito que a lei laboriosamente preparada pelo ministro dos assuntos parlamentares teve a intenção de visar directamente o único jornal do sector público existente no país. É capaz de haver algum exagero nessa acusação. Mas lá que parece que terá sido assim, lá isso parece. De maneira que, não tarda nada, lá iremos assistir à eclosão de um novo episódio do confronto político entre a Quinta Vigia e o Terreiro do Paço a pretexto de um jornal que em tempos pertenceu à Diocese.

Como é bom de ver, o cinismo político com que os dois beligerantes costumam alindar as suas disputas vai, com toda a probabilidade, conduzir ao encerramento do jornal em questão. O dr. Jardim e o seu governo aproveitarão para resolver a enorme maçada em que o JM se tornou. Vão seguramente fechá-lo. E, numa manobra de oportunismo político puro e duro (que os cavalheiros exibirão como prova da sua imensa sagacidade e esperteza), hão-de sugerir aos mais de cem trabalhadores do jornal que peçam contas a Sócrates e a Santos Silva pelo desemprego em que poderão vir a cair. Pelo seu lado, o governo central e o PS-M hão-de retorquir dizendo que, tendo o problema sido criado por Jardim, deve ser ele a responder pela inquietação que paira ameaçadoramente sobre cem lares madeirenses.

Isto é, para qualquer dos lados, os efeitos de mais um episódio da sua refrega política não passarão de meros danos colaterais. Mesmo que esses danos se exprimam pelo sacrifício de uma centena de pessoas que não têm a mais leve culpa do beco sem saída para que foram atiradas.

Aqui chegado, sei que os moralistas do fundamentalismo dos fins já estarão a criticar-me por parecer que me afasto do verdadeiro busílis da questão. E em abono da sua crítica avançarão com o argumento simples e definitivo de que o JM é uma questão de higiene democrática que tem de ser rapidamente resolvida.

Reconheço, é claro, a justeza do argumento. Não posso, porém, deixar de fazer notar que a aplicação fria e crua das conclusões de um qualquer exercício de racionalismo democrático pode ocasionar efeitos perversos que, com imaginação e boa vontade, se poderiam evitar.

Ou seja, o que defendo é que, no quadro do diálogo que deveria existir entre o Funchal e Lisboa, fosse procurada uma fórmula gradualista que permitisse à empresa do JM começar por libertar-se da subordinação política a que está sujeita, sem perder com isso a almofada económica de que ainda precisa para assegurar a sua sobrevivência. Tudo, é claro, devidamente calendarizado, contratualizado e democraticamente fiscalizado por forma a que se pudessem evitar eventuais desvios a um processo de efectiva recuperação e viabilização da empresa. Deveria ser esse, do meu ponto de vista, o caminho a seguir. Porque a política deve consistir em encontrar soluções e não apenas em extinguir problemas. A maçada é que, no caminho que se prefigura, em vez de se apontar para uma recuperação possível (e a meu ver, desejável), só se ouvirá falar de uma extinção inevitável. E de pouco me importa que depois alguns se entretenham a discutir culpas. Sem embargo de me parecer que as maiores (porventura, as exclusivas) são de quem, ao longo de todos estes anos, se limitou a considerar o JM e os seus trabalhadores como meros peões de um jogo político qualquer.

Bernardino da Purificação

O politicamente (in)correcto

Abomino o politicamente correcto. Não por causa da sua suposta correcção. Mas pela única, cínica e exclusiva preocupação de andar a compasso com um main stream criado algures, sabe Deus com que intenções.

O politicamente correcto tem uma porta escancarada para a perversão do pensamento único. Ora, eu considero a todos os títulos refrescante a ousadia dos que sabem levar para a política a imaginação que distingue e a marca pessoal que individualiza. Seja na forma ou no estilo. Seja na substância do que é dito ou proposto.

Dito isto, considero conveniente esclarecer também o seguinte: abomino igualmente o exotismo político narcisista e forçado que se esgota em si mesmo. Do mesmo modo que me desagrada o descaso das mais elementares regras de urbanidade no confronto político.

Vem tudo isto a propósito da mais recente lamúria do dr. Jardim, feita à margem de uma sessão evocativa do Dia do Empresário. Disse sua excelência que, afinal, depois de tanta promessa de diálogo, aqueles senhores lá do Terreiro do Paço já nem atendem as chamadas telefónicas com origem na Quinta Vigia ou na Avenida de Zarco. Se isto for verdade, o facto não pode passar sem a veemência de um reparo. O problema é que, vinda de quem vem, a denúncia do dr. Jardim vem sempre envolta num embrulho de desconfiança: ou não é bem como ele diz; ou não passa de mais um episódio da sua costumeira estratégia de permanente confronto ou de constante desculpabilização.

Sejamos claros. Ao dr. Jardim dá sempre muito jeito que um qualquer ministro ou secretário de estado não lhe atenda o telefone ou lhe desligue o telefone na cara. A sua estratégia política alimenta-se disso. A maçada é quando a gente começa a perceber que não só se alimenta disso como não vai muito para além disso.

Obviamente, acho errado que o diálogo institucional que deve existir entre o governo central e os órgãos de governo próprio da Região se resuma ao capricho de um telefone que se desliga ou à má vontade de um telefone que nem sequer se atende. Porém, também acho péssimo que quem agora se lamenta seja reincidente no insulto pessoal e na criação de um clima de quezília e hostilização pessoal a coberto do direito (do dever) que todos temos de assumir livre, pública e frontalmente as nossas divergências políticas.

Experimentem (e este é o exemplo mais benigno de todos) ligar para a Quinta Vigia para falar com o senhor Cardoso Gonçalves, também conhecido por outro nome qualquer com Jardim no fim, e logo verão se, no mínimo, não levam com o telefone na cara. Mal seria, aliás, se isso não acontecesse. Só não percebo é como é que o dr. Jardim não abdica de exigir para si o respeito pessoal e institucional que sistematicamente recusa aos seus adversários.

O pior de tudo, no entanto, é outra coisa. Até porque nisto das boas maneiras cada um só tem as que pôde ou pode ter. O pior é a deliberada contaminação da tensão que não pode deixar de existir na relação entre uma região autónoma e os órgãos do estado central com o vírus da acrimónia pessoal. Porque a dada altura começam a recuar as ideias e a avançar o destempero e a boçalidade. Ora, isto nem os que abominam o politicamente correcto podem continuar a aceitar.

Bernardino da Purificação

Sensibilidade e bom senso

Não consegui iludir o desconforto. Através do jornal da nossa TV fiquei ontem a saber que uma empresa de construção civil se prepara para despedir cinquenta trabalhadores. O nome da empresa em causa é-me absolutamente indiferente. Não obstante, é evidente que o conheço, do mesmo modo que não ignoro as ligações político-empresariais que alegadamente tem. Interessa-me, isso sim, o facto brutal que desabou ou está em vias de desabar sobre cinquenta famílias. Assim como me interessa saber se o despedimento colectivo que agora se verifica prenuncia ou não a chegada definitiva de tempos de pesadelo para o sector da construção civil madeirense. Pode ser falha de atenção da minha parte. Mas acontece que ainda não vi nem ouvi qualquer posição sobre o assunto. Nem da parte das estruturas representativas dos trabalhadores. Nem da parte dos responsáveis da associação empresarial do sector. Nem muito menos da parte do governo regional. Se calhar, é cedo ainda para públicas tomadas de posição. Porventura, o silêncio é propositado. Provavelmente, ninguém sabe o que é que pode ser dito com verdade neste momento. Seja lá o que for, o facto é que para cinquenta famílias a vida ameaça ruir. Daí o desconforto que me provocou a notícia veiculada ontem pela nossa TV doméstica. É que, à falta de melhor adjectivo, me pareceu a todos os títulos obscena. Pela insensibilidade que revelou. Bem como pela carga opinativa (em favor do lado mais forte da relação laboral) que veiculou.

A senhora jornalista informou-nos com a maior das tranquilidades do mundo que três, quatro ou cinco dezenas de trabalhadores estavam em vias de ir para o olho da rua do desemprego porque a empresa, coitada, "não tinha outro remédio". Um pouco mais adiante, a mesma senhora jornalista, sempre no mesmo imperturbável tom, forneceu-nos a informação de que a empresa ainda terá pensado em fazer deslocar os trabalhadores para fora da região, mas que, dada a impossibilidade de fazê-lo, não conseguiria evitar o despedimento colectivo. Ou seja: a nossa TV de serviço público construiu uma notícia exclusivamente orientada no sentido da justificação da posição da empresa. E nem sequer teve o cuidado de, no texto papagueado, se distanciar (por via de citações ou de outros recursos de técnica jornalística) dos factos que nos quis relatar.

Não há muitos anos, percebia-se nas notícias que ouvíamos que havia uma escola que caracterizava a informação veiculada pelos órgãos públicos de comunicação social. Faziam parte dos recursos técnicos e estilísticos dessa escola a sobriedade, a isenção, a equidistância e a quase ausência de uma qualquer carga opinativa.

Agora, pelos vistos, não é assim. A alegre rapaziada que se entretém à noite a entrar-nos pela casa dentro com trejeitos idiotas e textos imbecis acha que tem o direito de nos falar de factos cruéis optando por justificar (sem expressamente o dizer) o lado que os desencadeia.

A coisa travestida de notícia foi de tal modo obscena que acabou por me soar assim: a AFA (é este o nome da empresa em questão) ficou de repente sem obras. De maneira que, coitada dela, se viu obrigada à profunda tristeza de ter de mandar cinquenta trabalhadores para o desemprego. Não teve outro remédio, a infeliz.

Note-se: não acho que a TV dos nossos impostos devesse crucificar a empresa que preferiu justificar. Estou seguro, aliás, que nenhum empresário digno desse nome sente qualquer leviano e criminoso prazer em brincar com o emprego das pessoas. Mas faço questão de exigir à televisão pública que seja capaz de narrar factos com objectividade. É esse o seu dever. E se porventura lhe apetecer engalanar os textos que os seus pivôs papagueiam, que tenha o bom senso de revelar alguma sensibilidade. Mesmo que seja fingida.

Bernardino da Purificação

O sindicato do proteccionismo

Quem me tem dado o privilégio de frequentar este espaço já percebeu com certeza que ele está sobretudo vocacionado para o comentário político. Disse desde o início que me interessa muito mais a procura de linhas de análise da nossa realidade insular do que deter-me, em jeito de pura denúncia pública, no pequeno ou médio escândalo presente ou passado. Tenciono manter essa linha de orientação. Como não tenho contas a ajustar com ninguém, sinto-me totalmente disponível para o exercício de pensar. E daqui não pretendo sair. Sem embargo de não me sentir vinculado a nenhum dever de reserva ou a qualquer dever de sigilo, para além obviamente dos me forem ditados pela consciência.

Vem tudo isto a propósito do meu último texto. Porque o tema é candente, falei da política de preços em vigor na Região. E com o intuito de alargar o âmbito da reflexão que em muitos quadrantes vem sendo feita, aludi à questão concreta do preço dos lacticínios. Como não podia deixar de ser, toquei ao de leve na ILMA. Não apenas por ser uma empresa regional. Mas sobretudo pela forma como intervém no mercado.

Sem surpresa, notei que o facto desencadeou algumas reacções mais ou menos epidérmicas. Umas de agastamento. Outras de incredulidade. Maça-me pouco, devo dizê-lo, que assim tenha acontecido. Porém, umas e outras interpelam-me a voltar ao tema. O que farei com intuitos explicativos e com a ressalva e cautelas acima expressas no intróito deste texto.

Não há muitos anos, a LIDL manifestou a intenção de se instalar na Madeira com cinco ou seis lojas. Responsáveis da empresa mantiveram contactos preliminares com membros do governo regional. E, face aos sinais positivos que numa primeira fase receberam, começaram a procurar terrenos disponíveis para a instalação dessas lojas. Como vivemos num meio pequeno, a notícia prontamente se espalhou. E como somos todos muito liberais mas no fundo execramos o comércio livre, rapidamente se iniciou a formação de uma espécie de sindicato anti-LIDL. E é aqui que entra a ILMA.

O que se passou foi tão só o seguinte: esta empresa madeirense de produção subsidiada sentiu-se ameaçada pela capacidade da empresa alemã de colocar na Madeira lacticínios a preços competitivos; uma outra achou que as suas cervejas poderiam perder face às que pudessem vir da Alemanha; e duas ou três outras recearam que a racionalidade da gestão desse grande e inesperado "perigo" alemão pudesse pôr em causa a posição que ocupam no nosso mercado.

Unido por tão meritórios propósitos, o sindicato em questão sentiu-se no dever de pressionar o governo. Em nome, é claro, dos interesses da economia e dos postos de trabalho da Madeira. E de tal forma o fizeram que, num ápice, as facilidades prometidas à LIDL transformaram-se em insuperáveis dificuldades. Até as leis de licenciamento de superfícies comerciais, veja-se bem, foram mudadas. Tudo com o objectivo de impedir a entrada em cena de um operador que trazia consigo a ameaça de um acentuado decréscimo de preços nalguns produtos de maior e mais necessário consumo.

É claro que o processo trouxe algumas dores: a LIDL queixou-se aos tribunais contra a Região; um seu intermediário ficou com dois ou três terrenos a arder nas mãos por se encontrar a eles amarrado por contratos-promessa de compra (qualquer coisa como meio milhão de contos); e o governo viu-se de repente confrontado com a necessidade de distribuir por aí algumas compensações.

Algumas dessas dores já foram resolvidas. Por exemplo, um dos terrenos que era para ser da LIDL - logo à descida do caminho das Virtudes, ali em São Martinho - tem tido honras de páginas e páginas de polémicas, por nele ter sido erguido, a custos controlados e com aquisição garantida por parte do IHM, um magnífico monumento habitacional que, segundo se diz, bateu o recorde mundial da aglomeração de pessoas por metro quadrado (para alívio e proveito do tal intermediário dos terrenos). E outros cuidados paliativos para algumas das citadas dores devem andar ainda a ser ensaiados sabe-se lá por quem.

O que é que a ILMA tem a ver com isto? Muito: não só fez parte desse tal intrépido sindicato, como em alguns aspectos o liderou. O que não admira, sabendo-se como se sabe que a empresa é dirigida por um assessor do vice-presidente do governo, o qual, como é público, tem a tutela da economia e a responsabilidade dos licenciamentos. Mas há mais. Por ter essa ligação privilegiada com quem pode definir as regras do jogo económico regional, a ILMA consegue a nada pequena proeza de fazer com que, no caso dos lacticínios, os preços que pratica sejam considerados preços de referência para o mercado. De maneira que quem quiser vender mais barato, arrisca-se a um processo ou a uma coima por dumping.

Um bocado sórdida, esta história? Talvez. Porém, verdadeira. Como quer que seja, e porque mesmo na blogosfera deve haver o sentido da responsabilidade, direi como o outro o seguinte: os factos aqui narrados são todos verdadeiros, menos os que o não forem. E assim ponho-me a coberto de maçadas para além de alguns, espero que passageiros, amuos.

Bernardino da Purificação

O seu a seu dono

Por razões de honestidade intelectual, sinto-me impelido a voltar ao tema da política de preços de alguns bens de consumo em vigor na Região. E tal como da última vez que o fiz, o pretexto volta a ser um texto assinado e divulgado no seu blogue pelo deputado socialista Carlos Pereira.

Há dias deixei escrito aqui no Terreiro da Luta que me parecia potencialmente equívoco o que o dito deputado escreveu a propósito do preço dos combustíveis. Mantenho: a forma como então Carlos Pereira abordou o assunto prejudicou a percepção (pelo menos, a minha) daquela que parece ser a posição do PS sobre a matéria. Mas como há dias me limitei a dizer o que genuinamente pensava, entendo do mesmo modo que seria manifestamente injusto passar ao lado do facto de Carlos Pereira ter acabado de clarificar o seu pensamento em novo texto da sua autoria.

As coisas para mim são agora, de facto, bastante mais claras. O que Carlos Pereira entende é que o governo regional se tem demitido das suas responsabilidades em matéria de controlo de preços, a despeito dos instrumentos que tem à sua disposição. E, à primeira vista, parece ter carradas de razão, o deputado socialista. Só não lha reconheço por inteiro por me parecer que as culpas do governo regional nesta questão dos preços têm muito mais a ver com a sua acção do que com as suas eventuais omissões.

Vejamos. No seu artigo, Carlos Pereira aludiu à possibilidade legal que o governo de Jardim tem, mas não usa, de reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos. E referiu também a forma em seu entender deficiente com que o Poseima vem sendo utilizado enquanto instrumento de regulação e moderação de preços de alguns dos mais importantes produtos do nosso cabaz de compras. Nada a dizer quanto a isso. Basta frequentarmos os supermercados da Madeira e do continente para percebermos que há um efectivo défice de governação no que diz respeito à correcção efectiva dos problemas que nos coloca a nossa descontinuidade territorial. Mas do que eu gostava mesmo, insisto, é que se falasse também (e é esse o desafio que daqui lanço) da acção do governo e não simplesmente da suas omissões.

Explico com um exemplo. Segundo julgo saber, a ILMA foi criada para proteger a produção local de lacticínios. E conforme tem sido sistematicamente explicado, a sua presença no mercado produz um efeito benéfico ao nível da definição dos preços de produtos tão essenciais como o leite, a manteiga, o queijo ou os iogurtes. Em nome, aliás, destas duas permissas, a dita empresa recebe da UE avultadas ajudas à produção no âmbito do Poseima. O que aparentemente parece bem. O problema é que entre a propaganda e a realidade efectiva vai muitas vezes a distância que separa o rabanete da pecuária.

Falemos claro. É ou não verdade que a ILMA assenta toda a sua produção industrial em matéria prima exclusivamente importada? Julgo que toda a gente sabe que sim. Era o que faltava, aliás, que alguém tivesse a lata de o contestar, sabendo-se como se sabe a quase nula expressão das produções particulares. Dir-se-á: não vem mal ao mundo que assim seja porque com a produção da ILMA quem fica a ganhar são os consumidores. Porém, é precisamente aqui que me permito manifestar alguma discordância. Porque ditas assim as coisas, poderá ficar-se com a ideia de que a ILMA encontra a sua razão de existir, bem como a razão de ser da sua intervenção no mercado (para o que conta com as ajudas do Poseima e da generosidade da Região), no facto de poder beneficiar os consumidores que somos todos nós. Pois bem, acho que tenho más notícias para os que acreditam nessa ideia.

De facto, ela não passa de uma rematada mentira. Porque é preciso que se diga que, em resultado dessa intervenção, os lacticínios à venda na Madeira têm um preço mínimo mas não têm um preço máximo, independentemente de Poseimas ou de outros programas quejandos. Perguntem aos restantes operadores que eles logo lhes dirão da impossibilidade prática de baixarem os preços dos lacticínios e seus derivados por correrem o risco de um processo por (imagine-se!!!) prática de dumping. Como se os interesses da ILMA fossem mais importantes do que os interesses dos consumidores. Ou será que alguém tem dúvidas de que qualquer das empresas de distribuição alimentar que opera na Região está em condições da praticar preços mais baixos para produtos tão necessários como os que aqui se referem a título de exemplo? Ou, outra pergunta retórica, será que alguém duvida de que o chumbo atabalhoado que o Governo deu há uns anos (e que corre ainda termos nos tribunais) à instalação de unidades da LIDL na Madeira não ficou a dever-se à acção concertada da ILMA e de mais uns quantos produtores muito mais preocupados com os seus lucros do que com os bolsos dos consumidores?

Se alguém tiver dúvidas, insisto, perguntem à generalidade dos operadores económicos da Região. Garanto-vos que as respostas serão cabalmente esclarecedoras. E é por ter a convicção disso que gostaria que se questionasse, não simplesmente as eventuais omissões do governo, mas sim o detalhe de algumas das medidas da sua política económica. E este, insisto, é apenas um exemplo. Que, por sinal, ganha importância acrescida num contexto de uma séria ameaça de subida de preços de todos os produtos essenciais.

Bernardino da Purificação

Sócrates na Venezuela

Apetece-me falar da recente visita de José Sócrates à Venezuela. Não para, também eu, alinhar no coro de observações críticas relativas à aventura aero-tabágica do senhor primeiro-ministro. Nem muito menos para comentar as incidências protocolares (adoro eufemismos) de uma visita guiada por um presidente que faz questão de enroupar a política e a diplomacia de algum exotismo - coisa da latitude e dos ares, provavelmente. Mas não. O que me move é outra coisa. É algo muito mais de acordo com a natureza e finalidades deste espaço, e que tem a ver com a natureza das relações institucionais que devem existir entre os órgãos de soberania e os órgãos de governo próprio da região.

Não vi ninguém suscitar a questão. Não obstante, não posso deixar de considerá-la gritante. A comitiva do primeiro-ministro de Portugal não incluiu nenhum membro do governo regional. Dir-se-á: não tinha que o fazer. O governo do país, em princípio, representa todas as parcelas do território nacional. Pelo menos, na vertente externa dessa representação. Só que Portugal é um país com duas regiões autónomas, isto é, dotadas de instituições de auto-governo resultantes de sufrágio directo e com competências num cada vez maior número de domínios. E acontece também que na Venezuela vive uma comunidade portuguesa de cerca de seiscentas mil almas, as quais, na esmagadora maioria, são oriundas da Madeira. De maneira que, mesmo não sendo obrigatório (em meu entender, deveria, mas esse é um outro problema), parece-me claro que o país só teria a ganhar com a inclusão de um representante dos órgãos de governo próprio da Região na comitiva do primeiro-ministro. E o raciocínio é simples: mercê da nossa diáspora, o conceito de país que somos já não é confinável ao rectângulo peninsular ou aos arquipélagos outrora adjacentes. Pelo que só temos a ganhar com a multiplicação dos momentos em que nos podemos encontrar. Não obstante, por uma qualquer razão que me escapa (se calhar, nem tanto), nem sequer tivemos ao menos um Brazão de Castro na comitiva do primeiro-ministro. E isso pareceu-me mal.

É claro que a razão dessa ausência deve ser procurada na relação crispada que se sabe existir entre o governo nacional de Sócrates e o executivo regional de Jardim. Mas é precisamente por isso que ela deve ser mais enfatizada. Porque uma coisa são as relações pessoais. E outra são as institucionais. Ora, toda a gente sai a perder quando as duas dimensões se misturam.

Poderia, como é evidente, entrar aqui em considerações sobre culpas. Não quero alongar-me muito sobre isso. Digo apenas que sei que são sempre precisos dois para dançar o tango. Mas de igual modo não ignoro que a postura permanentemente belicosa do presidente do governo regional favorece e estimula uma crispação que o país não precisa e que nada de positivo traz à Madeira e aos madeirenses. Mas isso, claro, tem a ver com a estratégia pessoal de confronto de que Jardim não abdica por ser a única que lhe vai dando votos, notoriedade, e espaço de intervenção política.

Uma nota final a propósito da inclusão de empresas madeirenses na comitiva do primeiro-ministro. Desconheço o critério de selecção, mas não pude deixar de ver por lá dois ou três apaniguados do partido socialista. Sentir-me-ia mais confortável se as associações empresariais da Região tivessem tido (sei que não tiveram) uma intervenção activa. Tanto no esclarecimento do tecido empresarial da Região sobre as oportunidades que poderão estar a abrir-se na Venezuela para as empresas madeirenses. Como ao nível de uma cooperação efectiva com o gabinete do primeiro-ministro. Mas reconheço que tal nunca poderá acontecer enquanto persistir o actual quadro político de guerrilha institucional e pessoal permanente entre a Madeira e Lisboa. Do mesmo modo que também não me parece que constitua qualquer ajuda a partidarização, que se sabe existir, das direcções das associações empresariais da Região. Houve empresários que romperam essa espécie de bloqueio partidocrático? Honra lhes seja. Espero que consigam fazer bons negócios. Até para que possam servir de exemplo.

Bernardino da Purificação

Directo de serviço público

Tem que se tirar o chapéu ao homem. Apesar de toda a gente estar farta de saber que ainda não seria desta que se atreveria a tentar uma incursão pela política a sério, o dr. Jardim conseguiu esta tarde um longo tempo de antena televisivo. Está de parabéns. Em nome de uma certa concepção de serviço público, a RTP-Madeira ofereceu-lhe um directo em bandeja de prata, que é como quem diz, cedeu-lhe um espaço não editado, muito menos comentado e totalmente destituído de qualquer tratamento jornalístico.

Sem pretender parecer impertinente, espero sinceramente que se tenha tratado de uma vez sem exemplo. Porque já imaginaram o que seria se a nossa televisão regional resolvesse andar a distribuir directos de cada vez que João Carlos Gouveia decidisse não ser candidato à liderança nacional do PS; de cada vez que José Manuel Rodrigues quisesse anunciar que não tem a mais pequena intenção de disputar a liderança a Paulo Portas; ou de cada vez que o camarada Almada lhe apetecesse tranquilizar o não menos camarada Louçã de que pode ficar descansado que não é pelo seu lado que a corda um dia parte! Sinceramente, prefiro nem pensar. Até porque não posso deixar de notar que a televisão que tão bem tratou esta tarde o dr. Jardim é a mesma cujo director anda com estados de alma por ter um dia decidido terminar um programa de debate político só porque o PSD resolveu fazer a desfeita de nele ter deixado de participar. E ainda dizem que não há critérios... Uns ingratos, é o que são todos aqueles que não percebem que até nas democracias há precedências.

Devem ter reparado com certeza que desta vez o dr. Jardim se comunicou com o seu povo a partir da sede do partido de que é presidente. No início desta novela (lembram-se?), o dr. Jardim não foi de modas: usou os meios e as vestes de presidente do Governo e falou para o interior do seu partido. Mas agora não. Alguém lhe deve ter recordado que mesmo em política há uma coisa chamada pudor que convém demonstrar na dose certa. E assim, lá tivemos de vê-lo despojado das vestes governamentais e envergando o traje exclusivamente partidário. Porém, mesmo assim um directo de quinze ou vinte minutos! É obra. Por isso, e como disse, o senhor presidente está de parabéns. O do partido, como é evidente, que o do Governo desta vez não teve nada a ver com isto. Não é verdade, senhor director da TV?

Bernardino da Purificação

As angústias do director

De acordo com os relatos da imprensa, o director da RTP foi ontem interpelado em Lisboa pelos deputados da comissão de Ética e Cultura da Assembleia da República. Em causa estão, como é sabido, os critérios editoriais da RTP-Madeira. Mas uma vez que o problema subiu agora à Assembleia da República, depois de ter estado duas vezes na Assembleia Legislativa da Madeira, em causa acaba por estar também, em minha opinião, o modelo institucional da nossa televisão pública.

Começando de trás para a frente, devo sublinhar o entendimento, que partilho com muita gente desta terra, de que é preciso dar um passo adiante na discussão sobre como deve exprimir-se entre nós o serviço público de rádio e televisão, e sobre como deve articular-se esse serviço com o que é prestado no restante território nacional. Mas devo sublinhar também a convicção de que, enquanto esse debate organizacional e estrutural estiver contaminado com a discussão dos critérios de selecção das notícias e dos demais conteúdos, nunca será dado qualquer passo que clarifique de uma vez por todas o que é e para que serve um canal público regional de televisão.

Como todos os espectadores comuns, devo humildemente confessar que tenho muito mais opiniões e certezas sobre aquilo que não quero do que sobre a definição concreta do modelo conceptual que possa ou deva ser adoptado. Ainda assim, não resisto à tentação de dizer qualquer coisa. Até porque há experiências para as quais vale a pena olhar com atenção.

Antigamente, e a título de exemplo, falava-se muito da forma como a TVE tinha resolvido os problemas que a emergência e reforço das autonomias espanholas lhe colocava. Só que agora não é preciso ir tão longe. Em meu entender, temos no país um bom exemplo do que pode ser um modelo bem sucedido de televisão de vocação simultaneamente regional e nacional (a autonomia é também enfatizar o particular para o somar ao geral). Refiro-me à RTP-N, que é, como se sabe, da responsabilidade do Centro de Produção do Porto.

Não ignoro que esse canal movimenta meios operacionais e, logo, também financeiros que não estarão porventura ao alcance de um centro regional com a dimensão do existente na Madeira. Mas do modelo, com franqueza, gosto. Pelo que não me chocaria (bem pelo contrário) que, com as devidas adaptações, algo semelhante pudesse vir um dia a ser produzido e editado pelo nosso centro regional. E quem ganharia com isso seria a sociedade madeirense e não as vaidadezinhas dos que se limitam a ocupar a ribalta dos lugares televisivos.

Dito isto, que não passa de um minúsculo subsídio para um debate que tarda, passo ao problema dos critérios. E faço-o tomando como ponto de partida uma situação descrita pelo director da RTP-Madeira no decorrer da audição parlamentar que referi no início. Ora, disse o cavalheiro em questão que teve que acabar com um programa denominado "Estado da Região" porque o PSD se recusou a nele participar. A situação, aliás, parece ter sido de tal modo angustiante que, conforme se pode ler no DN, ainda hoje ele se pergunta: "Devemos fazer debates sem o partido maioritário"? Talvez por não perceber muito do assunto, entendo que sim, que se pode e deve. Basta para tanto que a RTP-M esteja genuinamente interessada em fazê-los. Porque, para além de traduzir uma gritante falta de imaginação e uma notória preguiça mental, considero socialmente errado (e a televisão pública tem óbvias obrigações sociais) que se alimente a ideia de que os partidos têm o monopólio da opinião política. E porque acho intolerável que um programador de televisão aceite ficar refém das estratégias e humores de uma qualquer direcção partidária. De maneira que me angustia a angústia do senhor director. Pelo temor reverencial que ela evidencia relativamente ao poder. E pelo nefasto e preguiçoso entendimento de que não há nem perspectiva nem prospectiva política que valha a pena fora do quadro dos partidos.

Bernardino da Purificação

A trincheira da ilha

Sem surpresa, o dr. Jardim lá voltou a dizer que tenciona ficar prudentemente distante do processo eleitoral interno do PSD. Nunca tive dúvidas de que seria essa a sua posição. E não o digo para reivindicar qualidades analíticas que manifestamente não tenho. Aliás, devo salientar que nem há grande mérito no facto de ter percebido que Jardim ameaça muito mas ousa pouco. É que, desgraçadamente para ele, o tempo e as incoerências transformaram-no num político estrategicamente previsível, apesar da agitação táctica com que gosta de confundir os seus adversários e de que se serve para andar permanentemente instalado no espaço mediático.

O dr. Jardim conformou-se, em suma, com a sua condição de político de dimensão regional. É compreensível. Não só é a única que lhe pode garantir, com suficiente durabilidade, o espaço de intervenção de que necessita. Como nenhuma outra lhe poderia assegurar um trajecto político aparentemente acima das tricas locais. A quem porventura ainda tivesse dúvidas, os factos vieram demonstrar que Jardim nunca trocaria o conforto de um exercício quase expurgado das maçadas da comparação e do contraditório por uma incursão no mundo demasiado exigente da política nacional. É que ele há políticos e políticos. E o dr. Jardim encaixa-se algures na zona paroquial de uma qualquer dessas categorias.

É verdade que, a dada altura, o líder social-democrata madeirense pareceu estar à espera de que pudesse levantar-se uma vaga de fundo. Mas isso, acreditem, foi só aparência. Porque a única vaga de fundo que poderia interessar-lhe é, afinal, aquela de que ele faz questão de parecer arredado. Jardim, estou seguro, está farto dessa entidade difusa que se chama povo. As bases, para ele, têm um valor meramente instrumental e constituem o seu único refúgio de legitimação. Mas o que ele gostava mesmo é que as elites se levantassem em seu nome. E aí sim, ponderaria uma incursão de peito aberto pela política nacional. Mas isso, é claro, não passa de um sonho que a ambição de Jardim há-de continuar a acalentar só para atormentar o próprio Jardim.

Dito isto, resta a questão: afinal por que razão insiste ele em apoiar o candidato Santana mesmo depois de lhe ter assassinado o carácter? A resposta é simples e inscreve-se na linha de raciocínio que venho desenvolvendo. Apoia porque tem que apoiar. Não pode estar com Manuela Ferreira Leite porque assim não passaria de mais um. E não lhe convém a hipótese Pedro Passos Coelho porque esta candidatura aponta ao futuro e Jardim nada mais quer do que andar por aí. Resta-lhe assim Santana. Que tem a particularidade de fazer gala de um discurso basista e anti-sistema. E que, por isso mesmo, casa na perfeição com a estratégia de Jardim. É que estando confinado à condição de político de dimensão exclusivamente regional, o líder madeirense só tem uma forma de fazer-se ouvir na política nacional: é situar-se continuamente no contra. Ora, como dispõe da trincheira que a Quinta Vigia lhe vai continuando a garantir, não precisa em bom rigor de absolutamente mais nada. O seu único problema é o seguinte: são cada vez em menor número os incautos que ainda vão na sua conversa. Como se verifica, aliás, pelo pindérico número de eventuais subscritores de uma sua nunca admitida candidatura à liderança nacional do PSD.

Bernardino da Purificação

Governo descobre petróleo

Não percebi muito bem, confesso, os contornos de uma polémica que vi aflorada um dia destes. Se calhar, a culpa é minha. Mas, se não for, julgo ter o direito de pedir satisfações a todos os políticos que ainda não perceberam, se esquecem, ou não sabem que, no reino da ditadura mediática em que vivemos, só tem existência real aquilo que veiculam os meios de comunicação de massas. Por muito perverso que isso possa ser (e é), não há volta a dar-lhe: há uma realidade real que não é perceptível pela generalidade dos cidadãos; e há uma realidade mediada, afinal a única que politicamente conta, que não é mais do que o somatório de uns quantos fragmentos da primeira (in)devidamente misturados com e resultantes da visão subjectiva de quem os reproduz. E com estas considerações preliminares vai o meu pedido de desculpas se porventura incorrer em erros de julgamento ou de apreciação.

A polémica a que me refiro tem que ver com o preço dos combustíveis. E acedi a ela através de um texto que o deputado socialista, Carlos Pereira, publicou no seu blogue.

A partir desse texto, fiquei a perceber que Ventura Garcês e Jaime Ramos, na qualidade, respectivamente, de secretário regional das Finanças e de líder da bancada parlamentar do PSD, se terão insurgido contra o facto de os madeirenses pagarem os combustíveis a preços semelhantes aos praticados no continente, a despeito de serem menores as taxas de IVA em vigor na Madeira. E fiquei também com a impressão (o texto é equívoco) de que Carlos Pereira ou não concorda com o protesto de Ramos e de Garcês, hipótese que, se for verdadeira, me deixa perplexo, ou então pura e simplesmente considera que falta legitimidade política aos dois protestantes social-democratas, uma vez que, ao contrário do que sucede com as gasolinas, não manifestam iguais preocupações relativamente aos preços de outros produtos em que pode intervir o governo regional.

Como não sei exactamente o que quis dizer o deputado socialista, limito-me a observar que o preço dos combustíveis chegou finalmente ao parlamento. Finalmente. Tenho muitas dúvidas, porém, que o facto venha a ter consequências. Porque, ao contrário do que se diz, a liberalização dos preços só é responsável pelos aumentos constantes com que temos vindo a ser confrontados. Não tem rigorosamente nada a ver com o facto de pagarmos na Madeira exactamente o que se paga no continente, apesar das conhecidas diferenças ao nível das taxas do IVA.

Porque gosto de saber do que falo, andei a informar-me. E assim fiquei a saber que na formação do preço dos combustíveis intervêm basicamente três parcelas. Uma é o denominado preço europeu sem taxas. A segunda é o acréscimo resultante da aplicação do imposto sobre os produtos petrolíferos. E a terceira e última resulta da incidência do IVA. Nesta conformidade, afigura-se de todo inaceitável que paguemos na Madeira o mesmo que no continente. Porque as nossas taxas de IVA são menores. E porque o preço calculado do custo de transporte por litro (acreditem que as contas estão feitas na Direcção regional de Comércio e Indústria) fica bastante aquém do valor correspondente ao diferencial de taxas do imposto sobre o consumo.

Mesmo passando por cima da imoralidade que, também neste caso, consiste na aplicação de um imposto sobre outro imposto, as contas atrás referidas querem dizer tão só o seguinte: alguém anda a fazer um verdadeiro "negócio da china" à custa dos automobilistas madeirenses. E, o que é pior, o governo sabe e deixa, apesar de o orçamento da Região não lucrar um cêntimo com isso.

Conforme li no blogue de Carlos Pereira, Ventura Garcês e Jaime Ramos tomaram agora súbitas dores por causa desse pequeno escândalo. Em nome da seriedade política (fico-me por essa), deveriam ter tido essas dores há quase uma década atrás. É claro que sei que o tempo era outro - as vacas ainda eram gordas. Mas algo me diz que os dois inesperados protestantes estão pouco preocupados com o bolso dos consumidores. Estão, isso sim, é em cuidados com a necessidade de arranjarem mais alguns milhões de receita que possam justificar mais uns tantos milhões de despesa. Mas isso parece ter passado ao lado de Carlos Pereira.

Bernardino da Purificação

Madeira SA, sociedade (nada) anónima

O senhor dr. João Cunha e Silva passou a semana a profetizar-nos desgraças. Com a agudeza de vistas de uma verdadeira sibila, andou por aí a assegurar que, para seu manifesto desgosto, a crise que aí vem não nos vai passar ao lado. E, sem qualquer laivo de surpresa, deixou já sentenciado que a culpa das maçadas que ameaçam chegar é da responsabilidade exclusiva do governo central.

Descontando o que possa haver de contraditório no facto de o actual profeta da desgraça ser o mesmíssimo cavalheiro que, não há muito tempo, fazia gala de um despesismo sem freio, considero que o dr. Cunha e Silva tem razão. Isto é, também acho que a crise nos vai afectar. E admito que a maior ou menor capacidade de a enfrentarmos depende, em última análise, de quem governa. Porém, a meu ver, é aqui que reside o busílis da questão.

Passo a explicar. Trinta e alguns anos depois de instituído o regime autonómico, a Madeira continua a estar totalmente dependente das políticas do governo central. A lei consagra a existência de órgãos de governo próprio, mas as palavras não reflectem com rigor a realidade. Porque em boa verdade o que temos no território não passa de uma espécie de conselho de administração de uma gigantesca empresa pública (uma espécie de Madeira SA). Exagero? Parece-me bem que não. E continuarei assim a pensar enquanto não me explicarem o que é feito da autonomia financeira e fiscal que a lei nos atribui. Do mesmo modo que ainda estou à espera que me digam onde pára a nossa capacidade prática de definir uma política autónoma em matéria de economia ou de emprego.

Sejamos sérios. A verdade é que nós não temos um governo que efectivamente governe. Temos apenas um executivo que administra. Sendo que, na generalidade dos casos, as denominadas políticas sectoriais não passam de planos de fomento de empreitadas e obras públicas. É por isso que temos uma secretaria regional de Finanças que não passa de um gigantesco gabinete de contabilidade; uma secretaria do Equipamento Social que não é mais do que um enorme departamento de engenharia; uma secretaria do Turismo que se limita a promover cortejos e festarolas; uma secretaria dos Assuntos Sociais que se ficou pelo fácil caminho de convencionar tudo e mais alguma coisa; uma secretaria da Educação que é pouco mais do que um gabinete responsável por equipamentos escolares e respectivo pessoal; uma Secretaria dos Recursos Humanos que ninguém percebeu ainda para que serve; uma secretaria do Ambiente e dos Recursos Naturais que superintende um sector agrícola que fenece e uma pesca que já quase nem existe; e, na cúpula, uma vice-presidência que funciona como uma espécie de administração executiva de uma empresa gestora de obras e distribuidora de subsídios; e um presidente que não passa de um administrador não executivo cada vez mais confinado ao pelouro dos assuntos eleitorais e a funções de representação externa.

Por muito caricatural que possa parecer a descrição, é esta, nas suas linhas essenciais (e com algumas, poucas, ressalvas nas áreas da Educação e da Saúde), a nossa realidade autonómica, a despeito das competências legais que nos foram atribuídas. E é isso que explica o despudor com que essa entidade a que chamamos governo possa continuar a colher os louros das obras que lança e do dinheiro que gasta, ao mesmo tempo que é capaz de nos dizer sem rir que a nossa resposta às crises que possam vir está condicionada pelas políticas do estado central. Ora, a verdade é que, enquanto se mantiver este estado de coisas, estará sempre condicionada por essas políticas. Pelo menos até ao dia em que pudermos ter um governo que governe de facto, e não apenas este mero conselho de administração de uma sociedade nada anónima, cujos elementos se limitam a promover obras e a distribuir prebendas e subsídios, ainda que o façam com o ar sério dos políticos e dos governos de verdade. Mas isso, estou seguro, não é o que quer o dr. Cunha e Silva. Até porque exige talento, imaginação e dá trabalho. E mais: responsabiliza.

Bernardino da Purificação

O grande educador

O senhor representante da República voltou a dar pública nota da sua existência. Deu uma entrevista. Se não fossem estas ocasionais aparições mediáticas, o mais certo é que nunca déssemos por ele. Refiro-me, é claro, aos cidadãos comuns, que desconhecem de todo o frenético e patriótico frenesim (ainda bem que as redundâncias superlativam as coisas) do palácio de São Lourenço.

De maneira que sua excelência falou. Em boa hora: as saudades já apertavam. E apesar do seu manifesto e costumeiro esforço para não ir além da irrelevância substantiva, a sua entrevista de ontem ao DN merece (no máximo) dois ou três comentários.

Permitam-me, todavia, antes deles, uma espécie de declaração de interesses. Como tantos outros cidadãos desta terra, eu gosto muito do senhor representante. Já gostava, aliás, do ministro que foi, apesar de lhe reconhecer escassa ou nula necessidade institucional. Sempre que leio aquilo que diz, fico à espera das reacções que as suas palavras possam suscitar. E ainda que a indiferença generalizada não constitua prova provada de coisa nenhuma, não sou capaz de deixar de pensar que, na percepção da sociedade madeirense, o cargo de representante da República é mais ou menos visto como tendo uma importância meramente adjectiva. Não obstante, o senhor representante diz coisas. Sendo que algumas delas têm a particularidade de soar a coisa mal pensada.

Vejamos. Ao comentar a polémica sobre o parlamento que Jardim ateou na véspera da visita de Cavaco Silva à Região, o conselheiro Monteiro Diniz ficou a um pequeno passo de exprimir a sua concordância com a posição do presidente do Governo. Em bom rigor, só discordou quanto à forma: disse que pessoalmente não diria como Jardim disse aquilo que Jardim disse. Porém, fez questão de sublinhar o entendimento de que, exactamente como Jardim diz, os deputados nem sempre se têm comportado com a elevação que se espera de uma assembleia legislativa. A título de exemplo citou as coisas menos dignas que, em sua opinião, ocorreram durante a visita de Jorge Sampaio em 2001. E concluiu o seu pensamento sobre a matéria com a seguinte lição de boas maneiras: "quando nos parlamentos se encontra o chefe de estado deve haver uma determinada contenção e equilíbrio e não um comportamento como se fosse uma sessão ordinária".

Eu confesso que não sabia que devia existir um código de conduta (ou um catálogo de temas politicamente aceitáveis) para as sessões ordinárias e um outro para as sessões extraordinárias. Do mesmo modo que desconhecia que cabia ao senhor representante definir os contornos de um e de outro. Julgo, no entanto, saber que é de um atrevimento sem limites que o titular de um órgão não eleito se permita fazer críticas públicas ao comportamento político de titulares de órgãos eleitos. Assim como tenho o direito de entender que os representantes do povo da Madeira passam bem sem o paternalismo educativo do ex-senhor ministro.

É verdade que o senhor representante se limitou a dizer o que, provavelmente, toda a gente diz. O problema é que o conselheiro Monteiro Diniz é o Representante da República para a Madeira. E isso, a meu ver, faz toda a diferença. Se não consegue perceber isso, então suspeito que tem de arranjar rapidamente um código de conduta política também para si próprio. Se porventura o percebe, então a coisa fica mais divertida: nesse caso, é a República quem, por seu intermédio, entende dever puxar as orelhas aos representantes do povo desta terra. Não sei é com que direito o faz.

Bernardino da Purificação

Critérios editoriais

Que me seja permitido começar com duas ou três questões prévias:

a) por ser uma empresa privada, o Diário de Notícias tem todo o direito de definir os critérios editoriais que mais lhe convêm, no quadro, como é evidente, do seu estatuto e das normais legais em vigor;

b) o facto de esses critérios poderem assentar em pressupostos que nada tenham a ver com a satisfação do interesse público é uma eventualidade que ninguém tem o direito de condenar, salvo se se verificar uma colisão com outros direitos legalmente protegidos ou com deveres prescritos na lei;

c) uma vez que vivemos numa sociedade formalmente livre e democrática, não dever condenar não significa não poder criticar.

Entendidos que estamos quanto às linhas de enquadramento do texto que se segue, passo a explicar ao que venho.

Na sua edição de hoje, o DN surpreendeu-me com o título seguinte: "Fausto Pereira perde processo contra vizinho". Li e imediatamente pensei: este senhor Fausto qualquer coisa deve ter um estatuto que seguramente o distingue da generalidade dos restantes cidadãos. E o seu vizinho, ao contrário dele, há-de ter com toda a certeza um estatuto social inferior. Não só não tem direito a nome próprio, como passou, a partir de hoje e por solene decisão do DN, a ficar conhecido por uma circunstância vicinal: não passa de um vizinho do tal senhor Fausto.

Entretido nestas profundíssimas reflexões, e com a curiosidade assim desperta por tão apelativo título, mergulhei no conteúdo da notícia. E foi com alguma sensação de curiosidade frustrada que acabei por concluir que, afinal, a coisa não era mais do que o relato aligeirado de uma querela qualquer entre dois cidadãos circunstancialmente desavindos, igualzinha a dezenas de outras, porventura a centenas(?), que fazem fila nos nossos tribunais. A menos que houvesse por ali qualquer outra coisa escondida que me estivesse a escapar. Perceba-se: não sou dos que acham que as notícias, por muito inócuas que possam parecer, sirvam só para encher papel. De maneira que me atirei outra vez a ela, desta feita intrigado, procurando o que pudesse estar teimosamente a iludir-me a compreensão. Até que, lá para a terceira ou quarta tentativa, reparei num subtítulo: "José Miguel Tropa, da SMS advogados, foi o defensor do promotor e do empreiteiro". Foi então que finalmente percebi (não tenho culpa, sou mesmo de compreensão lenta): com toda a probabilidade, a notícia sobre um sujeito com nome e sobre um outro sem nome só terá servido para suportar a relevantíssima informação de que um tal José Miguel Tropa é advogado e até consegue ganhar uma causa qualquer por mais irrelevante que seja.

Concluído este magnífico e extenuante esforço analítico, não pude deixar de dar o passo que faltava: o de procurar saber quem era o causídico com tãos luzentes méritos. Nem acreditam no que fiquei a saber. Então não é que o dito Miguel Tropa é o esposo da filha do senhor presidente do Governo Regional, a qual, por sua vez, é chefe de gabinete do senhor vice-presidente do Governo Regional e, para além disso, madrinha de um dos filhos do senhor vice-presidente do Governo Regional, cujo é, por seu turno, padrinho de casamento e compadre de um jornalista com responsabilidades na empresa do DN, e sócio ou ex-sócio da dita SMS?!

Pois fique a saber-se que, segundo noticia o DN, um tão ilustre causídico conseguiu ganhar uma causa em representação de um vizinho sem nome do senhor Fausto qualquer coisa (é claro que sei quem é, mas assim a prosa sai mais a preceito). O que é que isso tem a ver com o interesse do público? Bem, essa é outra questão. Porque em matéria de públicos, o DN lá sabe quais é que lhe interessam. Sugere-se é que da próxima inclua tais notícias nas páginas de classificados, de casos do dia, ou, se as tiver, nas páginas cor-de-rosa, tendo em consideração a enorme relevância social de que se revestem.

Bernardino da Purificação

A política do ressentimento

Manifestamente, o PND revela não estar à altura do mandato que o povo da região lhe confiou. Não percebeu o que representou a eleição de um seu deputado. E agora, onde antes existia criatividade e irreverência vai-se arrastando penosamente a boçalidade e a indigência. É pena. Os eleitores que não se revêem nos partidos do sistema perderam o espaço que ajudaram a criar.

Refiro-me, é claro, ao incidente que ontem paralisou o parlamento madeirense. Mas, porque não gosto de chover no molhado, o que quero mesmo dizer é que, contrariamente ao que cheguei a supor, o PND revela ter da política e dos partidos a mesmíssima visão redutora, pessoalizada e pequenina que exibem os restantes agentes políticos regionais.

Passo a explicar. É minha convicção que os partidos se criam e existem para que a sociedade organizada tenha neles um meio de formação e expressão de vontades e ideias. Nessa medida, entendo que os partidos devem estar ao serviço das comunidades e dos cidadãos e não ao serviço de quem simplesmente lhes segura a trela. Penso igualmente que não é preciso estar à espera da chegada de uma qualquer política pós-moderna para defender este modo de ver as coisas. Pelo contrário, estou em crer que os instrumentos filosóficos e conceptuais que a civilização ocidental tem vindo a acumular chegam e sobram para vermos a política com esse nível de exigência. E foi se calhar com essa ingénua esperança que assisti à chegada de um partido novo de gente que me pareceu nova. Pois bem, e mesmo não tendo votado nele, o senhor deputado do PND fez o favor de me fazer acordar para a vida: esta coisa que é a nossa política doméstica não tem qualquer espécie de conserto. Por maior criatividade que alguns ponham na forma, no fundo equivalem-se todos uns aos outros. Cada um vai gerindo o lugarzito que consegue em exclusivo proveito próprio. E, dada a dimensão pouco mais que paroquial do território, ninguém consegue elevar-se um bocadinho acima da querela pessoal, familiar ou de grupo. Ou seja, temos a desavença e o ressentimento no lugar onde era suposto que estivessem a política e as ideologias. E isso não augura nada de bom para a nossa vida democrática.

Voltemos ao PND. Os seus responsáveis não perceberam que chegaram ao parlamento como resultado do estado de saturação que este tipo de política e de políticos vai continuamente provocando. Porque o seu relativo êxito se deveu em grande medida à irreverência com que se apresentaram, devem ter cometido o erro de pensar que o voto que lhes foi dado foi assim uma espécie de cheque em branco que pode ser utilizado como muito bem quiserem e entenderem. Nada, afinal, que os outros também não pensem. Mas o que mais me impressiona em todo este processo de deliberado achincalhamento parlamentar é o nojo pretensamente fidalgo do burguesote dr. Aguiar pelo trabalhinho sujo. Como não quis sujar as mãos, fez-se substituir pelo pobre proletário. E nem sequer percebeu a imensa obscenidade desse gesto.

Bernardino da Purificação

Por que no se calla?

Se as notícias não mentem, a coisa é ainda mais grave do que eu supunha. Já não se trata apenas de um problema de incoerência. É mais sério. Começa a ser já um problema de preocupante desnorte.

Medite-se bem nesta assombrosa sequência.

Quando fez constar que poderia candidatar-se à liderança do PSD, o dr. Jardim preconizou a reconstituição de uma aliança entre os dois partidos da direita e do centro-direita. O argumento foi o de que só dessa forma se poderia combater essa erva daninha que mina a lusa pátria e que dá pelo nome de socialismo à moda do eng. Sócrates.

Pouco tempo passado, depois de ameaças várias, de recuos aparentes, e de uma saída pela direita literalmente baixa, o dr. Jardim assestou as baterias contra aqueles que, no PSD, gastam mais tempo guerreando-se a si próprios. A justificação foi a de que o combate que vale a pena deve ter como único alvo essa fonte de todos os males passados, presentes e vindouros que é o socialismo que se esconde por trás do sobredito eng. Sócrates.

Ainda nem tinham assentado os ecos de tão patriótico puxão de orelhas, e eis o dr. Jardim a declarar ao país em geral e ao PSD em particular que a dra. Manuela Ferreira Leite não será mais do que um ás de trunfo do situacionismo nacional. Com ela, lacrimejou o líder madeirense, o supracitado eng. Sócrates pode ficar descansado quanto ao póquer eleitoral do próximo ano. Obviamente para aumento da desgraçada tragédia nacional.

Mas como, pelos vistos, ninguém se comoveu com tamanhas provas de amor pátrio e de cuidado com o futuro, o dr. Jardim resolveu mudar de ideias e dar o dito por não dito. E onde antes via uma erva daninha passou a ver um sinal de esperança. E o que antes apontara como fonte de todos os males presentes e passados passou a ser uma razoável plataforma em direcção ao futuro: se ao eng. Sócrates faltarem deputados para uma nova maioria absoluta, anunciou com desvergonha o dr. Jardim, na Madeira haverá pelo menos três que lha poderão assegurar. Em nome, imagine-se, do interesse nacional.

É claro que o dr. Jardim não explicou como é que se consegue passar de encarnação da desgraça a solução política aceitável. Assim como também não nos disse que vantagem pode haver em votar no PSD se a ideia é garantir uma maioria absoluta ao PS. O dr. Jardim, aliás, já nada explica ou esclarece. Limita-se a dizer coisas. Sem escrutíneo nem contraditório. E eu começo a ter já muitas dúvidas de que ele ainda consiga pôr um pouco de ordem nas suas próprias ideias. O que lhe vale é que no país em geral e no PSD em particular vai havendo cada vez menos gente preocupada em escutá-lo. Se ao menos optasse por uma cura de silêncio...

Bernardino da Purificação

Muitos pensam, poucos obram

Considero absolutamente refrescante surpreender um governante a dizer a verdade. E sinto-me verdadeiramente enternecido quando, para além de dizer a verdade, verifico que o dito governante se entrega a públicos exercícios de despojamento e humildade. Acreditem: em alturas assim não consigo travar um suspiro de apaziguamento interior. Porque são ocasiões como essas que me travam o cepticismo e põem de bem com a política.

Não é que geralmente considere que os governantes são um bando de mentirosos, para usar um substantivo colectivo tão do agrado de quem a gente sabe. Nada disso, creiam. Porém, a verdade é que também não penso o contrário, se é que me faço entender.

Vem tudo isto a propósito de quê? Eu explico: nem mais nem menos do que o artigo quinzenal de ontem do dr. Cunha e Silva, nosso ilustre vice-presidente, na revista do DN. E só pode pensar que exagero nos meus estados de alma quem não chegou a ler esse verdadeiro exercício de homenagem à verdade e de humilde entrega do seu a seu dono que constitui o magnífico texto com que nos brindou sua excelência.

O dr. Cunha escreveu desta vez sobre os parques empresariais. E fê-lo com um vigor tal que arrumou logo de entrada quem estivesse à espera ou do auto-elogio ou do discurso justificativo que é próprio dos governantes atormentados: os parques não foram invenção minha, jurou a pés juntos o nosso número dois. Porém, fui eu que os fiz. E eu, siderado, nem queria acreditar no que lia.

Quer dizer: o dr. Cunha, conforme ele próprio declara, foi um mero executor de um plano que o precedeu. E eu que pensava que a denominada Madeira Contemporânea tinha começado com a sua chegada ao poder...! Mas afinal, não: a coisa já vinha de trás, foram outros que a planearam. E foi preciso que saísse a terreiro o próprio dr. Cunha para ficarmos a saber que, contrariamente ao que muitos supunham, ele é muito mais homem de obrar do que homem de pensar.

Aliás, um pouco mais à frente no seu artigo, o dr. Cunha discorre sobre a enorme maçada que lhe têm dado os ditos parques. Pode crer: simpatizei de imediato com o seu esforço. Até porque, não havendo empresas para instalar, é preciso muito trabalho, uma enorme abnegação, e uma coragem ao alcance de poucos para ser capaz de mandar construir parques empresariais. Pois bem, fiquem a saber que o nosso dr. Cunha mandou. Antes mesmo, veja-se bem, e admirem, o homem de acção e obra que temos a dita de ter como vice(!!!), de os terrenos onde foram instalados os tais parques estarem devidamente registados e legalmente desembaraçados, situação, aliás, que ainda hoje perdura.

(Até me fez lembrar aquele autarca, homem também de um obrar constante, que queria mandar fazer uma ponte, e que teve a coragem de responder à medida aos maldizentes e invejosos que lhe observavam que não havia por ali nem ribeiro nem rio que a justificasse: faça-se a ponte que do ribeiro ou do rio um dia se há-de tratar! E assim nasceu uma ponte por cima de coisa nenhuma)

Bem haja, pois, dr. Cunha. Enquanto uns pensam, o senhor obra. Ora isso, a par da humilde sinceridade com que o reconhece, não está ao alcance de todos. Só receio que, por este andar, ainda acabe por levar a modéstia ao ponto de declarar, daqui a quinze dias, que também nada tem a ver com as Sociedades de Desenvolvimento. Mas seja qual for a verdade, faça-nos o favor: diga-a sem medos ou complexos. Até porque, bem vistas as coisas, todos temos os nossos lugares de baixo no currículo...

Permita-me, já agora, uma referência à pérola de erudição que escolheu desta vez para nos iluminar o espírito. Péguy foi o escolhido da quinzena. E, por seu intermédio, ficámos a saber que o cavalheiro em questão terá dito qualquer coisa como isto: "o grande capitão não é o que nunca foi vencido, mas o que se bate sempre". Gostei da escolha. Confesso é que fiquei sem perceber se vosselência nos está a dizer, ainda que com as palavras e pensamentos de outrem, que não é homem de fugir da luta, ou se está simplesmente a mandar uma boca ao nosso presidente que, como se sabe, anda para aí a ameaçar que vai à guerra, mas acaba por esconder-se em casa. Já agora, se quiser fazer o favor de esclarecer, a malta até agradecia...

Bernardino da Purificação

O circo e a pirueta

Acho com franqueza que o dr. Jardim devia a si próprio uma outra atitude. Fico até impressionado com esta espécie de tendência suicidária que revela nesta última fase da sua vida política. Primeiro avançou de peito feito. Depois recuou tentando dar a ideia de que se tratava só de um compasso de espera. Mais tarde esbracejou. Pelo meio deixou subentidadas acusações de deslealdade a Santana Lopes. E agora, depois de prometer e jurar distância e recato, admite que é bem capaz de apoiar o dito e desleal Santana. Enfim, mais errático não podia ser o seu comportamento. E a gente fica sem saber se pura e simplesmente as qualidades políticas do homem se volatilizaram. Ou se tudo não passa de um qualquer número de uma arrevesada estratégia só ao alcance dos verdadeiros mestres da política.

Em qualquer dos casos, uma coisa parece certa: ninguém pode dizer que o dr. Jardim esteja a dar ao país uma imagem de consistência política. Bem pelo contrário. Porque não se pode dizer à segunda que é desta que se avança; à terça que, afinal, talvez não; à quarta de manhã que, bem vistas as coisas, o melhor é ficar por cá para não dividir o partido; à quarta à tarde que, afinal, as famigeradas e sacralizadas bases podem contar com ele; à quinta que, pensando bem, o partido não merece o seu sacrifício; à sexta que a dra. Manuela nem pense em ser líder se não tiver pelo menos cinquenta por cento dos votos; ao sábado que o dr. Santana é um rematado egoísta por passar o tempo nesta vida de eterno candidato a qualquer coisa, mesmo que no final seja candidato a coisa nenhuma; e ao domingo que, tudo devidamente ponderado, ainda admite candidatar-se, mas que se não o fizer, há-de dispensar o seu desinteressado apoio ao regresso dessa verdadeira pérola da política portuguesa que é o santanismo.

Convenhamos que para uma escassa semana é cá uma dose de piruetas que nos deixam quase sem fôlego só de observar... E mesmo que o circo sirva só para entreter a plateia e marcar uma posição, o que acabará por ficar na ideia de quem viu é que, nesta altura do campeonato, Jardim é um político que não sabe o que quer, que muda de convicção como quem muda de roupa interior, ou que está de tal maneira necessitado de surfar uma onda qualquer que já nem é capaz de acertar a bota com a perdigota.

É claro que ninguém leva a mal que o líder madeirense tenha tido necessidade de ir ajustando o discurso à forma como se iam apresentando as circunstâncias. Reconheça-se, porém, que poderia ter sido mais hábil. Sobretudo nesta manobra a propósito de um eventual apoio a Santana Lopes, que era para ser desde início, que passou depois a não ser, e que, sem a gente perceber porquê, voltou à primeira forma. A menos que aquilo que está em jogo nesta disputa interna seja de tal modo importante (até quase à transcendência) para o futuro imediato da política portuguesa que tenha valido a pena dar de novo ao sacrifício a consistência e a credibilidade política. É o que se verá nas próximas semanas. Só que, por agora, Jardim não se livra da impressão de que, pelo menos nesta fase, lhe falta em coragem o que lhe sobra em bazófia.

Bernardino da Purificação

A Europa e a Autonomia

Nem de propósito. Era minha intenção aflorar, ainda que necessariamente ao de leve, a questão da representação dos povos insulares na Europa dos cidadãos que se pretende construir. Na sequência dos dois últimos textos aqui publicados era o que fazia sentido. E nem me passava pela cabeça que um deputado do PS iria tornar ainda mais pertinente a abordagem do tema. Acontece, com efeito, que Jacinto Serrão manifesta hoje a sua incomodidade pelo facto de a Assembleia da República se esquecer reiteradamente do dever constitucional de auscultar a Assembleia Legislativa da Madeira sempre que está em causa a introdução de directivas comunitárias na nossa ordem jurídica interna. Serrão vê nessa omissão, e faz muito bem em dizê-lo, uma conduta de desrespeito pelas autonomias insulares. E, em conformidade com esse entendimento, assegura a intenção de não deixar morrer o assunto.

Não tenho qualquer dúvida em reconhecer que é politicamente pertinente a denúncia de Serrão. Considero, no entanto, que o deputado socialista se fica apenas pela espuma das coisas.Vejamos. O que está em causa, no fundo, é saber como é que a Madeira deve relacionar-se com a Europa sempre que seja justo e politicamente necessário ter os interesses regionais como elemento de ponderação. Mas nisso Serrão não toca. Ao contrário, e como é norma dos partidos do sistema, o deputado socialista reduz o problema a um mero episódio da tensão ou da relação dialéctica que se sabe existir entre os órgãos de soberania e os órgãos de governo próprio da Madeira. E a sua análise fica assim a perder, mesmo que possa parecer politicamente luzidia.

Parece-me, com efeito, que quem quiser ir um pouco mais fundo não pode ignorar que as regiões europeias apresentam uma grande diversidade e multiplicidade de estatutos políticos. Do mesmo modo, não deve igualmente passar ao lado do facto dessa diversidade ter uma relação directa com os princípios constitucionais que enformam o quadro institucional (tenha ele uma estrutura federal, descentralizada ou autónoma) do país a que as regiões pertencem. E não pode nem deve passar ao lado de nada do que atrás ficou dito por uma razão simples e cristalina: é que, na decorrência directa dessa diversidade de estatutos, os cidadãos das regiões acabam por participar de forma desigual nas decisões comunitárias. Mesmo a despeito do já longínquo Maastricht ter dado existência institucional a um órgão de carácter consultivo (o comité das Regiões) representativo dos interesses sub-nacionais.

Importa notar, com efeito, que, em consequência dos particulares estatutos que têm, os lander alemães e austríacos, assim como as comunidades e regiões belgas, conseguem uma representação simlultânea no Comité das Regiões e no Conselho Europeu sempre que os seus interesses estão em jogo. As comunidades autónomas espanholas gozam de um estatuto muito similar ao dos seus homólogos dos estados federais no que diz respeito à problemática europeia. As regiões italianas têm poder consultivo quando os seus interesses estão em discussão no Conselho. E nos países organizados sob a forma de estados unitários, independentemente de terem ou não regiões dotadas de autonomia política, o primeiro interlocutor das instituições europeias é sempre o governo central. Ou seja, nestas últimas, as regiões não podem, na generalidade, exercer uma influência decisiva sobre matérias que lhes digam directamente respeito, a não ser sob o controlo directo ou indirecto do centro de decisão nacional. E é aqui, a meu ver, que reside a verdadeira essência do problema.

É claro que a situação se agrava sempre que os órgãos dos estados centrais deixam de cumprir as obrigações constitucionais que têm no que respeita à relação que deve ser mantida com os órgãos políticos das regiões. Porém, insisto, o problema de fundo é outro: é o de saber como é que se pretende construir uma Europa de cidadãos livres e iguais sem uniformizar as formas de participação democrática desses cidadãos nos processos de decisão da União.

Não ignoro que colocar assim o problema equivale a defender uma alteração constitucional que acabe com esta fantasia de continuarmos com um estado unitário que a dinâmica europeia torna cada vez mais anacrónico. Mas equivale também a defender que às regiões autónomas seja conferido um direito tão elementar em termos democráticos quanto este: o de serem dotadas de um círculo eleitoral próprio para as eleições ao Parlamento Europeu. Dessa forma veriam ser-lhes reconhecido o direito de uma representação própria no órgão legislativo da União Europeia. E deixariam de estar à mercê dos caprichos das direcções nacionais dos partidos do sistema para, como vem acontecendo, obterem a esmola de um lugarzito em posição mais ou menos elegível. Mas nisso Serrão não toca. E ele lá saberá porquê.

Bernardino da Purificação

O monopólio da representação

Um primeiro esclarecimento: não defendo, longe disso, que a Assembleia Legislativa da Madeira se transforme numa espécie de assembleia municipal de âmbito e objectivos mais alargados. Porém, ninguém me tira da cabeça que a nossa assembleia só poderá voltar a ser a sede da vontade política dos madeirenses quando for legalmente possível que grupos de cidadãos a ela concorram, ou quando for constitucionalmente permitida a criação de partidos políticos regionais

Repare-se. Neste momento, e por força da autonomia que a revolução democrática de Abril viabilizou, o povo da Madeira tem duas sedes de representação política: a Assembleia da República e a Assembleia Regional. Só que a escolha dos deputados a uma e outra câmara é mediada pelos mesmíssimos partidos, independentemente da natureza e vocação distintas de cada um desses órgãos. Ou seja, em ambos os casos, estamos condenados a escolher os deputados que os directórios dos partidos do sistema nos impõem. A limitação, não custa vê-lo, é óptima para eles, uma vez que lhes permite esse notável desígnio que consiste em controlar e filtrar a expressão da nossa vontade. Porém, não custa igualmente admiti-lo, é péssima para nós, por poder conduzir, no limite, a um défice de representação.

Um exemplo: alguém se sente efectivamente representado pela profª Julia Caré ou pelo dr. Maximiano Martins? Alguém sabe (para lá obviamente do que é feito constar pela propaganda oficial) o que andam por lá a fazer os drs. Guilherme Silva e Hugo Velosa? Sinceramente, não creio. Do mesmo modo que não acredito que esse seja um defeito meu ou dos restantes eleitores.

Os filósofos do fundamentalismo jurídico-formal sorrirão certamente, com a condescendência que só podem ter os sábios, perante a indigência aparente do argumentário. E explicarão, lá bem do alto das suas cátedras, que as razões legais e constitucionais são muito mais complexas do que se imagina, devendo portanto ser deixadas nas suas iniciáticas mãos.

Devo confessar a minha pasmada admiração pelos sábios. E não resisto à tentação de partilhar convosco a sedução que me causam as ciências ocultas. Só que, cá de baixo, a minha indigência cultural, com a boa companhia do senso comum, passa os dias a afligir-me com a ideia de que os sistemas políticos têm como finalidade organizar as sociedades e servir os cidadãos. E leva a impertinência ao ponto de insinuar que era bom que esses sistemas não fossem vistos apenas como produtos mais ou menos esotéricos do deleite intelectual ou especulativo de uns quantos bem intencionados académicos.

Isto é, o que me dizem as minhas óbvias lacunas culturais é que os sistemas políticos têm de ser compreendidos e aceites pelos cidadãos cuja vida regulam, sob pena de se descolarem da realidade. E garantem-me também que, enquanto assim não for, não cessará de aprofundar-se o inconveniente divórcio entre eleitos e eleitores.

De maneira que volto ao tema: não era mais útil que a Constituição da República permitisse, pelo menos, a criação de partidos regionais? Por que razão se persiste na teimosia de obrigar os eleitores da Madeira autónoma a continuarem a ver os seus problemas regionais tratados por partidos de expressão e vocação nacional? Ou será que alguém pensa que, por mais autonomia que tenham as direcções regionais dos partidos do sistema, não são estas muitas vezes obrigadas ou a um jogo de cintura ou a um processo negocial com a sensibilidade das direcções nacionais, em nome de conveniências que pouco ou nada têm que ver com os interesses dos eleitores?

É claro que sei que o problema não tem que ver apenas com o maior ou menor esoterismo científico com que se desenham os sistemas de mediação. O problema é outro: é político. Quando os sistemas se sedimentam e cristalizam, ninguém quer perder o monopólio da representação. E essa é que é a verdadeira questão.

Bernardino da Purificação

Post scriptum

Afinal, a proposta explicativa do penúltimo artigo não é tão excêntrica quanto isso. O dr. Jardim himself admite já uma recomposição do espectro político nacional, e quer ter as suas tropas em estado de prontidão para essa eventualidade. Não espanta: a ameaça secessionista sempre fez parte do seu arsenal político.

Crise de representação

Um dia, estou firmemente convencido disso, há-de ser equacionado o problema da representação política na Madeira. Será mais tarde, será mais cedo, mas o tempo dessa discussão acabará por chegar e impor-se com a força das coisas urgentes.

Note-se. Não ponho em causa a democraticidade formal da escolha dos nossos eleitos. O que quer dizer que não lhes contesto nem a legitimidade jurídica nem a legitimidade política. Faço também questão de sublinhar que não pretendo alinhar no perigoso estribilho anti-classe política. Por uma razão simples: a demagogia não é de todo o meu terreno de eleição. Não obstante, considero quase impossível passar ao lado da gritante e progressiva diminuição da qualidade relativa do grupo de pessoas que nos representa. Do mesmo modo que entendo que começa a ser tempo de começar a entender-se a função política como uma responsabilidade e não como um agradável privilégio.

No que diz respeito à qualidade (política, entenda-se, não pessoal), o que se sabe é que a maioria dos nossos representantes não tem sequer existência política real: poderão ser, conceda-se, alguma coisa na vida interna dos partidos a que pertencem; não são, porém, rigorosamente nada fora deles. E a escassa minoria que o eleitorado conhece (descontando a meia dúzia de honrosas excepções) supera à tangente o teste da mediocridade.
Ou seja, andam para aí umas quarenta ou cinquenta almas a decidir e a falar em nome do povo, mas o povo não as conhece de lado nenhum. No entanto, ninguém parece incomodar-se grandemente com o assunto: nem os eleitores, que vão votando por inércia nas quatro ou cinco caras que conhecem; nem os directórios partidários, que têm mais que fazer (como cuidar das respectivas carreiras, por exemplo) do que preocupar-se com minudências semelhantes.

Dirão alguns, assim como quem acha que a justificação resolve, que o problema é uma expressão da tão falada crise da democracia representativa. E dirão outros, num tom algures entre a resignação e o cinismo, que esse é, no fim de contas, o preço que devemos alegremente pagar pela democracia que temos. E o facto de uns quarenta ou cinquenta desconhecidos se ocuparem dela, em nosso nome e para nosso refastelado descanso, deve ser tido à conta de um bónus adicional do nosso sistema de governo. Pode até ser. O problema é que isso não resolve o défice de participação cívica que se vê a olho nu nesta comunidade insular a que pertencemos.

Devo admitir que, se a sociedade dita civil conseguisse respirar na Madeira para além dos partidos, o problema não teria porventura a acuidade que tem. A maçada é que não consegue: entre nós, com efeito, tudo começa nos partidos, acaba nos partidos, esgota-se nos partidos. E o resultado é o que se vê: vota-se num Martins e sai-nos um Almada; elege-se um Aguiar e levamos com um Coelho; e um dia, não tarda nada, depois de escolhermos um Jardim, lá teremos de gramar aquele senhor sem figura nem rosto que, não há muito tempo, o congresso do PSD aplaudiu delirantemente de pé. Um embuste, em suma. Porém, democrático.

É evidente que não há democracia sem partidos. Mas era importante que se começasse a tentar perceber por que razão há cada vez mais eleitores à margem da política e alheados do voto. Do mesmo modo que considero fundamental que o nosso sistema de partidos se ajuste às nossas circunstâncias sociais e políticas, por forma a reduzir-se ao mínimo possível a sub-representação ou mesmo a ausência de representação. Até porque a democracia, para além da legitimidade jurídica dos eleitos, exige ainda uma outra legitimidade: a do exercício. Ora essa mede-se pela maior ou menor adesão que as políticas e as ideias em cada momento conseguem. E a mim o que francamente me preocupa é o deserto de políticas e de ideias donde vão brotando os tais quarenta ou cinquenta simpáticos/as senhores/as que, em nosso nome, vão governando a vida. A deles e a nossa.

Bernardino da Purificação

Hipótese excêntrica

A hipótese, admito, é arrojada. Se calhar, quase louca e a roçar o disparate. Mas, garanto-vos: tendo em conta alguns dos indícios fornecidos pelos factos das últimas semanas ou dias, ela pode ser racionalmente sustentada sem um esforço argumentativo por aí além.

Vejamos. Tem subido de tom nos últimos tempos a reflexão e discussão que alguns sectores da intelectualidade política lusa vêm fazendo sobre a eventual inexorabilidade de uma recomposição do sistema partidário nacional.

Sintetizando, é mais ou menos esta a tese que, tendo saído já do espaço diletante das tertúlias, vem sendo crescentemente amplificada:

a) os estudos de opinião revelam que o PS canibalizou o centro sociológico do país ao PSD;

b) os mesmo estudos revelam também que um aparente crescimento do BE e do PCP (a par das exigências das circunstâncias da economia global) forçarão cada vez mais o PS a tornar-se um partido pragmático e de geometria ideológica variável, mais centrista que socialista, mais do centro do que da esquerda; muito mais, em suma, social-democrata, nos termos em que ela é hoje entendida e teorizada;

c) nessas circunstâncias, e porque está no poder, tem melhores condições para ocupar e instalar-se no espaço político e sociológico que o PSD tradicionalmente reclama e ocasionalmente ocupa quando tem a responsabilidade da governação;

d) a conjugação destes dados poderá conduzir a uma cisão no PSD - de um lado ficaria a franja do partido mais ideologicamente contígua com o PS; do outro ficaria o PSD profundo, basista, popular e liberal, que se encarregaria de atrair para o seu seio a direita democrata-cristã que actualmente vive acantonada no PP.

A tese, embora discutível, é mais ou menos esta nas suas premissas fundamentais. E vem sendo de tal modo apelativa e intelectualmente estimulante que ainda não há muitos dias alguém com a notoriedade de José Miguel Júdice dava dela pública nota. É claro que alguns dos principais teóricos do PSD saltaram de imediato a terreiro tentando impedir que a ideia germinasse. Mas como geralmente acontece em períodos de crise, as ideias, por mais exóticas que possam parecer, acabam sempre por fazer algum caminho. E aqui retomo a hipótese de que falava no início deste texto: e se o dr. Jardim não estiver a fazer mais do que marcar uma posição na perspectiva de um eventual divórcio litigioso entre o eleitorado tradicional do PSD e os tais "barões e baronetes" que o líder madeirense tanto tem verberado?

Repare-se. Não é verdade que Alberto João Jardim tem vindo a subir o tom da expressão do seu distanciamento político relativamente aos candidatos (sobretudo Manuela Ferreira Leite) do sistema? Não é igualmente verdade que o dr. Jardim vem apelando a uma rebelião das bases contra os "notáveis" do partido? E não é verdade também que o líder insular já declarou com todas as letras que este não é o partido em que se revê? Claro que tudo isto é verdade. E quem o assegura são os factos. Deste modo, não creio que seja assim tão grande o salto lógico que nos leve a equacionar a estratégia de Jardim à luz da teoria atrás referida de recomposição do sistema partidário do país.

Seja: até ver, esta hipótese não passa de uma mera construção da razão. Mas quem disse que são sempre os acontecimentos, mais a força imanente que às vezes os impulsiona, quem determina a abertura dos caminhos do futuro?

Bernardino da Purificação

Falta de comparência

A oposição política da Madeira é especialista em faltas de comparência. Está lá, mas é como se não estivesse. Anda por aí, parafraseando o inefável Santana, mas é como se não andasse em lado nenhum.

Eu sei que ela existe. Posso até jurar que já a vi umas três ou quatro vezes. Só que, por mais que me esforce, não lhe consigo recordar um golpe de asa, uma ideia.

Sejamos justos: a oposição na Madeira é com certeza um lugar perigoso. Sobretudo para quem não tem a mais pequena pachorra para o enxovalho constante, para me ficar apenas pela mais benigna das medidas de retaliação a que estão sujeitos os que resolvem dar uma expressão pública e política à sua discordância. Só que não me parece que esse facto desonere quem por lá anda da responsabilidade do trabalho e da competência.

Repare-se. O dr. Jardim anda há mais de uma semana a dar pública nota de que as suas preocupações se resumem a ele próprio, à sua carreira política, à reforma que considera ter direito, e ao prémio carreira que, por achar que merece acima de todas as coisas, é capaz de colocar à frente de outros interesses mais relevantes. E a oposição que faz? Nada. Limita-se a observar em silêncio, os crentes pondo velinhas aos céus para que o homem vá mesmo embora, os menos crentes acariciando a ideia de uma eventual partida como uma espécie de benção do destino, e os descrentes de todo limitando-se a procurar nas cartilhas o ensinamento dos clássicos para contingências semelhantes. Só que, entretanto, o dr. Jardim vai ocupando sozinho o espaço mediático regional. E, em consequência, pelo menos a manter-se o actual estado de coisas, só ele beneficiará com a manobra de comunicação que tem montada sobre o terreno. De que forma? Simples: deixando a ideia de que está claramente para além, e acima, da nossa política mais ou menos paroquial; ou então (que me seja permitido o futebolês), fazendo circular a impressão de que joga para um campeonato duma divisão superior. Ora, é preciso que alguém recorde à oposição uma realidade tão singela quanto esta: embora primacialmente apontada para o espaço mais vasto da política nacional, a manobra político-mediática do dr. Jardim tem de ter necessariamente uma leitura regional, que ultrapasse o mero e restrito universo social-democrata. Não apenas por nela estarem envolvidos meios do Governo. Mas sobretudo por conter zonas de sombra que importa esclarecer.

Alguém sabe, por exemplo, se o dr. Jardim pensou nas consequências regionais de uma sua eventual candidatura à liderança nacional do PSD? Por exemplo, caso ganhasse, quem ficaria no seu lugar no Governo? Haveria eleições antecipadas? Se sim, quando e com que candidato a presidente por parte do PSD? Já agora, com que programa? E a estabilidade política de que o PSD-Madeira assegura ser o único agente e garante? E a Autonomia? Como poderia ser ela perspectivada nesse novo quadro político? Passariam, o dr. Jardim e o PSD, a defender o estado unitário? Avançariam, ao invés, para a ruptura constitucional? Se sim, de que maneira e com que parceiros políticos?

Como se calcula, o elenco de questões com as quais Jardim deveria ser confrontado não se esgota neste singelo e apressado enunciado. O problema é que nem estas nem outras quaisquer foi a oposição ainda capaz de formular. E assim sai sempre a perder. Porque se o tivesse feito, não só embaraçaria o dr. Jardim, como repartiria com ele o espaço mediático. Mas mais do que isso: se o tivesse feito não permitiria que os eleitores pudessem pensar que temos uma oposição gazeteira ou uma oposição demissionária.

Bernardino da Purificação

Um eterno Carnaval

Porque vai continuar na ordem do dia da política regional (muito mais desta do que da nacional), volto ao tema da putativa candidatura de Alberto João Jardim à liderança do PSD.

Quem se tiver dado à maçada de acompanhar as reflexões que tenho feito aqui no terreiro da luta, percebeu com certeza que não acredito, nunca acreditei, que o dr. Jardim admita, ou tenha admitido, ser candidato à direcção nacional do partido a que pertence. Pelo menos, desta vez.

Aceito que, nesta fase da sua vida política, Jardim possa não pensar noutra coisa. Não obstante, creio firmemente que, no seu exame de cenários e circunstâncias, o líder madeirense percebeu de imediato que não é este ainda o seu momento.

O que tem feito então o dr. Jardim: andado a brincar aos avanços e aos recuos, só para ir entretendo o fastio e o ócio que na sua conduta cada vez se percebe mais? Não, claro que não. Mesmo a despeito da sedução que nunca escondeu pelos aspectos lúdicos e puramente cénicos do jogo político. Mas então como explicar o aparente paradoxo da frenética acção dos últimos dias? Sem a presunção das teses acabadas, o que me parece é o seguinte: Jardim quer, de facto, ser líder do PSD; não só quer, como acha que um dia pode vir a sê-lo; não desconhecendo as linhas de fractura que minam a coesão do partido, sabe que é estratégica e tacticamente mais avisado aguardar que se vão progressivamente anulando, até pouco ou nada restar delas; percebe, por outro lado, que depois de uma experiência populista mal sucedida, o partido tem de passar necessariamente por uma solução política e mediaticamente mais susceptível de ser levada a sério (ainda por cima, com Cavaco, vigilante, a espreitar do seu gabinete de Belém); e não ignora também que uma sua saída precipitada e prematura deixaria atrás de si, na Madeira, um rasto de caos, de que se conhecem já, aliás, alguns afloramentos tão indigentes quanto patéticos. Isto é, Jardim sabe, em suma, que o PSD não está ainda suficientemente maduro para que possa tentar apanhá-lo sem riscos escusados. De maneira que, na minha modestíssima opinião, o líder insular não estará a fazer mais do que (espero que ninguém se incomode com o sabor agrícola da analogia) tentar colocar o seu alvo (a presidência do PSD) na estufa de um amadurecimento suficientemente rápido para poder apanhá-lo daqui a pouco mais de um ano.

É isso que penso: Jardim aposta tudo no rápido desgaste da solução que vier a sair destas próximas directas. Mas, para que possa ser ele a capitalizar esse desgaste, tem de deixar aos militantes do PSD (e até aos da restante direita) a ideia de que ele, e só ele, os advertiu dos tempos de desgraça que hão-de agora seguir-se aos tempos da tragédia menesista-santanista; e de que ele, e só ele, pode fazer a unidade mobilizadora capaz de recuperar o partido (e a restante direita) da previsível derrota eleitoral marcada para o próximo ano. Até porque nessa altura já não sobrarão nem Meneses, nem Santana, nem Ferreira Leite, nem outro qualquer representante da tralha cavaquista-barrosista. E ainda que, eventualmente, haja depois que contar com Rui Rio, Pedro Passos Coelho, ou mesmo Rebelo de Sousa, Jardim achará que essas são contas para fazer na altura devida. O que é preciso é que não esqueça o maior de todos os seus adversários: ele próprio. Porque há muito ainda a fazer (se é que alguma coisa pode ser feita) para destruir a imagem grotesca de um Jardim em cuecas, de dedo do meio elegantemente em riste, proferindo, com toda as letras, as indecorosas palavras: eu quero é que a Assembleia da República se f... É verdade que esta é uma imagem de Carnaval. Mas quem disse que o Carnaval não é quando o homem quiser...?

Bernardino da Purificação