quarta-feira, 23 de abril de 2008

A criminalidade encapuzada

Quem, como eu, seja um consumidor compulsivo de jornais, não pode ficar indiferente ao número cada vez mais elevado de casos de assaltos à mão armada que a imprensa regional tem vindo ultimamente a registar entre nós. Todos os dias, ou perto disso, somos supreendidos, de uma forma que já vai começando a banalizar-se, com preocupantes notícias de encapuzados e de roubos mais ou menos violentos.
Acredito que as autoridades de investigação estejam a fazer tudo que podem para combater uma praga que perturba a vida de cada vez mais pessoas, e belisca a imagem de tranquilidade que, apesar de tudo, ainda vai sendo associada à Madeira. Do que duvido é que as restantes autoridades estejam a fazer tudo o que lhes compete na urgente tarefa de atacar as causas de um fenómeno que merece ser encarado com seriedade.
Entendamo-nos. Eu sei que as abordagens ao fenómeno da criminalidade e da violência estão balizadas por dois pontos de partida teóricos de sinal contrário: um que entende que a violência, independentemente da forma que assuma e das causas que possa ter, só se resolve por via da repressão radical das suas manifestações; e um outro que, por olhar para a violência como um sub-produto de determinadas circunstâncias económicas e sociais, entende que a única forma eficaz de combatê-la é actuando a montante dos factos que a tornam visível.
No seu desenvolvimento, e se analisados ao arrepio da visão sistémica que a análise social exige, estes dois pontos de partida conduzem a outros tantos equívocos: ou à desresponsabilização de quem organiza a sociedade e dita as regras da economia; ou à quase desresponsabilização de quem pratica a violência, apesar da autonomia da vontade de que todos somos portadores.
Se repararmos, o discurso político está infelizmente demasiado contaminado por estas duas formas radicalmente distintas de ver o problema. É por isso que a direita opta por desenvolver uma retórica de matriz securitária. Mas é por isso também que, de uma forma mais ou menos contemplativa, a esquerda se limita a incluir a criminalidade no lote das múltiplas expressões das denominadas "contradições sociais" do capitalismo.
O mais grave, porém, é a costumeira atitude do poder político perante estas duas posições antagónicas. No meio do barulho que elas provocam, os governos ensaiam quase sempre fugas em frente. E mentem, na maior parte das vezes. Ou minimizando a importância dos problemas, para evitarem, conforme dizem, o alarme público. Ou refugiando-se em estatísticas mistificadoras da realidade.
Alguém, certamente céptico, disse um dia que há três maneiras de mentir. Uma é falsear a verdade. Outra é omiti-la. E a terceira é fazer estatísticas. Ora, o que todos nós esperamos é que, em cada momento, e independentemente do ruído político que possam fazer as esquerdas ou as direitas, o governo faça o que lhe compete, e não se fique no engano a que conduzem estes três caminhos falseadores da realidade. É preciso, pois, que dispense às polícias os meios humanos, materiais e legais suficientes para a repressão dos fenómenos de violência. Mas é preciso também que não esqueça as responsabilidades que tem ao nível da regulação da nossa vida social, bem como da informação que não pode deixar de ser dispensada aos cidadãos.
Ignoro, porque isso nunca nos foi dito por quem de direito, se há qualquer estudo sério sobre a expressão e natureza das causas da criminalidade que parece aumentar na Região. Mas sei que anda muita gente por aí excluída do desenvolvimento que se vê e apregoa; sei também que a política de alojamento e ordenamento urbano tem muito que se lhe diga (veja-se o que ocorre em determinados bairros periféricos); e sei igualmente que tem havido nos últimos anos um aumento da heterogeneidade do nosso tecido social, para me ficar por um eufemismo politicamente correcto. Creio, assim, que nenhum governo responsável pode fechar os olhos a esta realidade. Sob pena de poder deixar o problema nas mãos dos delinquentes e da gritaria dos radicais, sem cuidar de saber que entre uns e outros há cidadãos que não só têm direito à segurança, como necessitam de ter dela uma percepção satisfatória.
Bernardino da Purificação

terça-feira, 22 de abril de 2008

Abuso da vontade alheia

O senhor presidente do Governo Regional defende a reedição de uma aliança dos partidos da direita, PSD e PP, tendo em vista um mais eficaz combate ao partido socialista. Como vivemos num país livre, o dr. Jardim tem todo o direito de pensar o que muito bem quiser e entender. E porque a liberdade de expressão é apanágio da democracia, tem obviamente também o direito de verbalizar aquilo que pensa. Aliás, bem vistas as coisas, o chefe do executivo madeirense tem todos os direitos e mais alguns. Até, como ontem aconteceu, o de aproveitar as cerimónias públicas para expressar as suas opiniões de dirigente partidário!
É capaz de ser embirração minha, mas confesso que o facto me impressionou. Então um presidente de governo vai inaugurar uma escola e, assim sem mais nem menos, desata a intervir nas querelas internas do partido a que pertence, adiantando receitas, propondo mezinhas, apontando soluções mais ou menos salvíficas? Não teria sido institucionalmente mais correcto dar uma conferência de imprensa na qualidade de presidente do PSD-Madeira para poder exprimir à vontade os seus pontos de vista partidários?
Como se calcula, as perguntas são meramente retóricas. Aliás, o próprio dr. Jardim não só lhes conhece as óbvias respostas, como de certeza que as antecipou no momento em que decidiu aproveitar a boleia da sua condição de presidente para intervir na qualidade de dirigente de um partido. Quem pensa que Jardim não tem um apurado sentido das conveniências, engana-se redondamente. E a prova provada de que o tem é o simétrico e não menos apurado sentido da provocação e da inconveniência de que tanto gosta de fazer alarde. Acreditem: o que ontem se passou numa escola da Ribeira Brava foi absolutamente intencional. Medido até ao milímetro. Planeado até ao pormenor.
O que o senhor presidente quis deixar bem vincado é que o Governo que lidera está empenhado em combater o partido socialista e o Governo por este suportado. E assim em jeito de união nacional da RAM, ou de sinédoque política (porque se toma o todo pela parte), procurou, com essa declaração, envolver-nos a todos na sua por certo patriótica tarefa.
Confesso que pensava que os governos governavam e os partidos combatiam. Um erro, já se vê. E tenho de admitir também que achava que a circunstância de pelo menos metade dos madeirenses não ter votado no partido do poder deveria constuir um obstáculo ético a esta censurável tentativa de generalização e apropriação da vontade alheia. Outro erro, como é evidente. Porque, afinal, se a política tudo permite a quem exerce o poder, é porque não há a mais pequena margem para limitações de ordem ética. Tão cristalino como a água. E esse é que é o verdadeiro problema.
Bernardino da Purificação

domingo, 20 de abril de 2008

Séneca e os paus mandados

O dr. Cunha e Silva tem uma percepção desfocada da realidade. Aprendeu com Jardim a rodear-se de paus mandados. E, tal como sucedeu a Jardim, ele também vive já no isolamento da sua torre de marfim. Primeiro erro: não percebeu, se calhar porque nunca lho explicaram, que até os paus mandados desenvolvem interesses próprios nem sempre coincidentes com os do chefe a quem devem e juram obediência. Segundo erro: não quer perceber, porque o ego não deixa, que o constante elogio dos paus mandados não é mais do que um truque de quem lhe conseguiu apanhar o ponto fraco. Terceiro erro: não consegue perceber, porque isso é coisa que não lhe interessa, como é virtual a realidade que lhe chega através dos olhos dos seus paus mandados.
Ao dr. Cunha e Silva basta-lhe, pois, o que lhe dizem, vêem e ouvem os seus colaboradores mais chegados. Para além, é claro, das sentenças de Reader's Digest que, em forma de livro de citações, lhe decoram a secretária e a cabeceira, e que ele utiliza metódica e sistematicamente nas prédicas quinzenais da revista do Diário (o homem, imagine-se, até cita Séneca!). Não admira: de tanto se levar a sério, tem-se na conta de um verdadeiro líder; e de tanto lhe acenarem com a hipótese de mandar nesta terra de trezentas mil almas, acabou por ver-se como um verdadeiro escolhido do destino. Veja-se bem do que é capaz uma explosiva mistura de paus mandados com doses homeopáticas de cultura em forma de citações!
Cunha e Silva acha-se, em suma, sucessor por direito próprio, e candidato à sucessão por força dos seus incontáveis méritos. E nem sequer percebeu ainda (se calhar, porque Séneca não lho explicou nas citações a que acedeu) que não é mais do que um simples peão de um jogo de xadrez alheio (vá lá, concedo, dada a função que tem, até pode ser que seja bispo).
Apetece, pois, lembrar o que o dr. Cunha e Silva faz questão de esquecer.
O lugar de vice-presidente só foi criado e teve existência quando tal conveio ao dr. Jardim. Nunca se tratou de premiar ou escolher quem quer que fosse. Nem, como os factos demonstram, amarrou o dr. Jardim a qualquer sentimento de gratidão ou de dívida política.
Quando Miguel de Sousa foi vice-presidente, Jardim espreitava a possibilidade de dar um fôlego nacional à sua carreira. E agora, com Cunha e Silva, o que estava em cima da mesa era a possibilidade de Jardim vir a trocar o Funchal por Bruxelas, e o seu lugar de presidente do Governo regional pelo cargo de comissário europeu (assegura quem sabe que Durão Barroso e Morais Sarmento lho haviam prometido).
Ou seja, em ambos os casos, o lugar foi criado à medida das necessidades, da estratégia e dos interesses particulares de Jardim. E como um dia destes se há-de ver, à vice-presidência de Cunha acabará por suceder o mesmo que à vice-presidência de Sousa: isto é, lá veremos o fim da experiência; e lá assistiremos a mais um salto para a geração seguinte. Porque, para supremo azar, primeiro do presidente, e depois do actual vice, a porta europeia fechou-se para Jardim no momento em que Barroso foi desafiado a chefiar a Comissão Europeia. Tal como antes (ou seja, exactamente quando o PSD se entregou a Cavaco) se lhe havia fechado a janela que podia dar para uma carreira política nacional.
É claro que, já avisado, Cunha e Silva tentou imprimir uma marca porventura mais autónoma à sua vice-presidência. E o resultado aí está aos olhos de todos em forma de cartazes gigantescos que quase nos asseguram que há dois governos - um da Região, o de Jardim, e outro da vice-presidência, o de Cunha. Só que, com Jardim irremediavelmente confinado aos estreitos horizontes da ilha, nem o frenesi obreirista, de que tanto se orgulha o dr. Cunha, lhe há-de mudar o destino. Experimente perguntar a Séneca e logo verá. Mas vá directamente à fonte. Não se limite às impressões dos seus paus mandados. Nem se contente com a homeopatia dos livros de citações.
Bernardino da Purificação

sábado, 19 de abril de 2008

A razão e o instinto

Por muito que dele queiramos fugir, acabamos sempre apanhados pelo passado. No mais das vezes, o facto é uma arreliadora maçada: confronta-nos com os esqueletos que passamos a vida a tentar esconder no armário do esquecimento. Mas, por outro lado, o facto acaba por dar-nos uma certeza reconfortante: por mais voltas que dêm alguns, a impunidade é muito mais relativa e contingente do que possa supôr a sua presunção.
Embora não o lamente, também não o digo com gozo. Mas estou em crer que, desgraçadamente para ele, o dr. Jardim vem vivendo, nestes últimos dias, um desses infelizes momentos de acerto de contas com o passado.
Explico-me. Se repararmos, nunca o PSD esteve tanto à mercê de um qualquer aventureiro. Não obstante, apesar do seu voluntarismo e da elevada conta em que se tem, o dr. Jardim não tem a mais pequena hipótese de lhe deitar a mão. E, assim, vai consumindo os dias a pôr-se em bicos de pés a ver se o vêem. E a falar alto sobre os vários candidatos que vão aparecendo para ver se o ouvem.
Façamos um esforço e reconheçamos, sem alegrias, tristezas, ou estados de alma quejandos, que deve ser um exercício penoso, o do líder regional do PSD. Mesmo que os suspeitos do costume se tenham apressado a declarar ao país que Jardim é sempre um bom candidato. E mesmo que os candidatos conhecidos só não sejam improváveis porque, entretanto, Santana, Meneses, e tutti quanti a eles se alaparam (do indizível Mendes Bota ao inenarrável Rui Silva), se deram, com um zelo digno de nota, ao trabalho de colocar a fasquia da exigência à altura de um pé descalço.
Não levemos a sério, pois, a afirmação de Jardim de que apoiaria uma potencial candidatura de Miguel Cadilhe. Com ela, o que Jardim quer (sei eu, como diria o Gato Fedorento) não é mais do que afirmar que nunca há-de apoiar ninguém (para além, é claro, de procurar assim associar-se à imagem de respeitabilidade e credibilidade que Cadilhe tem, mas que, por exclusivas culpas próprias, Jardim tem cada vez menos). Porque sabe que Miguel Cadilhe nunca se meteria em aventuras de directas. E porque não ignora que o tempo que nos separa das eleições social-democratas não dá a mínima hipótese a candidatos sem boa imprensa, sem o suporte de alguns barões, ou destituídos de apoios ao nível do aparelho partidário.
Ou seja, o que ele quer é acenar aos candidatos efectivos esta singela mensagem político-aritmética: na Madeira há uns milhares de votos prontos para um negócio que possa parecer lucrativo. Para ambas as partes? Claro que não. Jardim não tem pachorra, nem feitio, nem tempo para pensar em repartir lucros em negócios que possa vir a fazer. Muito menos com candidatos sem pedigree político, como Aguiar Branco, ou com soluções de passagem, como Pedro Passos Coelho.
Aliás, racionalmente, ele até acha que Ângelo Correia joga bem e está certo quando, depois de tirar suavemente o tapete a Meneses, insinua agora um discreto apoio a Passos Coelho, ao mesmo tempo que, prudentemente, espera que Ferreira Leite ou Rui Rio se definam. Jardim exulta com estas manobras. Porém, o instinto de outsider, que já tomou conta dele, só lhe indica um caminho: começar por nunca apoiar ninguém, mas aceitar fingir, sempre sob determinadas condições (que é como quem diz com reserva mental), que quem vier a ganhar poderá vir a ser ungido, quem sabe, com o benefício do seu desprendido apoio.
Mas é pena. Isto estava mesmo era ao seu jeito. O problema é o passado. Tanto o remoto, como o recente. Ou, dizendo melhor: o problema é a memória dos que não esquecem nem o passado remoto nem o passado recente. E eu tenho para mim que os próximos dias ainda são capazes de mostrar que a memória é o maior inimigo dos políticos. Sobretudo dos que, ao arrepio do que recomenda a razão, se deixam controlar e dirigir pelos instintos.
Bernardino da Purificação

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Funchal: a eficácia ou o brilho?

Manda a honestidade intelectual que declare, desde já, que não tenho a certeza de que a minha análise traduza com rigor a realidade. Não vejam nela, portanto, qualquer grelha de observação de adesão obrigatória. E resistam à tentação de a ela aderirem de forma desprevenida e acrítica. Dito isto, porém, há uma coisa que garanto: ela corresponde exactamente ao que penso; está em total acordo com as impressões que venho colhendo ao longo de vários anos de obervação atenta; e não tem qualquer motivação enviezada ou escondida.
A questão que se segue é a mais importante: falo de quê? Eu explico. Em texto anterior relacionado com a desastrada afirmação de Jardim sobre a Assembleia Legislativa da Madeira, escrevi que o líder madeirense exerce a sua função no cómodo respaldo de dois amortecedores de desgaste político: um situado a montante do poder político regional - o governo central; e outro situado, por força das precedências políticas, a jusante desse poder - as câmaras municipais da Região. Como é bom de ver, esta afirmação exigiu uma reflexão sobre a actividade das câmaras e dos seus presidentes, que acabou por se centrar no município do Funchal, dada a sua extensão territorial e a sua importância política e simbólica. Ora, é de um aspecto particular dessa reflexão que trata o texto de hoje.
O que se passa é que dei comigo a concluir o seguinte: não tenho a certeza de que o Funchal ganhe alguma coisa, enquanto cidade, com o facto de ser ocasionalmente presidido por políticos de alto perfil. Ao contrário, sou levado a crer que alguns dos erros urbanísticos e demais equívocos de planeamento são, em grande medida, provocados pela circunstância, nada inocente ou singela, de certos presidentes poderem ter uma agenda política paralela (e, em muitos casos, sobreposta) à agenda autárquica.
Faça-se uma retrospectiva e medite-se um pouco nos mandatos de Virgílio Pereira. O que é que resultou para a cidade desses mandatos? Sinceramente, o que retenho é uma distribuição, com critérios eleitorais óbvios, de uns saquitos de cimento; um ostensivo fechar de olhos à forma anárquica como a cidade foi galgando as agora chamadas zonas altas e super-altas (Santo António e, em particular, São Roque); e uma grande atenção aos aspectos da comunicação. Compreende-se: Virgílio Pereira foi um presidente de Câmara com ambições políticas de outra ordem. E essa circunstância marcou a sua acção. É claro que não esqueço o que de muito foi feito na área ambiental. Só que, convenhamos, a política ambiental da Câmara de Virgílio, teve um nome e um rosto diferentes dos de Virgílio - os de Raimundo Quintal.
Diagnóstico similar pode ser feito a propósito dos mandatos de Miguel Albuquerque. Independentemente das simpatias que o actual presidente da Câmara Municipal do Funchal possa recolher junto do eleitorado, o que é que se retém dos seus sucessivos mandatos? Mesmo correndo o risco de poder parecer excessivamente rigoroso ou injusto, parece-me que muito pouco, tendo em consideração todo o aparato comunicacional e mediático que tem tido no seu centro, não o município, mas o próprio presidente da Câmara.
Certo: o passeio marítimo existe; os serviços camarários foram informatizados; algumas escassas medidas de apoio à habitação social estão no terreno; as Poças do Governador estão valorizadas; a Ponta Gorda foi beneficiada; e algumas ruas foram "devolvidas aos munícipes", no dizer dos clichés da propaganda. Mas, com franqueza, não será isto (a par de uma boa meia dúzia de licenciamentos feridos de ilegalidade e polémica) demasiado escasso para tanto tempo de mandato? Não deve o Funchal ambicionar bastante mais, agora que dobra os quinhentos anos?
É claro que sei que, com toda a probabilidade, alguma outra coisa estará a ser feita em vários outros domínios. Mas basta passar os olhos pelos jornais para concluirmos que as obras atrás citadas correspondem aos grandes emblemas escolhidos pelo próprio presidente da Câmara. Ora se é ele quem os escolhe, é porque lá terá a consciência de que a pouco mais se pode agarrar.
Em clara oposição a estes dois exemplos, temos a gestão camarária de João Dantas. Por não ter um perfil político elevado, quase ninguém se lembra do que fez pela cidade. E por não ter uma estratégia pessoal de comunicação, somos levados à injustiça de não ver nele o melhor presidente da Câmara que o Funchal teve depois do 25 de Abril.
Assim de memória recordo apenas algumas das realizações da Câmara do seu tempo: lançamento de uma rede de esgotos estruturada por toda a cidade; alargamento da rede de distribuição de água potável às zonas altas e super-altas do Funchal; ampliação do sistema de recolha de lixo; criação de duas novas centralidades que são as praças de Colombo e do Carmo; e, note-se bem, elaboração de um plano rodoviário que contemplava o prolongamento da Avenida do Mar para leste, que teria o mérito de resolver muitos dos estrangulamentos de trânsito que hoje em dia se verificam na cidade, mas que Miguel Albuquerque fez o favor de mandar às urtigas com a ideia peregrina de desqualificar o velho Almirante Reis.
Feito este exercício de memória, a que conclusão fui forçado a chegar? À mais óbvia: o Funchal, enquanto cidade, ganhou quando teve na presidência alguém confortável com a sua função de autarca; ou seja, alguém que mais nada ambicionava em termos pessoais ou políticos. É claro que uma Câmara assim dirigida acaba por herdar a imagem politicamente baça de quem a preside. Mas o que pode perder em termos de projecção e imagem mediática, ganha com certeza em termos de dedicação e eficácia. E isso, a meu ver, faz toda a diferença. Para melhor, já se vê.
Bernardino da Purificação

quarta-feira, 16 de abril de 2008

A mercearia e a concorrência

Pelas notícias de hoje, deu para perceber que a comunicação social vai ocupar a agenda do PS-Madeira nos próximos dias. Não admira: segundo a tese oficial socialista, a sua posição relativa no contexto eleitoral passa em grande medida pela forma como os media veiculam, ou não veiculam, a sua mensagem. Daí a forte pressão política exercida não há muitas semanas sobre a RTP-Madeira, a pretexto dos seus critérios editoriais. E daí também a nova ofensiva política, mediática, e, novidade das novidades, também judicial, ensaiada agora a propósito da situação atípica, e porventura ilegal, que caracteriza a actual fase do Jornal da Madeira.
Convenhamos que o PS tem razão ao colocar a questão do JM da forma que coloca. Na verdade, é a todos os títulos imoral que uma empresa detida e mantida pelo sector público se permita o desplante de entrar no mercado publicitário com práticas de dumping. Isso só acontece porque nesta terra não há um mínimo de respeito pela iniciativa privada. Pelo menos, no sector da comunicação social. Se houvesse, no preciso momento em que escolheu a opção de tornar-se gratuito, o JM cessaria de imediato as suas incursões no mercado publicitário. A menos que esse passo se inserisse num plano devidamente pensado e estruturado de tentativa de viabilização da empresa e da sua centena de postos de trabalho, que levasse a que, por exemplo, e à semelhança do que ocorre com a RTP, todas as receitas da publicidade servissem para ir amortizando o seu gigantesco passivo. Mas que passasse também pela definição de uma política editorial condizente com a sua condição de empresa pública. Como não é isso que acontece, o que se constata é que o JM não só não cumpre a função de serviço público a que estará obrigado, em função da sua condição de órgão integralmente detido pela Região, como desrespeita as regras da concorrência.
Nestas circunstâncias, o que parece evidente é que o único plano efectivamente existente, no que toca ao Jornal da Madeira, é, por um lado, continuar a utilizá-lo como veículo da propaganda do Governo e do partido do poder. E, por outro (é esta a única, refinada e perveresa novidade), como instrumento de pressão e chantagem sobre os jornais privados: se estes se "portarem bem", acabará um dia a publicidade no JM; mas como fazem questão de se "portar mal", terão santa paciência, mas vão ter de pagá-lo nas contas dos anúncios.
Decididamente, os críticos têm razão: o JM, de uma única penada, não só desvirtua as regras da equidade política, como arrasa as regras da concorrência comercial. E o pior é que, um dia, quem vai pagá-lo, injusta e imerecidamente, serão as mais de cem famílias que dele dependem em termos de subsistência. E tudo isso porquê? Apenas e só porque quem manda comete o miserável desrespeito de continuar a vê-los, não como as pessoas e profissionais que são, mas sim como meros instrumentos das suas pequeninas vontades e caprichos de ocasião.
E sobre a RTP, que dizer? Por agora, mas prometendo voltar ao tema em próxima oportunidade, digo apenas que, embora o compreenda, lamento profundamente que o tom das críticas e das respostas se tenha situado ao nível de uma contabilidade que só não é de mercearia, porque em vez de arroz e feijão, pretende medir tempos de antena. É que para lá dessa discussão centrada na espuma do confronto político, o que a RTP precisa é que se discuta que modelo de televisão pública pode e deve ter uma Região como a nossa, idependentemente de quem estiver no poder. Só que isso, pelos vistos, é pedir de mais.
Bernardino da Purificação

terça-feira, 15 de abril de 2008

A casa de pasto

Do discurso que Cavaco Silva teve que proferir antes do banquete da Assembleia Legislativa houve uma passagem que me agradou particularmente. Terá sido a única, devo dizer, já que a restante arenga praticamente se limitou a percorrer, sem rasgo nem variações, a escala das palavras que são de circunstância.
Ora, disse Sua Excelência o seguinte: "Da parte dos poderes regionais deve ser cultivada a dignidade que justamente reclamam para si próprios". Na mouche. Só foi pena que o presidente tivesse reduzido a questão da dignidade a oitenta e sete caracteres (podem contá-los à vontade), num discurso de alguns milhares, quando, afinal, era sobre ela que os madeirenses esperavam que se falasse.
É claro que pode sempre alegar-se que o chefe de Estado não estava nada à espera que Jardim não resistisse a armadilhar-lhe a visita. Conceda-se: muito provavelmente, os seus assessores tinham apontado para um discurso mais ou menos neutro e cheio de lugares comuns - um discurso, em suma, adequado a um ambiente normal ou próximo da normalidade. Confiaram em Jardim, os ingénuos. Só que com Jardim nunca é de fiar. Como toda a gente sabe. E como Cavaco e os seus assessores tinham a obrigação de saber. Conclusão: apanhados de surpresa (!), os escribas da Presidência só terão tido tempo para uma pequena adenda. E lá arranjaram maneira de enxertar no discurso de circunstância as tais supracitadas oitenta e sete letrinhas, correspondentes a uma sentença com um total de dezasseis palavras. E a coisa ficou assim a saber a pouco, quase nada.
Digamos, pois, que Cavaco se limitou a cumprir os serviços mínimos. E foi pena. Porque se o preocupasse, de facto, a dignidade das instituições autonómicas, não se teria ficado por um acrescento de dezena e meia de vocábulos a um discurso cheio de coisa nenhuma. Teria com certeza ido mais longe. Só que, pelos vistos, teve medo de despertar a truculência malcriada do senhor da ilha. Mas esse, claro, já não é um problema de Jardim. É do Palácio de Belém, onde mora um presidente que, no mais completo descaso da dignidade das instituições autonómicas que diz defender, aceitou vir à Madeira para, entre outras coisas, ir a um banquete à casa da nossa democracia.
Carradas de razão têm, pois, todos os que dizem que o Presidente não deveria ter aceite que, no âmbito da sua visita, se tivesse entendido dispensar a realização de uma sessão solene da Assembleia Legislativa da Madeira. É evidente que não tinha, nem tem, poderes para impô-la. Mas tinha, ao menos, o direito e a capacidade de recusar o papel de comparsa maior de uma deliberada desconsideração do parlamento madeirense, entretanto ampliada pela atoarda de Jardim. Reduzir a casa da nossa democracia a mera casa de pasto, não é coisa que um presidente da República possa ou deva aceitar. Porque, se não, fica a faltar-lhe a legitimidade para falar da dignidade das instituições autonómicas. Mesmo descontando o facto nada singelo de a sua exortação lhe ter ocupado menos do que dúzia e meia de palavras.
Bernardino da Purificação

segunda-feira, 14 de abril de 2008

A im(p)unidade política

Se alguém se atrevesse a escrever ou dizer que o dr. Jardim pertencia a um "bando de loucos", o mais certo é que apanhasse com um processo judicial. Por muito menos do que isso já muita gente se sentou no banco dos réus. E por bastante menos do que isso já muita gente foi condenada.
Em tempos idos, como se sabe, o bom nome resgatava-se com um par de tabefes. Agora é diferente. Porque mais sofisticados, engendrámos várias instâncias de mediação de conflitos. E porque mais civilizados, é na Justiça que reparamos as injúrias. Nada a dizer: a acção directa não é coisa que se recomende, ainda que por vezes a gravidade ou a frequência de certas afrontas possam ser um teste difícil até à paciência de um santo.
Consumado o intróito, convém esclarecer o seguinte: interessa-me pouco continuar a chover no molhado. O que me traz hoje aqui não é o problema das relações de Jardim com o parlamento e com a oposição parlamentar. Nem muito menos o dos excessos verbais verificáveis no confronto político regional. O problema é outro: é o de saber se todos os cidadãos são iguais perante a lei, ou se, ao contrário, há cidadãos mais iguais do que outros por imperativo da própria lei.
No fundo, a questão é esta: se eu chamasse louco ao dr. Jardim, levaria com um processo, seria julgado, e com toda a probabilidade condenado. Em processo crime. E em instância cível. E o mais certo é que me servisse de emenda. Mas se fosse o dr. Jardim a chamar-me louco a mim? Que poderia eu fazer perante o agravo? De acordo com a lei, teria a possibilidade de intentar uma queixa-crime, bem como o direito de, em processo cível, tentar ir ao bolso do meu ofensor. O problema é que todos sabemos que não é assim que se passam as coisas. Por ser um simples cidadão, eu teria de responder perante duas jurisdições: uma crime e outra cível. O dr. Jardim, por ser político e ter imunidade, só teria de responder, em tempo útil, perante uma: a cível. Mesmo que o demandasse em processo-crime, sua excelência só iria responder lá para as calendas, quando deixasse de ocupar funções políticas, ou seja, quando já tivesse deixado de fazer qualquer sentido julgar a razão da minha queixa.
Em suma, por ser um simples cidadão, eu sairia do tribunal como delinquente e com uma obrigação indemnizatória às costas. Ao passo que o dr. Jardim, por ter sido eleito deputado, por ser presidente do Governo, e por pertencer, por via disso, ao Conselho de Estado, seria apenas civilmente responsabilizado. Mesmo tendo ambos cometido a mesma falta.
Sem pretender alinhar pelo discurso fácil anti-políticos, parece-me que é cada vez mais urgente debater a questão das imunidades. Não com o objectivo de eliminá-las. Mas sim com o propósito de delimitar o seu âmbito bem como as condições do seu exercício.
É claro que, no quadro de uma democracia representativa, os eleitos devem poder exercer a sua função com o mínimo possível de constrangimentos. Mas daí até poderem ofender tudo e todos mais ou menos impunemente vai a distância que separa o razoável do indefensável. E o mesmo se diga da possibilidade que têm de distribuir processos a torto e a direito, sem que o mesmo lhes possa acontecer, em virtude da forma demasiado lata com que a imunidade política se aplica e exerce.
Dada a exiguidade e natureza deste espaço, o tema não pode aqui ser abordado com a exaustão que merece. Ainda assim, atrevo-me a avançar com a seguinte proposta: haja a justiça, o discernimento e a decência de alterar a lei por forma a que os políticos tenham obrigatoriamente de suspender a sua imunidade quando entendem maçar alguém com processos-crime. Uma vez que a suspensão só produziria efeitos para aquele processo em concreto, nunca constituiria qualquer limitação à actividade política. E teria pelo menos dois méritos: quem fosse visado ficaria em pé de igualdade, podendo responder à medida e da mesmíssima forma; por outro lado, nenhum político ousaria sequer pensar, como frequentemente acontece, que tem o perverso direito de utilizar a Justiça como instrumento de perseguição pessoal ou política. Acreditem que esta situação ocorre muito mais vezes do que se imagina. Em prejuízo da qualidade da nossa democracia. E em claro (e cobarde) atentado aos direitos das vítimas.
Bernardino da Purificação

domingo, 13 de abril de 2008

Um bando de loucos

É impressionante a forma como o dr. Jardim consegue manter refém da sua todo-poderosa vontade o presidente da República e a Assembleia Legislativa da Madeira. Impressionante e, devo dizê-lo, lamentável. Então o presidente da República vem à Madeira em visita oficial, o parlamento não o recebe em sessão solene porque alberga "um bando de loucos", de acordo com as mimosas palavras do chefe do governo madeirense, e o chefe de Estado aceita e nada diz? Estranho. Cavaco Silva engole a afronta de só poder encontrar-se com o tal "bando de loucos" à mesa da informalidade de um jantar. O presidente da Assembleia Legislativa aceita passar pela vergonha de ser apresentado ao chefe de Estado como o homem que dirige o manicómio. Os deputados vergam-se sem um um pio perante a sua pública desconsideração. E quem os elegeu rebola-se de gozo por mais uma demonstração do desconchavo verbal do seu divertido líder.
Estranho? Se calhar, nem por isso. Jardim tem, de facto, um poder imenso. Para além de praticamente inamovível (sem que possa cair-se em rupturas capazes de, no limite dos limites, fazer perigar a unidade do Estado) o presidente do Governo Regional goza de um privilégio que nenhum outro poder eleito detém neste país: governa sem ónus. Para ele a governação só tem benefícios: não há medidas impopulares para aplicar; não há impostos para lançar e cobrar (ainda que a lei o admita); não obstante, há dinheiro suficiente, e ainda bem, para fazer obras e resolver problemas a pessoas eternamente agradecidas.
No caso específico da Madeira, a configuração constitucional da Autonomia permitiu, na verdade, este pequeno monstro democrático: o presidente do Governo regional consegue ter a vida mais facilitada do que um autarca ou do que um membro do governo central. Porque está suficientemente distante da enxurrada e do buraco da estrada para não ter de aturar a indignação popular; porque se encontra suficientemente próximo da grande obra pública para açambarcar louros e méritos que nem sempre são seus; e porque anda alegre e suficientemente à margem das grandes decisões de política económica para poder responsabilizar o estado central por tudo o que de mau nos possa acontecer.
Isto é, o actual figurino constitucional da Autonomia permitiu à Quinta Vigia ter-se transformado numa espécie de bunker dotado de dois preciosos amortecedores de impopularidade: as Câmaras municipais, por um lado, e o Governo central, por outro. Quer isto dizer que Jardim não tem mérito? Nada disso. O que isto quer dizer é que o poder de Jardim se exerce, no plano formal, numa espécie de terra de ninguém (onde não há culpas, responsabilidades, ou pecados originais)que ele soube perceber, ocupar e fazer sua. É por isso que não acredito que fale com grande convicção quando reivindica para a Madeira uma autonomia tendencialmente ilimitada. Não obstante, toda a gente parece recear a chantagem. Até, pelos vistos, o presidente da República. Pelo que ninguém neste país parece sentir-se com suficiente força política e legal para explicar ao dr. Jardim que a democracia tem regras e o seu poder tem limites. E assim vamos andando de desconchavo em desconchavo.
Bernardino da Purificação

Cunha e Miguel: uma coligação possível?

Diz quem viu que, no domingo em que se encerrou o congresso do PSD, Miguel de Sousa e João Cunha e Silva andaram, quase de braço dado, a passear no Madeira Shoping. Ao que parece, a cena terá sido verdadeiramente enternecedora: dois responsáveis políticos que se detestam exibindo uma cumplicidade carregada de significado. Bonito. Nada melhor do que o alarme de um estado de necessidade para aproximar companheiros desavindos.
Quem viu diz também que o passeio teve todos os ingredientes das verdadeiras encenações. O que não me espanta: em primeiro lugar, a plateia era mais que muita, o que dá sempre imenso jeito a quem quer fazer passar uma determinada mensagem; depois, toda a gente sabe que nem Cunha e Silva nem Miguel de Sousa brincam em serviço quando em causa pode estar o futuro. Ora, como no caso de ambos o futuro (o político, entenda-se) começou a acelarar-se no passado congresso, nada melhor do que fazer passar a ideia de que os rancores do passado estão definitivamente enterrados. Mesmo que isso possa ser uma rematada mentira.
Quando me contaram o enlevo com que andou a exibir-se semelhante par, confesso que não fiquei propriamente surpreendido: eu sei que eles sabem que, nas actuais circunstâncias, uma aliança é-lhes muito mais útil, ainda que de difícil digestão, do que uma guerrinha inconsequente e estéril; e sei também que eles sabem que, sobretudo em circunstâncias como as actuais, é-lhes politicamente mais proveitoso engolir uma dose, por mais indigesta que seja, de pragmatismo.
Que circunstâncias são essas? As que se conhecem: Albuquerque, apesar da reconhecida antipatia jardinista, não está disposto a entregar os pontos (veja-se, aliás, a entrevista que deu ao Expresso do passado sábado), e conta com os apoios de Jaime Ramos e Miguel Mendonça; Manuel António é, conforme Jardim disse pela boca de Marcelo, o preferido do momento; e Guilherme Silva continua, desinteressadamente, a aceitar imolar-se como solução transitória. Ora, neste quadro, e porque marcar homem-a-homem três ou quatro adversários directos é tarefa praticamente impossível, Cunha e Silva e Miguel de Sousa terão, provavelmente, resolvido colocar um parêntesis na quezília pessoal que os desunia, e contrapôr a outras alianças a sua própria coligação. Reflectindo um pouco, se calhar terá sido por isso que Miguel de Sousa adoptou neste congresso um perfil propositadamente baixo que de todo não lhe encaixa.
Neste quadro, e partindo do princípio que ele é real (alguém um dia disse que só o real é racional, e só o racional é real), o que importa é perceber os termos do negócio entre ambos celebrado. Eu sei que é atrevimento conjecturar sobre ideias, intenções ou pensamentos alheios. Mas não me admirava nada que as condições do acordo pudessem passar pela seguinte partilha: o governo para Cunha e Silva, e a Assembleia para Miguel de Sousa. Com a vantagem de assim poderem garantir a Jardim a mais pacífica das sucessões possíves.
Bernardino da Purificação

sábado, 12 de abril de 2008

Ainda a estátua de Jardim

Um texto que há dias escrevi a propósito da mais recente paródia do PND contra o dr. Jardim (sob a forma de proposta de elevação de uma estátua de cinquenta metros em homenagem ao líder madeirense) suscitou um comentário de um visitante deste blog que se identifica como amsf.
No texto em questão, que pode abaixo ser lido na íntegra, defendi a idéia de que obrigar a casa dos representantes do povo da Madeira a discutir propostas assumidamente ridículas acaba por ter o efeito perverso de ridicularizar a própria Assembleia. E deixei expresso o entendimento, que aproveito para reiterar, de que o legítimo direito de combater o jardinismo não ganha nada em passar pelo achincalhamento, que considero ilegítimo, das instituições autonómicas.
Em contraponto com esta posição, o comentário de amsf, do qual se deduz um apoio inequívoco à paródia do PND, lança para reflexão as seguintes três ideias:
1) Quem pugna pela dignificação da Assembleia Legislativa da Madeira é cúmplice de uma instituição que aceitou submeter-se ao poder executivo regional, em total desconformidade com a matriz eminentemente parlamentar do regime autonómico;
2) Se a ALR pretende ver reconhecida a sua dignidade institucional, então deve fazer por merecê-la;
3) o humor cínico é a arma legítima dos que, sendo sérios, não vêem a seriedade reconhecida e recompensada.
Com o devido respeito pela opinião alheia, devo retorquir que me parece que estes argumentos são portadores de alguns equívocos, no que toca à observação da realidade, e encerram alguma confusão de conceitos.
Vejamos. Não creio sinceramente que os que defendem a dignificação da Assembleia Legislativa da Madeira sejam cúmplices de quem ou do que quer que seja. Nem objectiva, nem subjectivamente. Se, por razões de classificação, eles tiverem de ser alguma coisa, direi que serão simplesmente autonomistas. É esse o meu caso. Não confundo autonomia com jardinismo, nem sistema de autogoverno com conflitualidade partidária.
É claro que tenho consciência de que o PSD é visto muitas vezes, por ele próprio e pelos seus adversários, assim como uma espécie de partido institucional da autonomia. Só que essa é, a meu ver, uma percepção simplista e/ou oportunista potencialmente perigosa, uma vez que acaba por conduzir as restantes forças partidárias à exclusão do arco autonómico. E, no limite, pode levar à aparência de que combate a autonomia quem combate o PSD. Só um observador apressado ou desatento não conseguiu perceber ainda que o PSD se tem alimentado dessa confusão de perspectiva. Donde, e sem qualquer ofensa, quem me parece ser objectivamente cúmplice da perversão do regime é quem não consegue separar as águas, ou seja, quem ainda não percebeu que só é possível combater o jardinismo e o PSD no quadro do regime autonómico e das suas instituições políticas.
A Assembleia está governamentalizada? Pois está. Essa é uma situação anómala e, no limite, anti-democrática e anti-autonómica? Pois com certeza. Mas isso resolve-se achincalhando-a ou transformando-a em palco de comédia? Com franqueza, não me parece. Essa, aliás, insisto, tem sido a estratégia do partido do poder. Ou será que não é também por essa via que se explicam algumas das boçalidades que por lá vamos observando?!
Dito isto, seria pouco sério da minha parte não reconhecer que deve ser extremamente difícil andar no confronto político nestas circunstâncias. É claro que o reconheço. Porém, faz-me confusão que não se perceba que qualquer nivelamento por baixo da qualidade das instituições se reflecte negativamente de forma igual por todos seus agentes. Ou será que alguém pensa que o clima de circo, mais ou menos apalhaçado, que ocasionalmente se instala nos plenários parlamentares, só diminui, aos olhos da opinião pública, os representantes do partido do poder?
Perceba-se de uma vez: do alto dos sessenta e tal por cento de votos que ainda é capaz de valer, só a Jardim dá jeito que o parlamento não tenha crédito, independentemente de poder contar com gente de qualidade em todos os quadrantes políticos; e só a Jardim interessa que a classe política seja desconsiderada de um modo geral pela opinião pública. Porque pairando acima dessa pelo menos aparente mediocridade reinante, ele lá vai continuando a sobressair e a ditar as suas regras. De maneira que só ele fica a ganhar com o circo.
Bernardino da Purificação






sexta-feira, 11 de abril de 2008

A mulher de César

O dr. João Machado é o rosto do fisco na Madeira. Infelizmente para ele, a sua condição de director das Finanças regionalizadas sobrepõe-se quase à sua própria identidade. De maneira que foi com um sobressalto de alguma inquietação que, nas imagens televisivas do último fim de semana, vi o rosto do fisco regionalizado no palanque destinado aos dirigentes do PSD reunidos em congresso.
O que se passou foi o seguinte: muito antes de poder fazer qualquer juízo de valor sobre o facto, e antes mesmo de ter a capacidade de decidir se enveredaria, ou não, por qualquer processo de intenção - coisa que, declaro desde já, me recuso a fazer - vi as Finanças que nos vão ao bolso na cadeira onde estava sentado o dr. João Machado. Porque ele há cargos assim: colam-se de tal modo à pele de quem os ocupa, que primeiro vemos a função e só depois o indivíduo. Maçador, sem dúvida. Mas é como as coisas são.
De maneira que, dizia, no passado fim de semana, nas imagens que a TV me levou a casa sobre o congresso do PSD, identifiquei primeiro o rosto do fisco (ou seja, o rosto de quem tem acesso privilegiado a todo o tipo de informação relevante sobre a vida das pessoas e das empresas) e só depois a pessoa do dr. João Machado. O que, podendo ser para ele uma enorme contrariedade, não deixa também de ser para mim uma fonte de grande incomodidade.
Uma vez que me considero uma pessoa de boa fé, não gosto de fazer juízos sobre pessoas que não conheço. Pelo que foi com algum embaraço que dei por mim a interrogar-me sobre se o fisco devia ocupar lugares de direcção partidária, por mais insignificantes que sejam ou possam parecer. A resposta que a minha consciência me deu é tão óbvia que nem precisa de qualquer verbalização. Não obstante, lá estava ele perante quem o quisesse ver, com o à vontade de quem conhece de cor os corredores partidários.
É claro que sempre se argumentará que quem foi ao congresso na condição de dirigente partidário foi o dr. João Machado e não o Director de Finanças. E dir-se-á logo a seguir que até os cobradores dos nossos impostos têm o direito constitucional de pertencerem a um partido, de serem dele dirigentes, e de professarem publicamente uma ideologia política. Só que a questão não deve ser vista exclusivamente à luz da lei. Ela, a meu ver, deve ser vista de tal modo que os contribuintes, todos eles, possam sentir-se seguros de que o fisco os trata a todos por igual, e de uma tal maneira que o próprio responsável pela cobrança dos impostos se sinta sempre seguro de que ninguém duvida da sua equidade e isenção.
Posta assim a questão, e sem entrar em quaisquer considerações de ordem moral, o que espero é que o facto de o rosto do fisco ter estado no congresso do PSD como dirigente partidário possa ser sempre um problema exclusivamente dele, e nunca, mas mesmo nunca, um problema também dos (e para os) contribuintes.
Bernardino da Purificação

A estátua de Jardim

Como se pode verificar pela sua mais recente proposta política (a da erecção de uma estátua de cinquenta metros de altura, de homenagem ao dr. Jardim), o PND do dr. Baltasar Aguiar considera que o humor, em versão mais ou menos hiperbólica, mais ou menos disparatada, é a melhor forma de combater o denominado "regime jardinista". Lá terá as suas razões para pensar como pensa. E o facto de agir em conformidade não é mais do que uma das expressões da liberdade que a democracia a todos garante e que ninguém (?) quer ver mitigada. Ainda assim, e apesar de não pretender condenar-lhe os gostos ou censurar-lhe as ideias, não resisto a dois ou três reparos que a minha consciência democrática me dita. Os seguintes.
O dr. Baltasar Aguiar não é um cidadão qualquer - é um deputado à Assembleia Legislativa da Madeira. Por resultar da expressão da vontade dos madeirenses, a Assembleia Legislativa é o mais importante órgão da nossa Autonomia política. E se a sua condição de deputado lhe confere uma capacidade de intervenção que os cidadãos não eleitos não têm, impõe-lhe também, e de forma correlativa, um acréscimo de deveres. Pugnar pela dignificação das instituições parece-me constituir um desses deveres.
Mais. O dr. Baltasar Aguiar candidatou-se à Assembleia Legislativa da Madeira porque bem quis e entendeu. Ninguém seguramente o forçou. Nem sequer, estou certo, o Manuel Bexiga que animou a sua criativa, bem humorada e bem sucedida campanha. Acontece, porém, que não me recordo de ter ouvido dizer que o achincalhamento das instituições autonómicas fazia parte do seu programa político.
Ora, é justamente neste conjunto de motivos que se situa o meu reparo: o dr. Baltasar Aguiar, com intenção ou sem ela, de forma planeada ou irreflectida, alinhou com todos aqueles que quase diariamente mais não fazem do que diminuir constantemente a imagem do parlamento. E isso, como compreenderá, não pode passar sem uma nota de reparo.
Entenda-se que esta observação não tem nada a ver com o facto de o dr. Baltasar ter escarnecido ou pretendido escarnecer do dr. Jardim. Nada disso. Ninguém, aliás, pode negar ao Dr. Baltasar o democrático direito de o fazer. Assim como ninguém deve recusar-lhe a prerrogativa de escolher o registo que mais jeito lhe der. Não obstante, parece-me evidente que transformar a casa dos representantes de todos os madeirenses em palco de rábula ou paródia política é de pouco aviso. Porque apouca o parlamento. E porque ajuda nessa reprovável tarefa todos os que, por perversa intenção, reduzem a sua conduta política a um mero e sistemático exercício de diminuição da importância do confronto parlamentar, em nome, claro está, da preeminência de órgãos que preferem dispensar a dialéctica e o contraditório.
Bernardino da Purificação

quinta-feira, 10 de abril de 2008

A Veneza funchalense

Confesso que não gostei do tom com que Miguel Albuquerque falou aos funchalenses. Diz quem o conhece que um dos méritos do presidente da Câmara é o de ser capaz de interagir de uma forma agradável com os munícipes. Não ponho isso em causa, apesar de entender que esse não é um mérito por aí além - é uma obrigação. Ontem, porém, o cavalheiro em questão surgiu aos nossos olhos, no jornal da TV, com uma arrogância que me impressionou. Como se, de repente, o verniz que gosta de exibir tivesse, ele também, ido com as várias enxurradas que atascaram nos últimos dias a vida da cidade. Ora, é preciso que alguém explique ao senhor presidente de uma Câmara, que corresponde, em termos populacionais, a cerca de metade da Região, que as capas de verniz devem servir para todas as ocasiões, e não apenas para as de bom tempo. Ser afável nas visitas e nas festas, mas pesporrente nos momentos adversos, é coisa que não fica bem. Muito menos a um presidente de Câmara, que é, como se sabe, a instância de poder mais próxima dos cidadãos. De maneira que não gostei da forma altaneira e peremptória com que sua excelência, em jeito de condenação, decretou ser ilegítimo e pouco sério qualquer balanço de culpas. Até porque, em manifesta contradição com o que antes dissera, não se coibiu logo a seguir de responsabilizar os munícipes. Como se fossem estes os culpados do cenário quase veneziano em que o Funchal mergulha cada vez que chove mais do que sua excelência, lá do alto do brasão que ostenta e da pianola que toca, acha que deve chover. Há munícipes imprudentes? Claro que há. Mas quem fiscaliza? Quem tem os meios de detecção e prevenção dos problemas? Também os munícipes? Acaso quer o senhor Presidente que os cidadãos "virem" bufos e controleiros das condutas imprudentes alheias para facilitar a vida à Câmara que dirige? Haja pachorra!
Bernardino da Purificação

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Elogios de Gama: e se...?

Apetece-me voltar ao tema que animou a malta nas últimas duas semanas. É capaz de saber a prato requentado, eu sei bem. Mas, como me palpita que a coisa vai dar ainda muito que falar, o melhor é ir mantendo o lume aceso, ainda que brando.
Apesar das muitas explicações ensaiadas, a verdade é que subsistem ainda muitas dúvidas sobre os verdadeiros motivos que levaram o presidente da Assembleia da República a vir à Madeira prestar vassalagem ao presidente do Governo regional. Note-se: neste momento interessa-me pouco discutir a justeza ou o disparate dos elogios de Gama a Jardim. Até porque, como se sabe, os pilares do discurso político têm, infelizmente, muito mais que ver com critérios de oportunidade e de interesse do que com vagos conceitos de justiça ou de verdade. O que me interessa, portanto, muito mais do que as palavras de Jaime Gama, é o imenso dark side que se esconde atrás delas. Ou não fosse o seu autor conhecido pela racionalidade quase à prova de bala com que gosta de envolver todos os seus gestos e intervenções públicas.
O que motivou, então, o socialista presidente da Assembleia da República? Tormentos de consciência por ter um dia comparado Jardim a um imperador sanguinário? Pouco verosímil: o homem é pouco dado a estados de alma. Tentar abrir caminho a uma espécie de détente entre Sócrates e Jardim? Pouco provável: para essa tarefa, se porventura a pretendesse, o primeiro-ministro arranjaria alguém com menos peso institucional. Acautelar a possibilidade de uma futura coligação parlamentar no caso de o PS falhar a maioria absoluta? Impossível: a ala esquerda socialista fritaria quem se atrevesse a imaginar um queijo ainda mais limiano que o de António Guterres. Então, o que é que verdadeiramente se passou?
Imaginemos que Jardim quer mesmo sair mas não tem para onde ir (politicamente falando, entenda-se). Tomemos como certo que ao PS também dá jeito que Jardim saia. Olhando assim as coisas, o que é daqui resulta? Simples: nem mais, nem menos, do que a constatação de que os interesses jardinistas e socialistas desta vez se confundem. Mas pode isso explicar os elogios de Jaime Gama? Pode. Sobretudo, se o lugar que Jardim pretenda, ou que se pretenda para Jardim, precisar de uma prévia operação de limpeza de imagem. E aqui era fundamental que fosse alguém como Gama, sobretudo por ter dito o que disse, a lidar com o passado. Maquiavel sabia o que dizia quando teorizou sobre os fins e os meios. A explicação é diletante e ingénua? Até pode ser. Mas cá no Terreiro da Luta tem-se visto cada uma...!
Bernardino da Purificação

terça-feira, 8 de abril de 2008

A Terceira Via e o Projecto

À hora em que iniciou o seu discurso no congresso do PSD, Cunha e Silva estava longe de imaginar que o presidente do partido tinha pedido ao prof. Marcelo Rebelo de Sousa que lançasse na TV o nome de Manuel António Correia, como uma espécie de terceira via na disputa da sucessão. Se lhe passasse pela cabeça a traição, teria dito certamente outras coisas. Mas como lhe faltam ainda faculdades divinatórias, lá caiu ele no discursozito carregado de escassíssimos sentidos apontado a um único objectivo: o de explicar aos congressistas e à RAM que essa coisa de governar uma autarquia é uma coisa, ainda que essa autarquia seja o Funchal, mas que liderar a Região em direcção ao futuro é outra coisa bem diferente. Tão diferente, imagine-se, que até precisa de um projecto.
Apesar de achar que Cunha e Silva não merecia a partida que Jardim lhe pregou (é um maroto, este Jardim), confesso que fiquei encantado. Na verdade, gosto sinceramente de projectos. E até aceito a sugestão implícita do "vice" de que a Madeira precisa de uma boa meia dúzia deles. Quanto mais não seja, para poderem ser contrapostos ao casuísmo reinante, que se exprime pela construção de marinas, que um dia acabarão por vir abaixo, que se afirma pela edificação de pomposos centros cívicos (seja lá isso o que for), que as Câmaras hão-de depois arrendar a preços malucos, e que passam por essa prova de bom gosto de novo rico que consiste em trazer Boccellis, Carreras, e outros líricos de renome, para umas dispendiosas soirées para os amigos.
Não sei se foi deste projecto que Cunha e Silva falou no seu discurso. Se calhar, até foi. Mas sei que se eu fosse o dr. Jardim (cruzes, credo, abrenúncio, que me seja perdoada tão atrevida comparação), também iria a correr ligar ao Marcelo pedindo-lhe encarecidamente que lançasse para a corrida um outro nome, uma outra via.
Bernardino da Purificação

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Querem tramar o António

Desta vez tramaram-te bem, Manuel António. Tu a fingires que não era nada contigo, assobiando para o lado, falando com o povo assim à maneira do nosso estimado Presidente, os outros engalfinhados em estúpidas guerras de desgaste, e tu, tranquilo, no doce remanso de quem sabe que as corridas de fundo são sempre ganhas por corredores de fundo. Pois bem, tenho uma novidade para ti: o teu sossego acabou, bastando para tanto que o dr. Jardim tivesse atirado o teu nome para o terreiro de uma disputa de que pretendias continuar a parecer alheado. Tramaste-te, em suma. Porque agora, depois do prof. Marcelo ter anunciado ao país que neste momento és tu o favorito de Jardim, vais ter de te haver com os pequenos e médios conspiradores que andam por aí a vender a ideia de que só Cunha e Silva e Miguel Albuquerque têm o pedigree necessário para a disputa do cadeirão presidencial. E olha que essa gente não é nada simpática. De maneira que daqui te envio os protestos da minha solidariedade.
Bernardino da Purificação

domingo, 6 de abril de 2008

Os Delfins

O dr. Jardim é assim: quer ir embora, mas ao mesmo tempo quer ficar; e promete não indicar sucessor, ao mesmo tempo que se entrega ao esforçado deleite de ir metodicamente eliminando todos aqueles que, segundo ele, não encaixam no perfil de cargo que ele e só ele moldou.
Os madeirenses têm sorte: não precisam de se preocupar com a maçada da escolha do futuro presidente do Governo Regional. Jardim himself há-de encarregar-se da selecção, bem como da posterior eliminação, dessa curiosa fauna formada por pretendentes, aspirantes e candidatos, até ficar apenas o chosen one, isto é, aquele que o líder do povo elegerá.
Confesso que gosto do método. O povo não será havido nem achado porque simplesmente, e ao contrário do que diz a cantiga, é Jardim, e não o povo, quem mais ordena. E assim se há-de cumprir a Democracia.
É claro que entendimento diferente deverão ter os integrantes da simpática fauna atrás descrita. Até porque, a cada dia que passa, o dr. Jardim vai elevando a fasquia da exigência para níveis quase proibitivos. Ao ponto de ter já chegado ao exagero de achar que o seu sucessor não pode ter rabos de palha no que diz respeito à sua vida económica e pessoal!
Mas, queiram ou não, é assim que vai ser. Para alegria do dr. Jardim, bem como de todos os que, como este que do Terreiro da Luta vos fala, nele confiam para nos ir resolvendo os problemas e livrar de maçadas.
Só há uma coisa que, tenho de admiti-lo, não percebi muito bem: por que razão teve o dr. Jardim necessidade de afirmar o óbvio? Será que, durante todo este tempo, têm andado a perfilar-se candidatos com os ditos cujos de palha na sua vida económica e pessoal? Será?
Bernardino da Purificação